Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1966 - 1967 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Textual, 97 páginas.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
A Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático foi instituída pelo Decreto nº 59.355 de 4 de outubro de 1966, resultado de um convênio entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC), o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a United States Agency for International Development (USAID). Tinha como objetivo coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição de livros didáticos. A Comissão foi criada no intuito de diminuir a evasão escolar que acontecia por causa dos altos preços dos livros didáticos.
Os trabalhos da COLTED foram desenvolvidos em duas fases: na primeira fase aconteceu a distribuição de livros por meio das bibliotecas-amostra; na segunda fase ocorreu a distribuição de livros para uso dos alunos. A Comissão foi extinta em 9 de junho de 1971, por meio do decreto nº 68.728, e suas funções foram incorporadas ao Instituto Nacional do Livro.
Institución archivística
Historia archivística
O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.
As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.
Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Decreto n. 59.355 de 04 de outubro de 1966, o qual cria a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED –, com a finalidade de incentivar, orientar, coordenar e executar as atividades do Ministério da Execução e Cultura relacionadas com a produção, edição, aprimoramento e distribuição de livros técnicos e livros didáticos – contém cópias;
Correspondência enviada a Raymundo Moniz de Aragão, Ministro da Educação e Cultura, por Carlos Correa Mascaro, Diretor do INEP, a respeito do Decreto n° 58653 – que criou o Conselho do Livro Técnico e Didático;
Minuta do Decreto de criação do Conselho Editorial do Livro Escolar e do Livro Técnico no Ministério de Educação e Cultura;
Recomendações finais da Semana de Estudos da COLTED, realizada no Rio de Janeiro, no período de 2 a 6 de maio de 1967;
Discurso de Édson Franco, Secretário Geral do MEC, representando o Ministro da Educação e Cultura, na inauguração do I Seminário da COLTED;
Documento sobre direitos autorais de livros didáticos escritos por professoras;
Relação com nomes, endereço e telefone do Ministro da Educação e Cultura e de diretores de diversos órgãos relacionados à COLTED;
Correspondência assinada por Lúcia Marques Pinheiro, coordenadora da DAM, com informações sobre publicações e distribuição de livros;
Programação da Semana de Estudos da COLTED;
Trabalho intitulado “Adequação do Livro à Escola Brasileira”, produzido pela Comissão do Livro de Nível Primário, sob coordenação de Celso Kelly e relatoria de Lúcia Marques Pinheiro;
Trabalho intitulado “Distribuição adequada do livro técnico e do livro didático no País”, produzido pela Comissão de Distribuição de Livros, sob coordenação de Umberto Peregrino e relatoria de Décio de Abreu;
Trabalho intitulado “O livro técnico e didático para o ensino de formação”, produzido pela Comissão do Livro de Nível Médio, sob coordenação de Lafayette Belfort Garcia e relatoria de Roberto Accioli;
Documento básico da 1ª Comissão – Títulos Novos, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 2ª Comissão – Nível Primário, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 3ª Comissão – Nível Médio, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 5ª Comissão – Bibliotecas, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 6ª Comissão – Distribuição, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Acesso livre.
Condiciones
Digitalização. Cópia.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- Livros Didáticos (Materia)
- Livros Técnicos (Materia)
- Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED (Materia)
- Correspondências (Materia)
- Carlos Correa Mascaro (Materia)
- Ministério da Educação e Cultura - MEC (Materia)
- Secretário Geral do MEC (Materia)
- Lúcia Marques Pinheiro (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Janeiro de 2022; Arquivo Histórico; INEP.
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
COLTED_m020p01_DecretoCriacaoDaColted_1966.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf