Distrito Federal (DF)

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Campanhas de Construções Escolares_m001p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1953

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m006p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m021p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1956

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Campanha de Construções Escolares

COLTED_m003p05 - 37ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1970

Correspondência enviada por Ary Leonardo Pereira - Diretor Executivo da COLTED - ao Diretor do INEP sobre o Planejamento do Programa da COLTED para 1970, que seria discutido na 37ª reunião;
Informações sobre a utilização das bibliotecas/COLTED conforme os resultados das apurações das CELTEDs;
Proposta de revisão do programa de treinamento - Plano Piloto;
Breve descrição dos resultados do curso de treinamento oferecido pela COLTED aos Diretores de Escola Primária dos estados registrados nos respectivos relatórios.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p10 - Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Minuta da reunião do colegiado da COLTED em que o Presidente do Colegiado ressalta a importância das reuniões mensais para que os membros do Colegiado pudessem acompanhar a implementação do programa COLTED. Foram tratados ainda os assuntos: Aumento na previsão orçamentária do MEC; Constituição das CELTEDs; Bibliotecas Centrais; Plano Piloto; Treinamento de Professores; Liberação de verba referente ao Convênio assinado pelos Ministros da Educação, Fazenda e Planejamento e pelo representante da USAID / Brasil; Considerações sobre cartas de compromisso entre os governos brasileiro e francês; Leitura do documento elaborado pela Empresa Enxugadora Ideal; Participação da COLTED em relação ao Acordo Brasil-França; Questões relacionadas à distribuição de livros; Pronunciamento de Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo Substituto.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p01 - Legislação sobre Condições de Produção, Importação e Utilização de Livro Didático, 1945

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p03 - Relação Complementar de Livros para Nível Primário, 1968

Relação complementar de livros à relação de livros para nível primário. Material produzido pela COLTED e o Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas - INEP, que contém orientações para as escolas, públicas ou particulares, escolherem e receberem gratuitamente livros para os seus alunos;
Correspondência enviada pelo presidente da Câmara Brasileira do Livro ao presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros - SNEL com queixas a respeito de distorções na aplicação do Plano Piloto da COLTED;
Correspondência enviada ao IBEP com representação do posicionamento da indústria livreira do Brasil sobre o lançamento da relação complementar de livros à relação de livros que já havia sido lançada anteriormente. É comunicado que a instituição desaprovou tal documento;
Correspondência enviada à COLTED para averiguar se ela autorizara o lançamento da relação complementar de livros feito pelo IBEP;
Trecho do Diário Oficial de novembro de 1963 com decretos emitidos pelo então governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m007p01 - Ata da Reunião do Colegiado da COLTED, 1968

Ata da reunião do Colegiado do dia 11 de outubro de 1968, sobre ofício enviado ao Presidente do Colegiado pelo Diretor Executivo da COLTED e sobre fases do Plano Piloto relativas à escolha de livros, treinamento de professores nos estados, logística de pagamento e distribuição de materiais para as escolas;
Minuta da Reunião do Colegiado da COLTED do dia 02 de outubro de 1968, em que se discutiu os fatores que levavam à demora para devolução dos questionários preenchidos e foram levantadas formas de resolver este problema.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m010p01 - Relatórios e Informações sobre Atividades Relacionadas à COLTED, 1967 - 1968

Correspondência enviada ao Presidente do Colegiado da COLTED por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, com relatório da Direção Executiva;
Correspondência enviada por Cândido Guinle de Paula Machado, Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros - SNEL, à Diretoria da COLTED com o ponto de vista do Sindicato a respeito da criação de um Fundo Rotativo para as editoras de livros técnicos e livros didáticos;
Correspondência enviada à Diretoria Executiva da COLTED contendo sugestão de pautas para a reunião do colegiado enviada pelo secretário geral, Édson Franco;
Resposta de Ruy Baldaque, Diretor Executivo, sobre os apontamentos feitos por Édson Franco a respeito das atividades da COLTED;
Plano de execução do Curso de Treinamento da COLTED;
Plano orçamentário da COLTED;
Tabela com número de estabelecimentos de ensino primário existentes no município;
Tabela com esquema do pessoal dos cursos de treinamento;
Tabelas com número de professores e número de alunos;
Relação da situação dos questionários por unidade federativa em 1968;
Descrição dos quadros a serem obtidos;
Relatório do Grupo de Trabalho para avaliar livros indicados pelos professores dos municípios das capitais;
Considerações sobre integração imediata da rede comercial de livrarias na execução do plano de atendimento às Escolas Primárias das Capitais dos Estados e Territórios;
Considerações sobre a meta de entrega de bibliotecas aos estabelecimentos de ensino de todo o país;
Relatório de viagem do técnico Ary Leonardo Pereira que tem como finalidade apresentar as medidas tomadas na execução da distribuição dos questionários em São Paulo, para a execução do Plano Piloto/Livros para o aluno;
Recorte do Diário Popular de 12 de setembro de 1968, com anúncio do questionário para escolas primárias;
Ofício Circular n°5655 enviado do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, ao Secretário de Educação e Cultura com convite para comparecimento de um Técnico de Ensino Primário;
Apresentação da COLTED ao Secretário de Educação e Cultura do estado de São Paulo e aviso da demanda por integração do seu trabalho com comissões estaduais de análise dos livros didáticos;
Reforma administrativa do Diário Oficial;
Informações sobre os questionários do Plano Piloto atribuídos ao estado de São Paulo;
Esclarecimentos ao Ministro da Educação a respeito do uso dos recursos destinados à COLTED e pedido de apoio para elaboração de convênio com as editoras;
Decretos que deram estrutura à COLTED;
Decreto Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967 – Reforma Administrativa do Diário Oficial;
Contrato particular de abertura de crédito para financiamento à indústria cinematográfica firmado pela Comissão de Auxílio à Indústria Cinematográfica (CAIC).

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m011p01 - Relatório da Execução da Etapa Plano Piloto da COLTED em São Luís, 1968

Relatório produzido pelo Diretor do Departamento do Educação do estado, Raimundo Medeiros Lobato, a respeito da execução das atividades do Plano Piloto da COLTED em São Luís, Maranhão;
Trechos de jornais que noticiaram a atuação da COLTED no estado;
Lista com os líderes educacionais, políticos e civis que poderiam cooperar para a execução do Plano Piloto da COLTED no Maranhão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p04 - Orientação para Relatórios Técnicos Estaduais, 1968

Correspondência enviada pelo Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, para a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Avaliação de Livros do Plano Piloto, Elza Nascimento, com orientações de pontos a serem abordados pelos representantes das Secretarias de Educação e Cultura e das Divisões de Educação nos relatórios dos Técnicos Estaduais.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p05 - Correspondência Encaminhando Recomendações ao Plano Piloto da COLTED, 1968

Correspondência encaminhada pela Direção Executiva da COLTED com recomendações acerca do planejamento global do Plano Piloto e das tarefas do Grupo de Trabalho de Avaliação do plano;
Extrato dos relatórios do Plano Piloto/Livros para o Aluno sobre planejamento de viagens;
Quadro demonstrativo dos questionários entregues, a devolver e preenchidos, organizados por estados.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m013p05 - Correspondência com Conclusões sobre o Relatório Apresentado pelo Presidente da SNEL, 1967

Correspondência enviada pelos membros do Colegiado da COLTED ao Presidente do Colegiado com as suas conclusões sobre relatório apresentado pela SNEL que trata do Plano Piloto da COLTED para aquisição e distribuição de livros didáticos;
Minuta da Ata da Reunião do Colegiado da COLTED, realizada em 09 de agosto de 1968, que tratou da sugestão feita pela SNEL de que a orçamentação de recursos para as escolas fosse controlada a partir do Banco do Brasil; posição da COLTED diante da proposta.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m014p01 - Relatório de Atividades de 1968 e Planejamento de 1969

Relatório das atividades desenvolvidas pela COLTED em 1968. Contém o histórico da criação da comissão, o planejamento para o ano de 1968, relação detalhada das atividades realizadas referentes à inserção de novos títulos, complementação de bibliotecas, distribuição dos livros-texto aos alunos das escolas primárias, treinamento de docentes, seminários e reuniões, contratos, convênios, Centro Demonstrativo de Material Pedagógico, publicações, lista da distribuição das bibliotecas pelos estados e territórios do Brasil, discriminação de todo o movimento financeiro do referido ano, planejamento para o ano de 1969, com o Plano Piloto para treinamento de professores. O relatório é encerrado com apanhado de orientações para o trabalho da comissão para os anos seguintes;
Pauta da reunião do colegiado da COLTED realizada no dia 28 de maio de 1969. A seleção dos temas do encontro contemplou o plano para distribuição dos livros nas escolas primárias nos municípios prioritários, curso de treinamento de professores nas capitais e o anteprojeto do Manual de Serviços da COLTED;
Correspondência do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, aos membros do colegiado, apresentando a situação dos trabalhos e alertando para a necessidade de revisão do anteprojeto de organização da comissão;
Sumário do anteprojeto de Manual de Serviços da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED