Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1949 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Textual, 30 páginas.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
Decreto Nº 75.625, de 17 de abril de 1975, determinou a Coordenadoria de Documentação e Informações como parte da estrutura básica do INEP.
A Coordenadoria de Documentação e Informações do INEP é composta pelos seguintes setores e seções: Seção de Controle e Avaliação (SECON), Seção de Pergunta-Resposta (SEPER), Biblioteca Núcleo (BNu), Seção de Publicações (SEP), Seção de Thesaurus e Setor de Audiovisual.
Institución archivística
Historia archivística
O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.
As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.
Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Correspondência encaminhando uma cópia da Lei Estadual nº 170, de 14 de dezembro de 1949, a qual reestrutura a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Paraná, não consta a cópia da Lei;
Relatório sobre a situação do ensino primário e trabalhos executados pelo Governo do Estado do Pará no ano letivo de 1948;
Correspondência referente a Campanha dos Clubes Agrícolas Escolares;
Correspondência do Governador do Goiás, encaminhando um exemplar da separata do Projeto de Lei, destinado a elevar de mil para dois mil o número de Escolas Isoladas de Goiás;
Correspondência de Zilma Coelho Pinto, da Campanha de Alfabetização e Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim, acusando o recebimento de quatro exemplares de "O Ensino Primário no Brasil" e um de "Novos Prédios Escolares Para o Brasil";
Correspondência do chefe da Seção de Filmes da UNESCO, Ernest Borneman, para o diretor do INEP, Murilo Braga, referente a uma lista de filmes que gostaria de obter, mas a UNESCO tem apenas informações de três filmes, pois vários foram retirados de circulação;
Correspondência do Governador Delgado da União no Acre, Major José Guiomard Santos, referente a inauguração do Município Xapuri no Território do Acre;
Correspondência da Embaixada da Bélgica no Rio de Janeiro, encaminhando ao MEC, cópia do Boletim da Instrução Pública, não consta a cópia;
Correspondência ao diretor do INEP, solicitando a cooperação do instituto, na execução experimental do plano de modificação do sistema de inspeção dos estabelecimentos de ensino secundário. O plano deve ser aplicado no Rio de Janeiro, em anexo o projeto do plano;
Instruções sobre o exame de admissão na primeira série do curso ginasial do Colégio Pedro II interino.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Acesso livre.
Condiciones
Digitalização. Cópia.
Idioma del material
- francés
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Abril de 2020; Arquivo Histórico; INEP.
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
CODI_m035p10_CopiaLeiEstadualN170QueReestruturaASecretariaDeEducacaoECultura_1949.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf