Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Recibos assinados por Prefeituras e Governos Estaduais referentes a Termos de Acordo e auxílios entre o MEC/INEP com os Governos dos Estados brasileiros para construções escolares voltadas para o ensino primário e normal.

Recibos assinados por Prefeituras e Governos Estaduais referentes a Termos de Acordo e auxílios entre o MEC/INEP com os Governos dos Estados brasileiros para construções escolares voltadas para o ensino primário e normal.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os Estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da Guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Relação dos Estados e Municípios que receberam auxílio do MEC/INEP para construção de prédios escolares do ensino primário.

Planejamento da Construção da Obra da Escola Primaria da Cidade Universitária de São Paulo, construída com recursos financeiros do INEP.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Estudo sobre a condição dos edifícios escolares do Ensino Normal no Brasil e avaliação de diversas escolas do Brasil pela Seção de Inquéritos e Pesquisas - SIP do INEP com base da dados do Serviço de Estatística da Educação e Saúde - SEES.

Contribuição do INEP para o encontro sobre ocupação do território, estabelecendo fórmulas práticas de ação para os problemas nacionais, restringindo-se as principais iniciativas do órgão e os projetos de trabalho para os próximos anos, especialmente em educação no ensino primário.

Relatório contendo histórico da Campanha de Construções Escolares promovidas durante a década de 1940 e 1950 diante dos decretos que fomentaram a Campanha e o financiamento para promover as melhorias da estrutura escolar do ensino primário. Inclui-se nessa legislação de fomento o primeiro decreto focado na área, o Decreto-Lei 6.785 de 11/04/1944 e o último focado na Campanha, o Decreto-Lei 37.082 de 24/03/1955. Inclui-se no maço anotações sobre o Programa de cooperação financeira às Unidades Federativas para dar cumprimento à Campanha de Construções e Equipamentos Escolares.

Publicação do Inep contendo estudo sobre o Ensino Primário Rural no Brasil com o objetivo de construir novas escolas de Ensino Primário Brasileiro. Publicação contem dados do ensino do Brasil nos anos de 1948 e de escolas construídas em 1949.