Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os Estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da Guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Relatório número 399/1967, do professor Jacques Torfs, sobre a preparação dos CROSE na Paraíba;
Estrutura da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba em maio de 1967;
Lei do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba;
Decreto Nº 1737, de 7 de novembro de 1959, que organiza os serviços internos da Diretoria do Departamento de Educação;
Regimento Interno da Divisão de Alfabetização de Adolescentes e Adultos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba;
Questionário e respostas da Divisão de Alfabetização de Adolescentes e Adultos;
Informações sobre o serviço de alfabetização de adolescentes e adultos no Estado da Paraíba, entre 1963 e 1967;
Relatório da Secretaria de Educação e Cultura sobre o Serviço de Educação Complementar de 1967;
Questionário de respostas do Departamento de Educação de Base da Divisão de Consolidação de Aprendizagem;
Relatório do Departamento de Educação de Base, contendo o que falta ao sistema de ensino do Estado;
Relatório de atividades do Serviço Social Escolar em 1955;
Relatório da expansão de matrículas na rede de estabelecimentos oficiais de Ensino Secundário do Governo da Paraíba;
Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação;
Relação dos membros do Conselho Estadual de Educação;
Relatório do Setor de Artes Industriais;
Currículo do Francisco Aldo da Silva;
Anteprojeto da Resolução Nº 9/1966, que estabelece normas para concessão de bolsas de estudo;
Relação de bolsistas dos cursos de formação de professores, distribuídos pelas várias unidades da federação de 1963 a 1966;
Resposta ao questionário apresentado a Divisão de Educação Física;
Convênio ente o Estado da Paraíba e o Colégio Evangélico Agnes Erskine, tendo por finalidade a alfabetização de adolescentes e adultos no estado, através de uma campanha intensiva de educação de base;
Relação e descrição do pessoal do Sistema de Rádio Educativo da Paraíba (SIREPA), contendo informações sobre recursos estaduais e federais;
Dados sobre o serviço de Teatro Escolar na Paraíba contendo sua criação, finalidade, atividades e restruturação;
Plano do Serviço de Educação Complementar da 5ª e 6ª séries;
Regimento interno do Departamento de Educação da Paraíba de 1963;
Relatório final do Colóquio realizado na Paraíba.

Anteprojeto de lei que reorganiza a Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun ao professor Carlos Mascaro sobre assuntos relacionados com os CEOSE;
Estudo do ensino médio feito pela Comissão encarregada dos CEOSE no estado da Paraíba;
Estudo sobre os órgãos de assessoramento geral;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun ao professor Carlos Mascaro sobre atividades no CEOSE desde 1966;
Correspondência enviada pelo professor Dumerval Trigueiro Mendes ao Dr. José Medeiros Vieira sobre adiamento do I Ciclo de Estados sobre o Planejamento Educacional;
Correspondência enviadas e recebidas pelo professor Michel Debrun sobre atividades, projetos educacionais, justificativas de ausência, sugestões de modificações de texto;
Esboço de projeto da organização do departamento de cultura do estado da paraíba;
Correspondências enviada pelo professor Pierre Furter ao Sr. Dumerval Trigueiro Mendes sobre o departamento de educação de base da SEC da Paraíba;
Correspondência enviada pelo secretário de estado, José Medeiros Vieria ao professor Carlos Correa Mascaro agradecendo colaboração e trabalho em conjunto;
Dados sobre atuação do governo federal no setor do ensino do estado da Paraíba;
Correspondência enviada pelo Dr. Carlos Correa Mascaro ao dr. Guillardo Alves; ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba; ao presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba; ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas comunicando a realização dos CROSE destinados a administradores e técnicos.

Programação dos seminários para coordenadores dos planos municipais;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun sobre suas impressões da viagem a João Pessoa;
Plano de trabalho do CECINE - Seção de Pernambuco para 1967;
Memorando sobre a reunião na secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco;
Correspondências enviadas para o professor Carlos Frederico Maciel pelo professor Jacques Torfs e pelo professor Michel Debrun enviando estudo sobre "Matemáticas Educacionais"; informações, justificativas, comentários sobre lei; realização do curso sobre planejamento e administração da educação;
Correspondência enviada pelo professor Dumerval Trigueiro Mendes ao Dr. Roberto Magalhães Melo sobre o adiamento do I Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional; sobre seminário sobre planejamento educacional;
Correspondência enviada ao Dr. Lincoln Cavalcante, diretor do departamento de recursos humanos, pelo professor Dumerval Trigueiro apresentando suas considerações sobre o Seminário sobre a Problemática de Educação no Nordeste;
Sugestões para a nova redação da página 2 do projeto de lei sobre planejamento;
Dados sobre atuação do governo federal no setor do ensino do estado de Pernambuco;
Desenvolvimento do projeto: Planejamento regional do nordeste na educação;
Correspondência enviada ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado de Pernambuco; ao professor Nerval Jurema; ao reitor da Universidade Rural de Pernambuco; ao reitor da Universidade Católica de Pernambuco; ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco; ao diretor do Centro Regional de Pesquisas Educacionais pelo coordenador dos CEOSE sobre reformulação do plano dos CROSE, agora transformados em CEOSE, como resultado de novas pesquisas e reflexões;
Correspondências enviada ao reitor da Universidade de Pernambuco; ao diretor do CRPE; ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco; ao reitor da Universidade Católica de Pernambuco; secretário de Educação do Estado de Pernambuco; presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco pelo diretor do INEP sobre realização dos Colóquios Regionais sobre a Organização de Sistemas Educacionais, destinados a administradores e técnicos a serviço da educação em todo o país.

Programação dos Colóquios Regionais sobre a organização dos sistemas de ensino que ocorreram de 9 a 15 de março de 1967;
Acordo de adesão ao plano mestre de operações para um projeto de educação primária e normal no Brasil;
Programa del seminario sobre problemas educativos de America Latina, por Angel Oliveros;
Plano mestre de operações para um projeto de educação primária e normal no Brasil;
Acordo de adesão ao plano mestre de operações para um projeto de educação primária e normal no Brasil, Estado de Mato Grosso;
Gráfico de alunos matriculados no período de 1950 a 1966 e previsão para 1967; Organograma da Escola Industrial Federal da Paraíba;
Estabelecimento particulares de ensino que optaram pelo sistema estadual de ensino;
Matricula dos estabelecimentos oficiais de ensino secundário no período de 1965 a 1966;
Expansão de matrículas na rede de estabelecimento oficiais de ensino secundário, pelo governo da Paraíba - Secretaria de Educação e Cultura; Acordo de adesão ao segundo plano mestre de operações para um projeto de educação primaria e normal no Brasil;
Serviço de Escolas Primárias Integradas (SEPI) de João Pessoa e Santa Rita: questionário respondido; quadro de pessoal das escolas primárias integradas; quadro de pessoal da escola primária integrada de Santa Rita (Setor Extra Classe); Currículo para serviço de escolas primárias integradas; boletins de frequência do mês de fevereiro de 1967 de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande.
Plano Nacional de Educação: plano de aplicação de 1965;
Plano Nacional de Educação, globalização dos planos de aplicação dos recursos atribuídos ao estado da Paraíba;
Plano Trienal de educação do Ministério da Educação e Cultura;
Escolas primárias integradas da Paraíba: programa a ser desenvolvido durante o ano de 1967: sugestão de atividades.