Projeto de implantação dos Centros de Ensino no Setor Rural no município de Anápolis - Goiás.

Cópia das atas e das resoluções da primeira à oitava reunião do Colegiado do Livro, criado pela portaria nº 427-BSB de 15 de junho de 1971, sob a presidência do Sr. Subsecretário de Apoio, Coronel Júlio Gontijo;
Documentação contendo característica do Programa do Livro Didático, quadro demonstrativo do curso do programa, atividades do programa, agendas das reuniões realizada pelo Colegiado do Livro.

Termo de convênio entre o MEC/INEP e o Governo do Estado de Santa Catarina para construção do Centro de Treinamento do Magistério Primeiro em Chapecó; Correspondência proveniente do Diretor-Geral do INEP solicitando a extinção do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE ao Secretário-Geral do MEC; Correspondências para construção de prédio escolar em Vila Militar; Anotações sobre Convênio feito com o governo de Santa Catarina através da Secretaria de Educação.

Trabalho elaborado por Hindenberg da Silva Pires, contendo dados estatísticos relativos aos gastos federais, estaduais e municipais realizados na função "educação e cultura", oferecendo uma visão do esforço dos governos no setor educacional, no triênio 1967-1969.

Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná; Termo Aditivo para concessão de auxílio; Relatórios; Correspondências.

Correspondências, relatórios e Programas de Trabalho que tratam do funcionamento do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDCE);
Cópia de legislação - Decreto 61.050 de 21 de julho de 1967 - que aprova as normas regimentares que disciplinaram o GNDCE;
Orçamento para 1968.

Catálogo de bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programas de bolsa de estudos no país e no exterior. Programas de auxílios individuais/CAPES.

Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC, para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. Documento interno para discussão sobre a reforma organizacional do INEP. Anteprojetos de lei que dispõe sobre os quadros únicos de pessoal dos órgãos.

Relatório de atividades desenvolvidas de outubro de 1969 a fevereiro de 1970 pela equipe de ensino primário e médio. O objetivo era prestar assistência técnica ao ensino primário e médio, utilizando-se dos estudos e pesquisas realizadas pelo INEP e entrosando-se com os demais órgãos da administração incumbidos de prestar a referida assistência.
Relatório de atividades até setembro de 1970;
Relatório das atividades desenvolvidas pela Equipe de Aperfeiçoamento do Pessoal - EAP do Serviço de Assistência Técnica - SAT do INEP no período de outubro de 1969 a abril de 1970;
Programação para 1970 do curso de especialização em administração de sistemas escolares;
Programação para 1970 do curso de aperfeiçoamento para diretores e professores de escolas normais e centros de treinamento;
Programação para 1970 do curso de especialização em currículos e avaliação;
Projeto de prestação de assistência técnica ao Nordeste, ao Espírito Santo e ao Rio Grande do Sul para melhoria do ensino primário e normal e aperfeiçoamento do magistério.

Solicitação de reunião entre os dirigentes dos centros do INEP, para organização da reforma administrativa do órgão.
Reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970.
Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969.
Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia.
Planejamento para Ações do Governo e Programa do INEP.
Expectativas para 1971 no CBPE.

Atas de reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDE) do anos 1969 e 1970; Relatórios de Viagens e Documento do Planejamento de Construções Escolares anexos às atas.

Atas de reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares nos anos 1969 e 1970.

Relatório do Programa de Assistência Técnica em Educação encaminhado ao SAT, pelo Centro Regional de Pesquisas Educacionais - CRPE "Prof. Queiroz Filho" discriminando a atuação em São Paulo, sua organização e apreciação crítica;
Histórico do CEOSE;
Roteiro para entrevista com o Dr. Dumerval Trigueiro Mendes, ex-coordenador dos CEOSE;
Origens da EATEP;
Objetivos do Programa de Assistência Técnica em Educação;
Sugestões para a organização da assistência técnica dentro da atual estrutura do INEP (estudos preliminares).

Texto de exposição de motivos sobre o trabalho do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE; Atas de reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE - nos anos de 1969 e 1970; Cópia anexa do Decreto 60.155 que trata da criação do GNDCE.

Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC. Para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais.
ANEXO II: Anteprojeto de regulamento da finalidade.
ANEXO IV: Conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira.
ANEXO V: Minuta de oficio enviado ao MEC para escolha de Pessoal para o Grupo de Trabalho.
ANEXO VI: Minuta de Portaria Ministerial. Quadros demonstrativos sobre a segunda fase da reestruturação do INEP e levantamento de recursos materiais patrimoniais.

Correspondências recebidas pela SAT em relação ao acordo MEC/USAID/CONTAP, referente ao projeto Educação Elementar para aplicação dos fundos do Conselho Técnico de Cooperação da Aliança para o Progresso - CONTAP, no programa de assistência técnica aos CRPEs;
Tabelas: resumo do orçamento-programa; programa de assistência técnica; despesas do CONTAP nos meses de abril a julho de 1969;
Questionário, em inglês, para estimativa de requisitos do projeto suplementar;
Comunicado sobre a falta de prestações de contas sobre as despesas com projeto.

Folheto e Correspondência de serviços e produtos de concreto da indústria Pumex; Circular de 1968 tratando do planejamento para retomada das construções escolares na década de 1970; Legislação anexa da criação e regimentação do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE; Circular de 1964 tratando da criação e objetivos do Consórcio de Construções Escolares Industrializadas e dos Órgãos subordinados de auxílio: Colaboração dos Arquitetos do Sudoeste (SEAC),
Consorcio de Autoridades Locais para Programas Especiais (CLASP) e Segundo Consórcio de Autoridades Locais (SCOLA).

Ficha para prestação de informações: Relatório de Exame Médico. Elaborado pelo Serviço de Intercâmbio de Pessoas, da Organização das Nações Unidas para a Educação.

Relatório sobre a reforma administrativa do MEC.
Organograma do MEC.
Análises, planejamentos e diretrizes do ensino primário e secundário.

Relatório de Atividades do Grupo Nacional de Desenvolvimento de Construções Escolares (GNDCE) relativo ao ano de 1967.
Relatório de Atividades do Setor de Arquitetura e Engenharia relativo ao ano de 1967.

Correspondência entre o Secretário de Educação de Pernambuco e o Secretário Geral do MEC, sobre o planejamento para construção de escolas em Pernambuco relacionando a densidade populacional de cada cidade.

Terceiro esboço de reorganização do MEC, organograma;
Ofícios, memorandos e minutas sobre reforma administrativa do MEC;
Atividades realizadas pelo CBPE.

Projeto de reestruturação do MEC com ênfase em transferência dos órgãos do Ministério para Brasília, coordenação da reforma administrativa do Ministério, elaborações preliminares e execuções dos Planos Nacionais de Educação e Cultura, elaborados por Édson Franco, Secretário Geral do MEC;
Processo indicação números 05 e 06 do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa do ano de 1967;
Projeto de decreto da reforma administrativa do MEC;
Projeto de lei que reorganiza o Ministério da Educação e Cultura;
Processo do ano de 1966, sobre a reforma administrativa, que tem como assunto o anteprojeto do Coordenador Geral da Reforma Administrativa Dr. Dardeau Vieira e do INEP e a reorganização administrativa escrita por Péricles Madureira de Pinho, Diretor do CBPE.