Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1961 - 1963 (Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textual, 206 páginas.
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire administrative
A Campanha de Construções Escolares foi implantada a partir de 1946 com a chegada de Murilo Braga à diretoria do Inep, o Governo Federal planejava a interiorização da educação e o encarregou da missão de construir escolas em todos os recantos do Brasil.
O plano visava reduzir o enorme número de crianças em idade escolar não matriculados, na rede de ensino, por meio da criação de escolas nos municípios mais necessitados. Após o levantamento realizado pelo Inep, a campanha construiu mais de 6000 novos prédios escolares de Ensino Primário, nas Zonas Urbanas, Rurais e de fronteiras.
O instituto fixava as recomendações quanto às normas técnicas das escolas a serem construídas, os recursos eram transferidos em parcelas através do Banco do Brasil a partir de acordos firmados entre o Ministério da Educação e representantes de cada um dos estados ou territórios beneficiados.
Histoire archivistique
O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.
As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.
Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Acesso Livre.
Conditions de reproduction
Digitalização. Cópia.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
- Construções Escolares
- Ampliação e Melhoria da Rede Escolar Brasileira » Ampliação e Melhoria da Rede Escolar Normal
- Ampliação e Melhoria da Rede Escolar Brasileira » Ampliação e Melhoria da Rede Escolar Primária » Construção e Obras na Rede Escolar Primária
- Ampliação e Melhoria da Rede Escolar Brasileira » Ampliação e Melhoria da Rede Escolar Secundária » Construção e Obras na Rede Escolar Secundária
- Administração Geral » Gestão de Bens Patrimoniais » Construção e Manutenção Predial
- Aquisição de Equipamentos e Mobiliário de Prédios Escolares do Ensino
- Ampliação e Melhoria da Rede Escolar Brasileira » Ampliação e Melhoria da Rede Escolar Primária » Aquisição de Equipamentos e Mobiliário de Prédios Escolares do Ensino Primário
- Ampliação e Melhoria da Rede Escolar Brasileira » Ampliação e Melhoria da Rede Escolar Secundária » Aquisição de Equipamentos e Mobiliário de Prédios Escolares do Ensino Secundário
Mots-clés - Lieux
- América Latina » Brasil » Sergipe (SE)
- América Latina » Brasil » Paraíba (PB)
- América Latina » Brasil » Ceará (CE)
- América Latina » Brasil » Santa Catarina (SC)
- América Latina » Brasil » Goiás (GO)
- América Latina » Brasil » Minas Gerais (MG)
- América Latina » Brasil » Espírito Santo (ES)
- América Latina » Brasil » Pernambuco (PE)
- América Latina » Brasil » Estado da Guanabara
- América Latina » Brasil » Bahia (BA)
- América Latina » Brasil » Alagoas (AL)
- América Latina » Brasil » Piauí (PI)
- América Latina » Brasil » Paraná (PR)
- América Latina » Brasil » Maranhão (MA)
- América Latina » Brasil » Rio Grande do Sul (RS)
- América Latina » Brasil » Rio Grande do Norte (RN)
Mots-clés - Noms
- Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP/MEC (Sujet)
- Termos de Acordo (Sujet)
- Acordo Especial (Sujet)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
Junho de 2019; Arquivo Histórico; INEP.
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
CAMPANHAS-DE-CONSTRUCOES-ESCOLARES_m022p01_Parte1_TermosDeAcordo_1963_compressed.pdf
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf