Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os Estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da Guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Documento do perito da UNESCO, Jacques Torfs, com sugestões sobre uma reforma administrativa nos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, São Paulo e Minas Gerais;
Documento do Jacques Torfs, com recomendações sobre a organização administrativa do Sistema de Planejamento da Secretaria de Educação do Paraná;
Documento do Jacques Torfs, sobre a definição geral dos planos;
Documento provisório do Jacques Torfs, sobre as normas propostas pela operação dos sistemas educacionais no Estado de São Paulo;
Documentos do perito da UNESCO, sobre o plano de educação estadual, receitas e despesas com o ensino, Sistema de Satélite Educacional (SSE), meios recomendados para a realização de um plano educacional, metodologia do cálculo da repetência e da deserção do Estado de Minas Gerais, calculo e projeção da matricula e dos principais parâmetros educacionais do Estado de Minas Gerais.

Sugestões, por Ralph von Geradorff da UNESCO, para o financiamento de programas e projetos educacionais no Brasil, do Primeiro Congresso Brasileiro dos Bancos de Desenvolvimento;
Trabalho sobre o impacto político da tecnologia, do Michel Debrun;
Relatório do Coordenador Durmeval Mendes, sobre a expansão do Ensino Superior no Brasil, abordando a questão da qualidade, quantidade e do método;
Documentos do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre cálculo e projeção da matrícula e dos principais parâmetros educacionais de 1966 a 1970, do Estado de Minas Gerais;
Inventário e cálculo das necessidades em mão de obra e profissionais do Estado da Bahia e Projeções do Ensino Primário e Plano Educacional da Bahia;
Trecho da Constituição do Brasil de 1966, do artigo IV da Família, da Educação e da Cultura;
Estudo Especial apresentado por Anísio Teixeira ao Conselho Federal de Educação, sobre o Problema de Formação do Magistério.

Relatório das Atividades do Inep, contendo:
Andamento dos trabalhos sobre a História da Educação no Brasil;
Cursos promovidos pelo Inep; Atividades da CILEME;
Informações sobre o ensino secundário, superior, emendativo, teatro, agrícola;
Atividades do Instituto Nacional do Livro (INL);
Nota sobre a posse do ministro Abgar Renault;
Criação do Departamento Nacional do Serviço Social;
Inauguração da Casa do Professor;
Congressos, reuniões, certames, cursos;
Plano de Colaboração entre o Instituto Nacional de Surdos-Mudos e a Secretaria Geral de Educação e Cultura da Prefeitura do DF;
Normas para organização e funcionamento das caixa escolares nos cursos de ensino supletivo;
Reforma do ensino elementar em Minas Gerais;
Criação da Secretaria de Cultura, em Minas Gerais;
Notas sobre realizações educacionais nos estados do Brasil e criação da Casa do Brasil na Universidade de Paris.

Correspondência enviando exemplar do relatório de atividades do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE/MG;
Correspondência sobre curso de aperfeiçoamento de pesquisadores sociais;
Discurso do professor Mário Casassanta na sessão solene de instalação do Centro Regional de Pesquisas Educacionais, no dia 04 de fevereiro de 1957;
Correspondência sobre inauguração do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Minas Gerais - CRPE/MG;
Correspondências sobre a visita de professores ao Brasil para estudos e pesquisas.

Relatório de 1967 das atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais João Pinheiro.

Relatório das atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais João Pinheiro do período de 1 de janeiro a 31 de março de 1969.

Relatório de atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Minas Gerais - CRPE/MG do 1º semestre de 1962.

Síntese dos trabalhos realizados pela Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE de março a agosto de 1967;
Serviço de publicações e materiais didáticos;
Programa de trabalho para 1967;
Informações sobre as atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais;
Informações sobre as atividade da Divisão de Aperfeiçoamento do Professor (DAP);
Relatório das atividades da Comissão de Assistência Pedagógica Externa da DAP, do 2º semestre de 1966;
Plano de publicações do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Minas Gerais para o ano de 1964;
Relatório da Divisão de Pesquisas Educacionais do 1º trimestre de 1964;
Relatórios de atividades do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Minas Gerais - CRPE/MG.

Contrato entre professoras da Divisão de Aperfeiçoamento do Professor - DAP e a Editora Nacional de Direito;
Correspondência tratando da contratação da Editora Nacional de Direito;
Recibos da Editora Nacional de Direito;
Correspondências sobre preços de livros, publicações realizadas pelo Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Minas Gerais - CRPE/MG, obras de professoras publicadas pela Editora Nacional de Direito;
Venda de livros não autorizados pela editora;
Recortes de jornais com matérias sobre a coleção PABAEE;
Regulamento dos direitos autorais de obras editadas pelo PABAEE em português e inglês;
Regulamentação dos direitos autorais de obras elaboradas pelo pessoal docente da DAP;
Autorizações de professoras para contratar a edição comercial de seus trabalhos.