Rio de Janeiro (RJ)

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SAT_m012p01 - Resumo das atividades INEP/EATEP, 1968

Relatório das atividades da Equipe de Assistência Técnica ao Ensino Primário no ano de 1968 - Rio de Janeiro;
Relatório da I Semana de Estudos INEP/EATEP com tema: Princípios Básicos de Alfabetização - Rio de Janeiro;
Resumo das atividades desenvolvidas durante a I Semana de Estudos INEP/EATEP com tema: Princípios Básicos de Alfabetização - Rio de Janeiro;
Relatório da II Semana de Estudos INEP/EATEP com tema: objetivos da escola primária - currículo e plano piloto da EATEP - Rio de Janeiro;
Resumo das atividades da II Semana de Estudos INEP/EATEP com tema: objetivos da escola primária - currículo e Plano Piloto da EATEP - Rio de Janeiro;
Resumo das atividades da III Semana de Estudos INEP/EATEP com tema: situação do ensino primário no Brasil - currículos - Belo Horizonte.

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Avaliação de Trabalhos do Curso de Especialização em Educação Básica Não-Formal, 1983

Conjunto de avaliações e sínteses reflexivas elaboradas por grupos participantes do Curso de Especialização Universitária em Educação Básica Não-Formal. Os textos registram críticas ao processo de formação, debates sobre práticas pedagógicas participativas, construção do conhecimento e aspectos metodológicos da avaliação dialógica. Inclui sugestões de aprimoramento do curso, análise teórica sobre poder, saber e participação, além de propostas para redefinição do papel docente e das formas de avaliação em contextos populares. Reúne também pareceres de professores e comentários coletivos de grupos de estudo.

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Relatório de Viagem, 1985

Relatório técnico produzido por José Batista Tavares (DISUT/DIDES – MOBRAL), referente à missão institucional realizada entre 19 e 24 de maio de 1985 em Pernambuco, com o objetivo de renegociar projetos de alfabetização para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos com secretarias municipais e estadual de educação. O documento detalha reuniões com representantes locais, redefinições de metas financeiras e pedagógicas, formação de grupos de coordenação e recomendações técnicas. Aponta problemas como custos elevados, ausência de contrapartidas e inclusão indevida do MOBRAL como executor. O relatório serviu de base para reelaboração dos projetos conforme diretrizes do MEC/MOBRAL.

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Sistema Operacional da Assessoria de Controle do MOBRAL, Coleção MOBRAL, nº 6, 1974

O documento descreve a estrutura e operacionalização da Assessoria de Controle (ASCON) do MOBRAL, incluindo seus grupos de trabalho, atribuições, fluxos de controle e procedimentos de auditoria. Destaca-se o foco em planejamento, análise de custos e monitoramento de projetos e convênios, visando eficiência administrativa e alinhamento com os objetivos educacionais do programa.

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Ementário da Legislação Federal Brasileira sobre a Educação de Adultos no Brasil, 1979

O documento é um ementário da legislação federal brasileira sobre a educação de adultos, cobrindo o período de 1913 a 1972, de Gaetana Maria Jovino di Ricco. Anexo à dissertação de mestrado "Educação de Adultos": uma contribuição para seu estudo no Brasil, apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, o documento inclui constituições, leis, decretos, portarias e pareceres, com ênfase em alfabetização, ensino supletivo e programas como o MOBRAL. Organizado cronologicamente, serve como referência para estudiosos e profissionais da área.

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COLTED_m002p01 - Documentos Diversos sobre Organização e Programas da COLTED, 1967

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

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COLTED_m020p01 - Decreto de Criação da COLTED e Informações sobre a Semana de Estudos COLTED, 1966 - 1967

Decreto n. 59.355 de 04 de outubro de 1966, o qual cria a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED –, com a finalidade de incentivar, orientar, coordenar e executar as atividades do Ministério da Execução e Cultura relacionadas com a produção, edição, aprimoramento e distribuição de livros técnicos e livros didáticos – contém cópias;
Correspondência enviada a Raymundo Moniz de Aragão, Ministro da Educação e Cultura, por Carlos Correa Mascaro, Diretor do INEP, a respeito do Decreto n° 58653 – que criou o Conselho do Livro Técnico e Didático;
Minuta do Decreto de criação do Conselho Editorial do Livro Escolar e do Livro Técnico no Ministério de Educação e Cultura;
Recomendações finais da Semana de Estudos da COLTED, realizada no Rio de Janeiro, no período de 2 a 6 de maio de 1967;
Discurso de Édson Franco, Secretário Geral do MEC, representando o Ministro da Educação e Cultura, na inauguração do I Seminário da COLTED;
Documento sobre direitos autorais de livros didáticos escritos por professoras;
Relação com nomes, endereço e telefone do Ministro da Educação e Cultura e de diretores de diversos órgãos relacionados à COLTED;
Correspondência assinada por Lúcia Marques Pinheiro, coordenadora da DAM, com informações sobre publicações e distribuição de livros;
Programação da Semana de Estudos da COLTED;
Trabalho intitulado “Adequação do Livro à Escola Brasileira”, produzido pela Comissão do Livro de Nível Primário, sob coordenação de Celso Kelly e relatoria de Lúcia Marques Pinheiro;
Trabalho intitulado “Distribuição adequada do livro técnico e do livro didático no País”, produzido pela Comissão de Distribuição de Livros, sob coordenação de Umberto Peregrino e relatoria de Décio de Abreu;
Trabalho intitulado “O livro técnico e didático para o ensino de formação”, produzido pela Comissão do Livro de Nível Médio, sob coordenação de Lafayette Belfort Garcia e relatoria de Roberto Accioli;
Documento básico da 1ª Comissão – Títulos Novos, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 2ª Comissão – Nível Primário, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 3ª Comissão – Nível Médio, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 5ª Comissão – Bibliotecas, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 6ª Comissão – Distribuição, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967.

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