Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1967 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 51 páginas.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
O Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais foi criado pelo Decreto 38.460 de dezembro de 1955. Junto ao CBPE foram inaugurados os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais. Estes eram subordinados ao até então Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP).
Entidade custodiadora
História do arquivo
O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.
As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.
Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Correspondência enviada pelo secretário geral do MEC, para o presidente do CBPE, comunicando sobre transferência de órgãos e serviços para a capital federal;
Correspondência enviada pelo secretário geral do MEC, para o ministro de estado da educação e cultura, sobre medidas de distribuição de residências em Brasília e transferência de órgãos e serviços;
Correspondência enviada ao diretor executivo Péricles Madureira de Pinho, solicitando instruções sobre registro de ponto de servidores;
Resposta à Secretaria Geral do INEP, a respeito do FGTS, suas vantagens e desvantagens;
Decreto nº 61.405 de 28 de setembro de 1967, que altera o regulamento do FGTS;
Ofício-circular do diretor do departamento de administração, aos dirigentes de repartições do MEC, comunicando sobre justa causa na CLT;
Informação sobre servidores de outras categorias no CBPE;
Correspondência enviada pela chefe da decretaria do CBPE, à secretaria do INEP, solicitando todos os processos referentes a pessoal em exercício no CBPE;
Correspondência enviada pelo diretor do CBPE, ao diretor do INEP, sobre gratificações do CBPE;
Correspondência enviada pelo diretor do CBPE, ao diretor da divisão de pessoal no MEC, solicitando revisão na atribuição de percentual de gratificação a servidor, por exercício de regime de tempo integral no ano em curso;
Correspondência enviada pelo diretor da divisão de pessoal, aos senhores dirigentes dos órgãos do MEC e das escolas técnicas ou industriais federais, sobre acumulação ilícita de cargos, lista de pessoal de regime de tempo integral e seus respectivos cargos;
Tarefas referentes à expedição da Bibliografia Brasileira de Educação e Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos;
Correspondência do diretor geral do departamento de administração, ao diretor do INEP, sobre afastamento de servidor;
Correspondência da secretaria do CBPE, á secretaria do INEP, enviando respostas ao questionário da pesquisa "O Levantamento sobre a Profissão de Pesquisador no Brasil".
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre.
Condiçoes de reprodução
Digitalização. Cópia.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Novembro de 2019; Arquivo Histórico; INEP.
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
CBPE_m312p01_DocumentacaoDiversaSobrePessoalCBPE_1967.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf