Item - Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2025 - Institui a Política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep.

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Título

Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2025 - Institui a Política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep.

Data(s)

  • 2025 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Textual, 02 páginas.

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Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

O acervo documental do Arquivo Histórico do Inep inicialmente é organizado por séries documentais dispostas dentro da Seção de Fundo Histórico. Tal classificação é derivada de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do Ministério da Educação - MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática a qual envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até 1997, ano em que o Inep se tornou oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448/97. Atualmente é coordenado pela Coordenação de Disseminação de Informação - CGDI. As séries compõem-se majoritariamente por documentos textuais, iconográficos e cartográficos.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas à Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país. Disseminar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de um objetivo institucional de difusão de sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional.

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Âmbito e conteúdo

A Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2025, institui a Política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep, com o objetivo de estabelecer uma terminologia padronizada para a organização e a descrição dos documentos históricos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A Política visa garantir uniformidade e consistência na utilização de termos, facilitar o acesso às informações e promover a preservação da integridade dos documentos, assegurando que a terminologia utilizada esteja alinhada com o contexto histórico dos acervos. Também busca a padronização das práticas arquivísticas dentro da instituição e a capacitação dos profissionais que lidam com esses documentos.

Além disso, a Portaria incentiva a transparência e acessibilidade do acervo histórico para o público, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de estudos relacionados à terminologia e organização de acervos.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Acesso livre.

Condiçoes de reprodução

Nato-digital.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Fevereiro de 2025; Arquivo Histórico; INEP.

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

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Objeto digital (Referência) zona de direitos

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Zona da incorporação

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