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Sonoro; Arquivo MP3 (.mp3); Tempo: 00:13:55.
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Biographical history
O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi oficializado pelo decreto nº 62.455, de 22 de março de 1968. Embora oficialmente estabelecido naquele ano, o movimento teve sua criação em 15 de dezembro de 1967, Dia Internacional da Alfabetização, por meio da Lei nº 5.379 durante o governo de Costa e Silva. Sua implementação, no entanto, só ocorreu em 1970, quando Emílio Garrastazu Médici assumiu a presidência, e Jarbas Passarinho era o Ministro da Educação.
Vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, o MOBRAL tinha como missão implementar o Plano de Alfabetização Funcional e a Educação Continuada para Adolescentes e Adultos, entre outros projetos que visavam diversificar as abordagens de ensino e inclusão social. Tinha como foco a alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais que não soubessem ler e escrever. O principal objetivo era promover a alfabetização funcional e a continuidade da educação por meio de cursos específicos, com duração prevista de nove meses.
O MOBRAL surgiu como um programa do governo militar para ir contra o Programa Nacional de Alfabetização do governo de João Goulart, lançado em janeiro de 1964, coordenado por Paulo Freire, apesar de usar métodos de ensino parecidos. O programa enfrentou diversos desafios ao longo dos anos, tanto em termos de estrutura quanto de custos. O financiamento do MOBRAL dependia de recursos da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, incentivos fiscais ( até 2% de desconto no do Imposto de Renda) e uma parcela da Loteria Esportiva, o que representava um alto custo para o governo.
Em 1975, o programa foi alvo de uma investigação por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal. A investigação foi desencadeada após denúncias sobre a inclusão indevida de crianças de 9 a 14 anos no programa, o que gerou críticas à sua execução e resultou na versão "MOBRALZINHO", que visava atender essa faixa etária. Além disso, as críticas à falta de resultados efetivos e a questão do elevado custo de manutenção começaram a afetar a imagem do programa.
Em meio a esses desafios, o MOBRAL foi se modificando ao longo do tempo, criando novos programas e tentando se adaptar às necessidades de uma população maior. Porém, a pressão política e os custos elevados se tornaram insustentáveis.
O MOBRAL foi extinto pelo Decreto nº 92.374 de 6 de fevereiro de 1985, no governo do José Sarney e foi criada a Fundação EDUCAR, que visava substitui o MOBRAL. Por fim, a Fundação Educar foi extinta em 1990. O fim do MOBRAL também foi motivado pela insatisfação com os resultados do programa, que não conseguiu reduzir de forma significativa os índices de analfabetismo, e pela crescente necessidade de reformular as estratégias de educação de adultos e jovens no Brasil.
Archival history
O acervo documental do Arquivo Histórico do Inep inicialmente é organizado por séries documentais dispostas dentro da Seção de Fundo Histórico. Tal classificação é derivada de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do Ministério da Educação - MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até chegar no modelo atual o qual obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até 1997, ano em que o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448/97. Atualmente é coordenado pela Coordenação de Disseminação de Informação - CGDI. As séries compõem-se majoritariamente por documentos textuais, iconográficos e cartográficos.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas à Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país. Disseminar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de um objetivo institucional de difusão de sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional.
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(SIC)
(Entrevistado - Matias) [...] O grupo mesmo. Porque quando a gente levantou assim os, os problemas, e cada um colocou. Quando a gente levantou assim o diagnóstico, falando, é, que o tema era fazer melhoramento, saúde, evitar as contaminações e tal. Então, o grupo falou, quase todo mundo falava que os maiores problemas da comunidade, era verme. Porque um dizia assim: "Fui fazer um exame na família, acusou verme". Outro falava também: "Fui fazer um exame, fui eu mesmo e, e o médico atestou que era verme". Então, foi o grupo mesmo quem levantou.
(Entrevistador) A saúde depois do PEI (inaudível) Em questão de higiene...
(Entrevistado) Tenho, tenho observado. Inclusive, eles, é, nessas casa que a gente visita as fossa, a gente nota os, aquela sujeira, aqueles bagulho, aquelas coisa já tudo varridinho, tudo afastado. As casa também, a gente nota que estão tendo mais cuidado. Inclusive, algumas mãe me falaram, lá na comunidade, que as criança não, num era bem habituada em viver calçado. E então, eles disseram que quando diz assim: "Lá vem o Matias", o menino corre logo dizendo: "Mamãe, me dê meus calçado". E quando não encontra os calçado, eles vão se deitar. Enquanto eu tô por lá, ele não se levanta mais. (Risos).Porque as água deles lá não tem, lá não tem chafariz, os poço é colocado naqueles baixão. Quando chegou o inverno, alaga aqueles baixão dentro do mato. Quando chega o verão, não tem água, o pessoal vai todo pros poço. Inclusive, uma coisa que a gente viu lá também, que eles tomavam banho, batiam roupa... Certo. Orientação assim particular, não fala na reunião porque desestimula.
(Entrevistador) O senhor encontrou dificuldade de utilizar esse material?
(Entrevistado) O ponto positivo é que a gente, a gente mesmo, eu como monitor, descobri, é, assim mais algumas experiência na vida e descobri também meios com que a gente pode ficar mais seguro na luta, nos trabalhos. E como ponto positivo, a comunidade tá aceitando bem o programa, tô bem feliz com o grupo.
E se ainda não fizemos mais coisa porque, é, um pouco longe, mas a gente acha que o trabalho é de grande utilidade, vai preparar mesmo, não pode mais, não pode mais terminar. A gente vê que isso tem que acompanhar mesmo a, a humanidade, a localidade. E despertou também na comunidade, uma, assim, um clima de desenvolverem as coisas, de terem mais condição na vida, terem mais saúde. A gente nota que desperta, assim, uma, uma curiosidade no, no pessoal de ter mais influência com as reunião, terem mais frequência no, no, no desenvolvimento social e outros objetivos. Agora, nas parte negativa, a gente acha que... A gente acha que, embora sabemos que não tamo fazendo tantas, tantos...É, sim, tantas coisas, é um trabalho lento, mas a gente vê que também o, o numerário que a gente percebe, o, o, a gratificação não é suficiente, assim pra gente dar uma assistência mais direta. Porque, a razão porque a gente tem que trabalhar pra viver, os trabalho é de roça, os trabalho é, a-os meio da gente também é baixo, então a gente, às vezes, pensa em fazer mais coisa e a gente se sente com mais condição de produzir mais, explorar mais o PEI, mas, ao mesmo tempo, vê a, como se diz, a remuneração não é suficiente pra gente desenvolver, assim, um trabalho mais ativo.
Também a gente nota que o pessoal, é um ponto negativo que a gente nota, embora que um grupo bom como o meu ainda se vê que, que eles querem que todo tipo de trabalho do PEI, a gente teve ali, todo dia, é, incentivando, quando a gente sai, diz: "Não, só paremo porque a gente não sabia como é que ia fazer." Então, a gente acha que o pessoal não sente ainda assim como um, um dever, como obrigação. Todo tipo de trabalho, eles querem que o monitor teja ali do lado.
(inaudível)
(Entrevistado) Avaliação assim dos trabalho, é, a gente procura também fazer uma, uma análise do que que já fez, o que que pode fazer a mais até o dia da reunião pra levar, assim, mais alguma coisa. Então, eu acho que é de grande utilidade, porque, é, elas...Motivo? Ah... Motiva a... Os interesses dos monitores, porque cada um quer levar assim mais alguma coisa.
(Entrevistador) E com relação aquele nosso contato ali?
(Entrevistado) Trouxe.
(Entrevistador) Muito, pouco...
(Entrevistado) Médio. Primeiro, como já falei, que a gente colheu mais experiência, aproximou-se mais da, da, de entender alguma coisa. E segundo, também a, esse contato com essas autoridade, com esses, com essas personagens, que a gente não esperava isso, ou pelo menos não esperava isso na vida. É, terceiro, também os, os material de apoio, que serviu de, de base, de experiência pra muitos meios aqui na, na zona rural. E quarto, porque dentro desses tipos de trabalho, como eu já falei, sou um líder sindical, sou líder religioso, sou líder da, da EMATER aqui na zona rural, mas nunca tinha percebido nenhum tipo de remuneração. Embora que essa, a gente diz que não é suficiente, mas tô satisfeito porque foi a primeira vez que eu rece... vim receber alguma coisa. Muito enganado de muitas promessa, de muitas coisa bonita que muita gente por aí afora diz que vem dar ao trabalhador rural. E não é muito fácil da gente mudar a mentalidade do pessoal com tanta promessa que já fizeram. Então a gente vê que o PEI é realidade, a gente vê que o PEI tá deixando mesmo as suas, os seus pontos positivos, tá concluindo benefício, mas pra isso eu acho que é melhor as comissão dar uma assistência mesmo junto aos monitores.
(Entrevistador) Seu Matias, o senhor não é... falou que naquelas reuniões do sindicato vocês discutiam alguns assuntos, que assuntos vocês discutiam? Naquelas reuniões que você era líder do sindicato, lá em... Que, que assuntos cês discutiam?
(Entrevistado) É, nas reunião, a gente.. Sempre os assunto mais discutido é como se pode menta... Mudar a mentalidade do trabalhador rural, é, como fazer com que ele entenda o, o que é o movimento sindicalismo, é, fazer tudo para ver se consegue algum melhoramento, mais assistência ao trabalhador rural, e também fazer algumas coisas, é, a bem da, dos poderes público, para que a gente seja assim, mais, é, os trabalhos seja mais aceito, a gente tenha mais um pouco de representação, e também vê que o trabalhador rural precisa ser conscientizado dos seus direitos e de seus deveres, porque é um problema muito sério, que o primeiro sindicato criou um foco de, de, de enganos, de medo, de tanta coisa, enfim, que é os assuntos que a gente mais procura nas reunião é deixar o trabalhador rural mais conscientizado, mais, é, esclarecido para não haver tanta, tanta balbúrdia como sempre há.
(Entrevistador) Mas aquela... A execução daqueles trabalhos comunitários que vocês já realizavam, eles estavam onde? Eles... Como é que vocês discutiam? Vocês discutiam no, no sindicato, onde? Das estradas... Vocês discutiam antes de fazer aquela estrada, não discutiam?
(Entrevistado) Discutia.
(Entrevistador) Outras... Vocês discutiam aonde isso?
(Entrevistado) É, a gente sempre discutia na reunião. É, quando se... A gente se reunia todo domingos, às duas horas da tarde, nós tínhamos uma reunião e lá a gente discute, fala os maiores problemas que afeta a comunidade, o que aquelas coisas que mais trapalha o, o desenvolvimento, o bem-estar. Então ali a gente...debate e escolhe aquele tipo de trabalho que tá mais, é, aproximado do povo.
(Entrevistador) Há quanto tempo vocês já discutem isso?
(Entrevistado) É, há mais de dez anos.
(Entrevistador) Há mais de dez anos vocês já discutem sobre os teus problemas?
(Entrevistado) Sim.
(Entrevistador) Agora me diz o seguinte: ... É, como é que se deu essa passagem, assim, quando cês discutiam problemas mais amplos, problemas de saúde, essa passagem se deu fácil? Como é que foi?
(Entrevistado) O senhor diz...
(Entrevistador) Como é? Porque antes vocês discutiam qualquer problema, agora vocês tão discutindo mais saúde, não é verdade?
(Entrevistado) Certo.
(Entrevistador) Como é que foi? As mesmas pessoas que discutiam os mesmos problemas?
(Entrevistado) É, inclusive uma, uma... A maior parte da, dessas pessoas que se entrosam hoje nesse meio de saúde é ainda daquelas mesmas pessoas que começaram os trabalhos comunitário e os trabalhos de sindicato.
(Entrevistador) Quer dizer, aquelas pessoas que já tavam mobilizadas pra trabalhos comunitários?
(Entrevistado) Certo, porque eles já... Pessoas que já tinham algum preparo, pessoas que a gente via que eram os bons voluntários. Então, essas pessoas é quem mais contribui hoje nesses trabalhos que a gente tá desenvolvendo.
(Entrevistador) Na maioria delas.
(Entrevistado) É, na maioria delas são esses que já haviam, é, com essas luta desses, desse serviço de comunidade ou movimento sindical, é os que estão aparecendo hoje.
(Entrevistador) Eles sabem que o senhor tá recebendo dinheiro pra fazer isso?
(Entrevistado) É, eles sempre são muito interessado, é, examinar se a gente ganha dinheiro, muito ou pouco, pra desenvolver esse trabalho. Eu sempre venho dizendo a eles que a gente recebe uma gratificaçãozinha.
(Entrevistador) Isso causa, assim, alguma separação, alguma coisa, não?
(Entrevistado) É, a gente parece que num... Até agora não quis assim revelar isso claramente pra eles, pra qualquer pessoa ou pra eles todos, porque eles ainda hoje, quando se fala nesse serviço, é, no desenvolvimento do sindicato ou das comunidade, ainda hoje tem muita gente que suspeita que a gente ganha muito dinheiro pra enfrentar esses trabalho.
(Entrevistador) Matias, a, a última pergunta, então. É, quer dizer que vocês ac... É, utiliza as mesmas pessoas pra discutir esses assuntos?
(Entrevistado) Certo.
(Entrevistador) E agora, e aquelas outras obras de estrada, esses negócios, vocês têm continuado a discutir?
(Entrevistado) É, você diz agora, junto ao PEI?
(Entrevistador) É.
(Entrevistado) Continua. A gente ainda continua, é, fazendo assim o levantamento daquelas... O que que se pode fazer de melhoramento, o que que a gen... A gente pode fazer a mais. É, inclusive na minha comunidade, que estou atuando, lá no Mucamo do Pedro, eu já convidei um grupo para nós fazer um melhoramento na Estrada Carroçal, pelo menos raspar areia, mudar alguns trechos e os... O projeto foi criado. Ainda não fizemo, foi, o trabalho, mas tem o plano.
(Entrevistador) O trabalho não foi feito por quê?
(Entrevistado) É, não foi feito, razão porque eles falavam assim: "Tamo em época de colheita, de farinhada, ocupa muita gente, muita gente, mas a gente tem que se rebolar pra isso."
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Maio de 2025; Arquivo Histórico; INEP.
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