Organização Administrativa
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CBPE_m055p02 - Reestruturação do INEP, 1970
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- 1970
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC, para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. Documento interno para discussão sobre a reforma organizacional do INEP. Anteprojetos de lei que dispõe sobre os quadros únicos de pessoal dos órgãos.
Sem título
CBPE_m026p01 - Composição do MEC, 1967 - 1968
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- 1967 - 1968
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Relatório sobre a reforma administrativa do MEC;
Organograma do MEC;
Análises, planejamentos e diretrizes do ensino primário e secundário.
Estrutura Organizacional e Atividades Básicas do MOBRAL, 1981
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- 1981
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Portaria nº 607 de 30 de dezembro de 1981 que aprova a estrutura orgânica e funcional dos órgãos componentes.
Estrutura organizacional e atividades básicas; Organograma MOBRAL; Explicação das siglas do MOBRAL;
Manual de organização: manual explicando as atividades básicas da presidência, das coordenações, do conselho, dos setores, das divisões e dos departamentos.
Sem título
Estrutura e Funcionamento, 1979 - 1986
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- 1979 - 1986
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Notas fiscais de fornecimento de materiais para a Prefeitura Municipal de Campina Grande; Prestação de contas do Projeto Especial/Aceleração da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC);
Relatório de viagem de atividades desenvolvidas referente ao Projeto "Escola Aberta", 1985;
"Sistema MOBRAL - Estrutura e Funcionamento", organizado por Tacio Luiz de C. e Silva do período de 1970/1979. Documento informando sobre o sistema e a estrutura do MOBRAL até o ano de 1979 e suas perspectivas para o período de 1980/1985.
Sem título
CBPE_m034p02 - Relatórios de atividades do CBPE e expectativas futuras para o órgão, 1970
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- 1970
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Correspondência solicitando reunião entre os dirigentes dos centros do INEP para organização da reforma administrativa do órgão;
Documentação tratando de reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970;
Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969;
Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia;
Planejamento para ações do governo e programa do INEP;
Expectativas para 1971 no CBPE.
Sem título
CBPE_m037p02 - Texto de Palestra sobre a Reforma Administrativa, 1965
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- 1965
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Texto da palestra provida por Hélio Beltrão, realizada no dia 14 de julho de 1965, no quarto Curso de Atualidades Brasileiras – promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais - IPES/GB. O tema abordado foi a importância e necessidade da reforma administrativa na Administração Federal. Para ele, a reforma não é essencialmente um problema técnico e sim um problema de política ou de filosofia administrativa. Ele cita as causas mais importantes para o entravamento do serviço público, que são: centralização; execução direta; leis minuciosas e regulamentares; congestionamento da Presidência da República; falta de planejamento institucionalizado; regionalização e interiorização; inadequada e emperrada fiscalização dos dinheiros públicos; deterioração do sistema do mérito. O palestrante conclui propondo ao governo a elaboração de uma lei de diretrizes que defina certos princípios para a reforma ser realizada por etapas pelo próprio Poder Executivo.
Sem título
CBPE_m026p01 - Reformas do MEC
Noticiário sobre as reformas administrativas do MEC.
SAT_m014p04 - Programa de Assistência Técnica em Educação, 1970
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- 1970
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Relatório do Programa de Assistência Técnica em Educação encaminhado ao SAT, pelo Centro Regional de Pesquisas Educacionais - CRPE "Prof. Queiroz Filho" discriminando a atuação em São Paulo, sua organização e apreciação crítica;
Histórico do CEOSE;
Roteiro para entrevista com o Dr. Dumerval Trigueiro Mendes, ex-coordenador dos CEOSE;
Origens da EATEP;
Objetivos do Programa de Assistência Técnica em Educação;
Sugestões para a organização da assistência técnica dentro da atual estrutura do INEP (estudos preliminares).
Sem título
CBPE_m026p02 - Terceiro esboço da reorganização do Ministério da Educação e Cultura, 1967
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- 1967
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Terceiro esboço de reorganização do MEC, organograma;
Ofícios, memorandos e minutas sobre reforma administrativa do MEC;
Atividades realizadas pelo CBPE.
- Item
- 1966 - 1967
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Projeto de reestruturação do MEC com ênfase em transferência dos órgãos do Ministério para Brasília, coordenação da reforma administrativa do Ministério, elaborações preliminares e execuções dos Planos Nacionais de Educação e Cultura, elaborados por Édson Franco, Secretário Geral do MEC;
Processo indicação números 05 e 06 do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa do ano de 1967;
Projeto de decreto da reforma administrativa do MEC;
Projeto de lei que reorganiza o Ministério da Educação e Cultura;
Processo do ano de 1966, sobre a reforma administrativa, que tem como assunto o anteprojeto do Coordenador Geral da Reforma Administrativa Dr. Dardeau Vieira e do INEP e a reorganização administrativa escrita por Péricles Madureira de Pinho, Diretor do CBPE.
Sem título
Proposta de Alteração da Estrutura Formal da Fundação MOBRAL, 1979
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- 1979
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Proposta de alteração da estrutura formal da fundação MOBRAL, enviada ao presidente; Trabalho realizado, por três técnicos da GEFOR, com objetivo de traçar linhas gerais que orientem os trabalhos de reestruturação realizados pelas diversas áreas da Fundação MOBRAL; organogramas e organogramas descritivos dos órgãos; siglas dos órgãos.
Sem título
CBPE_m008p01 – Relatório sobre reforma administrativa, 1963
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- 1963
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Terceiro relatório do Professor Lourenço Filho tratando da reforma administrativa no Ministério da Educação e Cultura em nível setorial/departamental;
III Relatório Professor Lourenço Filho.
Sem título
CBPE_m060p01 - Reestruturação do INEP, 1970
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- 1970
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC. Para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais.
ANEXO II: Anteprojeto de regulamento da finalidade.
ANEXO IV: Conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira.
ANEXO V: Minuta de oficio enviado ao MEC para escolha de Pessoal para o Grupo de Trabalho.
ANEXO VI: Minuta de Portaria Ministerial. Quadros demonstrativos sobre a segunda fase da reestruturação do INEP e levantamento de recursos materiais patrimoniais.
Sem título
CBPE_m002p01 – Documentação da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1963 - 1965
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- 1963 - 1965
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Considerações sobre a reestruturação institucional do INEP;
Correspondência tratando da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos;
Estudo socioeconômico a ser aplicado a estudantes universitários;
I Conferência Nacional de Educação - a ser realizada em 1965;
Agradecimento pelo Prêmio Moinho Santista de Matemática, por Leopoldo Nechbin;
Análise do 1º volume das obras de Anísio Teixeira, por Jayme Abreu;
Relatório de atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Sem título