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Política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep

A política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep tem como objetivo apresentar as informações da criação e implementação do tesauro do arquivo, voltado ao registro e disseminação dos termos que serão utilizados na indexação dos documentos pertencente ao acervo do Arquivo Histórico do Inep. O documento contém informações que serão úteis para a orientação da sua manutenção, já que novos termos podem ser adicionados, alterados ou até removidos.

Apresenta também informações sobre o ICA-AtoM, programa livre, onde o vocabulário será indexado para auxiliar na acurácia da recuperação da informação e facilitar a busca feita pelos usuários. A maior parte do trabalho será feita dentro do programa que, baseado na Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade), possui campos específicos para o uso dos termos na indexação.

Portanto, esse documento se apresenta como forma de oficializar o projeto e como uma referência a ser consultado acerca de recomendações, normas e outras determinações.

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Identificação Programas e Formas de Avaliação, 1972 - 1986

Compilação de dados sobre programas educativos, objetivos, metodologias e práticas avaliativas adotadas por diversas instituições públicas e privadas atuantes nas áreas de educação popular, rural, sanitária e supletiva. O documento sistematiza informações sobre a execução e avaliação de programas por instituições como EMATER, SESI, Universidade Federal da Paraíba, Secretaria da Saúde do RS, entre outras, com foco em educação comunitária, capacitação profissional e programas supletivos voltados a adolescentes, adultos e populações rurais.

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Estrutura e Funcionamento, 1979 - 1986

Notas fiscais de fornecimento de materiais para a Prefeitura Municipal de Campina Grande; Prestação de contas do Projeto Especial/Aceleração da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC);
Relatório de viagem de atividades desenvolvidas referente ao Projeto "Escola Aberta", 1985;
"Sistema MOBRAL - Estrutura e Funcionamento", organizado por Tacio Luiz de C. e Silva do período de 1970/1979. Documento informando sobre o sistema e a estrutura do MOBRAL até o ano de 1979 e suas perspectivas para o período de 1980/1985.

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Relatório Final do Projeto de Alfabetização de Crianças e Adolescentes Fora da Escola, 1985

Relatório final enviado pela Secretaria Municipal de Educação do Cabo (PE), referente à execução do Projeto de Alfabetização de Crianças e Adolescentes Fora da Escola no ano de 1985. Contém dados sobre matrículas, aproveitamento escolar, metodologias aplicadas, formas de avaliação, acompanhamento pedagógico, merenda escolar e perspectivas para o ano seguinte. O documento destaca o enfoque sociológico da alfabetização, o envolvimento comunitário, a articulação com o sistema formal de ensino e os desafios enfrentados, como evasão por motivos econômicos. Apresenta também projeções para 1986.

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Projeto de Alfabetização de Crianças e Adolescentes Fora da Escola, Cabo - PB, 1986

Projeto elaborado pela Prefeitura do Cabo-PE em 1986 para dar continuidade ao programa de alfabetização de crianças e adolescentes fora da escola, com apoio financeiro do Ministério da Educação. O documento inclui justificativa, diagnóstico social, metas de atendimento, custos previstos, metodologia de ensino, estratégias de articulação com associações de moradores e organização das Escolas Comunitárias. Destaca-se como esforço institucional para enfrentar o analfabetismo infantil em áreas urbanas pobres e vulneráveis.

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O Censo Demográfico de 1980 e a Situação Educacional, 1985

O documento de Sergio Marinho Barbosa, de julho de 1985, analisa o censo demográfico de 1980 no Brasil, destacando a situação educacional, taxas de analfabetismo, escolarização e disparidades regionais. Aponta progressos modestos, desafios no ensino regular e desigualdades entre zonas urbanas e rurais, com foco em ações para erradicar o analfabetismo.

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Pensamento e Ação do MOBRAL, 1985

O documento apresenta as diretrizes educativas da instituição durante a Nova República, focando na educação não formal para jovens e adultos marginalizados. Destaca a alfabetização como base para a cidadania, com ênfase em participação comunitária, integração social e capacitação de professores leigos. Alinha-se ao programa "Educação para Todos", promovendo ações flexíveis e adaptadas às realidades locais para reduzir o analfabetismo e fortalecer a democracia.

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Convênio entre o MOBRAL e o Governo de Pernambuco, 1985

Convênio formalizado entre o MOBRAL e a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco para a execução do Projeto Avante, destinado ao atendimento educacional de crianças e pré-adolescentes de 9 a 14 anos fora da escola, em municípios específicos do estado. O documento estabelece competências das partes, cronograma de repasses financeiros, formas de acompanhamento, prestação de contas e cláusulas legais. Integra como anexo o Projeto Avante e regulamenta o funcionamento de classes organizadas segundo o modelo de escola aberta e pedagogia voltada à distorção idade-série.

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Relatório Final das Atividades do Projeto de Alfabetização de 9 a 14 anos – Cabo e Recife, 1985

Relatório final do projeto de alfabetização de crianças e adolescentes de 9 a 14 anos fora da escola, desenvolvido pela Prefeitura Municipal do Cabo em parceria com a Fundação EDUCAR/PE. O documento apresenta dados de matrícula, metodologia de ensino, estratégias de avaliação, ações de integração com a comunidade e planejamento para continuidade em anos seguintes. Detalha ainda a realidade socioeconômica local e os desafios enfrentados pelas famílias, especialmente em contexto de trabalho infantil e evasão escolar.

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Conversando sobre Educação e Educação de Adultos, 1985

Texto básico para alfabetizadores e outros agentes de educação de adultos do MOBRAL, abordando a educação de adultos como um processo social e crítico. Discute o papel da escola, desigualdades educacionais, e a atuação do MOBRAL na alfabetização e conscientização, integrando saúde, trabalho e cultura. Destaca a importância da participação comunitária e do diálogo entre saberes populares e formais.

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Relatório de Viagem, 1985

Relatório técnico produzido por José Batista Tavares (DISUT/DIDES – MOBRAL), referente à missão institucional realizada entre 19 e 24 de maio de 1985 em Pernambuco, com o objetivo de renegociar projetos de alfabetização para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos com secretarias municipais e estadual de educação. O documento detalha reuniões com representantes locais, redefinições de metas financeiras e pedagógicas, formação de grupos de coordenação e recomendações técnicas. Aponta problemas como custos elevados, ausência de contrapartidas e inclusão indevida do MOBRAL como executor. O relatório serviu de base para reelaboração dos projetos conforme diretrizes do MEC/MOBRAL.

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Ficha Catalográfica da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e Educação de Adultos, 1984

Ficha Catalográfica da Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização e Educação de Adultos, de 1984. O documento descreve o MOBRAL, criado em 1967 para promover alfabetização funcional e educação continuada de adultos no Brasil. Detalha seus programas (alfabetização, educação pré-escolar, saúde, cultura), estrutura organizacional e bases legais. Inclui ações comunitárias, parcerias e diretrizes para reduzir o analfabetismo até 1984.

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Convênio MOBRAL – Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS: Projeto Mundo Novo, 1984

Documento composto por convênio firmado entre a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e a Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, com o objetivo de implementar ação complementar voltada ao atendimento de crianças e adolescentes de 11 a 14 anos fora da escola, integrando os programas de Alfabetização Funcional (PAF) e Educação Integrada (PEI). Inclui cláusulas contratuais, atribuições das partes, previsão de recursos financeiros, operacionalização e critérios de acompanhamento e avaliação. Apresenta, em anexo, o “Projeto Mundo Novo”, contendo diagnóstico da situação educacional local, proposta metodológica, objetivos gerais e específicos, recursos humanos, materiais e financeiros, cronograma e metodologia de ensino. Consta ainda correspondência oficial entre órgãos do MEC/MOBRAL e o Conselho Estadual de Educação/MS, manifestando-se sobre a aprovação e viabilidade do projeto, além de relatórios de viagem e formulários de acompanhamento.

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MOBRAL na Paraíba, 1978 - 1984

Proposta de ação educativa, 1984
Relatório do I Encontro Estadual do ENSUG, 1978
I Encontro de Encarregados de Supervisão Global do MOBRAL do Estado da Paraíba;
Plano de curso "o trabalho e a humanização";
Relatório do Seminário de Relações Humanas;
Plano de ação da ANPAC Paraíba;
Relatório de experiência de trabalho comunitário no município de Santa Luzia, na Paraíba;
Informações sobre as comissões municipais;
Informações sobre o Subsistema de Supervisão Global - SUSUG;
Diagnóstico do SUSUG;
Programação da Coordenadoria Estadual da Paraíba;
Estratégia da COEST Paraíba;
Projeto Implantação de Programas para Assistência Comunitária Organizada
Relatório PRODAC;
Cópias de matérias de jornal sobre "MOBRAL lança projeto impacto em cidades da Várzea e Tavares"
Justificativa para reformulação do orçamento básico;
Encontro regional de coordenadores em Niterói;
Projeto integração e continuidade das atividades desenvolvidas pela COEST-PB na área de educação de adultos;
Projeto de treinamento das atividades desenvolvidas pela COEST-PB na área de educação de adultos;
Projeto de capacitação do SUSUG;
O MOBRAL e o projeto de organização comunitária nas áreas críticas da seca;
Implantação de programas para assistência comunitária organizada - saúde;

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Congresso da Organização Interamericana para a Educação Superior, 1983 - 1984

Material do Congresso da Organização Interamericana para a Educação Superior, realizada em Salvador em abril de 1983. O maço possui formulário de adesão, informações logísticas, discurso de abertura, discurso do presidente, trabalhos apresentados e outros documentos referentes ao congresso.

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Textos para o Seminário Latino-Americano Avaliação de Programas de Educação de Adultos, 1983

Textos para o Seminário Latino-Americano Avaliação de Programas de Educação de Adultos.
Textos: "Avaliação do participante: avaliação da educação de adultos"; "Algumas considerações de natureza teórica, ideopolítica e metodológica"; "Avaliação da educação de adultos: uma experiência de organização camponesa no México"; "Sobre a avaliação em educação: do quantitativismo à participação"; "Apresentação da avaliação da ação cultural: estudo avaliativo do programa pais e filhos"; "Informações sobre o Centro de Investigación y Desarrollo de la Educación (CIDE)"; "Reflexões críticas sobre o laboratório de ação comunitária"; "A experiência do laboratório de ação comunitária"; "A nova conjuntura do Seminário Latino-Americano Avaliação de Programas de Educação de Adultos".

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Termo de Contrato de Prestação de Serviços – Curso de Especialização em Educação Básica Não-Formal, 1982-1983

O documento consiste em contratos de locação de serviços firmados entre o MOBRAL e professores, como Gaudêncio Frigotto e Eulina Fontoura de Carvalho, para a coordenação e execução do Curso de Especialização Universitária em Educação Básica Não-Formal, realizado em convênio com a Universidade Santa Úrsula, no Rio de Janeiro. Os contratos detalham obrigações do MOBRAL e dos docentes, incluindo a elaboração do currículo, seleção de professores e alunos, coordenação do planejamento pedagógico e definição do cronograma de atividades. Estabelecem ainda prazos (1982-1983), valores de pagamento, forma de execução dos serviços, cláusulas de rescisão, encargos fiscais e foro jurídico.

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Situação dos Projetos da Divisão de Desenvolvimento Cultural (DIDEC), 1982 - 1983

O documento apresenta a situação que se encontra o trabalho desenvolvido pelas três grandes áreas da DIDEC até a data 28 de janeiro de 1983;
Anexos: Propostas da DIDEC para o projeto cultural; Proposta de avaliação do programa de desenvolvimento cultural; Roteiro para avaliação do programa de desenvolvimento cultural.

Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural

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Síntese do Seminário do Projeto de Oficinas Comunitárias, 1983

Relatório-síntese do Seminário do Projeto de Oficinas Comunitárias, realizado no Rio de Janeiro, de 23 a 25 de maio de 1983, promovido pelo MOBRAL e pela PROJED. Registra os objetivos do encontro, a metodologia adotada, a participação de técnicos das coordenações estaduais, representantes de entidades parceiras (PNCSU, CEBRAE, LBA, PRODASEC/BA), bem como os principais temas discutidos. Apresenta diagnóstico da situação dos grupos de produção nos municípios envolvidos, com análises sobre organização, produção, comercialização, legalização e dinâmica dos grupos, além de contribuições das entidades para o fortalecimento do projeto e recomendações para sua consolidação.

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Seminário Latino-Americano Avaliação de Programas de Educação de Adultos, 1983

Folder do Seminário Latino-Americano Avaliação de Programas de Educação de Adultos;
Textos:
Elaboração de um sistema de avaliação e monitoria de programas de alfabetização e pós-alfabetização;
Associação Africana de Educação de Adultos: desenvolvimento e avaliação de programas de educação básica extraescolar e de formação para o desenvolvimento;
Discurso do Sr. José Rivero representando a UNESCO na cerimônia de abertura do Seminário Latino-Americano Avaliação de Programas de Educação de Adultos;
Considerações sobre a participação do MOBRAL no seminário;
Projeto de pesquisa: A situação da avaliação dos programas - projetos de educação de adultos no brasil de 1960 a 1982;
Informações sobre o seminário;
Discurso de abertura do presidente do MOBRAL, Cláudio Moreira;
Discurso do secretário geral do MEC, Sérgio Pasquali;
Texto "tendências e problemas da educação de adultos na América Latina;
A experiência de monitoramento, avaliação e controle no programa de educação de adultos;
Modelos e padrões de avaliação na educação de adultos;
Abordagem para um instrumento de avaliação de incidentes;
Regulamentação, avaliação e redefinição de um projeto técnico-social de promoção camponesa no norte do Peru de 1972 a 1983.

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Projeto Oficinas Comunitárias, 1983

Relatório final elaborado pela empresa PROJED – Sistemas e Administração de Projetos Ltda., em parceria com o MOBRAL, referente à execução do Projeto Oficinas Comunitárias de Produção de Bens e Serviços. O documento, datado de 1983, descreve os objetivos, metodologias, resultados e fatores condicionantes da experiência piloto com grupos produtivos formados por integrantes das camadas populares. Apresenta diagnósticos sobre a organização, funcionamento, integração e desenvolvimento dos grupos, abordando aspectos sociais, econômicos e comunitários. Inclui ainda análises sobre as etapas de consolidação, fatores facilitadores e limitadores, e propõe categorias de avaliação dos grupos de produção. A documentação integra os registros institucionais das ações experimentais de profissionalização e geração de renda vinculadas à educação de adultos.

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Solicitação do DETED à DIHUM – Curso de Educação Básica Não-Formal, 1983

O documento reúne correspondências, formulários contratuais, pareceres e convênio firmados entre o MOBRAL e a Universidade Santa Úrsula, referentes à realização do Curso de Especialização Universitária em Educação Básica Não-Formal (1981-1983). Inclui a solicitação do Departamento de Educação e Treinamento em Educação de Adultos (DETED) à Divisão de Humanidades (DIHUM) para modificação de contrato de docente em função da alteração do calendário de aulas, além de anexos com informações orçamentárias, estimativas de custos de passagens internacionais, projeto pedagógico detalhado e cláusulas contratuais do convênio.

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