Organização Administrativa

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CBPE_m002p01 - Documentação da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1963-1965

Considerações sobre a reestruturação institucional do INEP.
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos.
Estudo sócio-econômico a ser aplicado para estudantes universitários.
I Conferência Nacional de Educação - a ser realizada em 1965.
Agradecimento pelo Prêmio Moinho Santista de Matemática, por Leopoldo Nechbin.
Análise do 1º Volume das Obras de Anísio Teixeira, por Jayme Abreu.
Relatório de Atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m034p02 - Relatórios de Atividades do CBPE e Expectativas Futuras para o Órgão, 1970

Solicitação de reunião entre os dirigentes dos centros do INEP, para organização da reforma administrativa do órgão.
Reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970.
Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969.
Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia.
Planejamento para Ações do Governo e Programa do INEP.
Expectativas para 1971 no CBPE.

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CBPE_m037p01 - Documentação Referente à Reforma Administrativa MEC-INEP e Reforma Constitucional, 1966-1967

Projeto de reestruturação do MEC com ênfase em transferência dos órgãos do Ministério para Brasília, coordenação da reforma administrativa do Ministério, elaborações preliminares e execuções dos Planos Nacionais de Educação e Cultura, elaborados por Édson Franco, Secretário Geral do MEC;
Processo indicação números 05 e 06 do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa do ano de 1967;
Projeto de decreto da reforma administrativa do MEC;
Projeto de lei que reorganiza o Ministério da Educação e Cultura;
Processo do ano de 1966, sobre a reforma administrativa, que tem como assunto o anteprojeto do Coordenador Geral da Reforma Administrativa Dr. Dardeau Vieira e do INEP e a reorganização administrativa escrita por Péricles Madureira de Pinho, Diretor do CBPE.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m037p02 - Texto de Palestra sobre a Reforma Administrativa, 1965

Texto da palestra provida por Hélio Beltrão, realizada no dia 14 de julho de 1965, no quarto Curso de Atualidades Brasileiras – promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais - IPES/GB. O tema abordado foi a importância e necessidade da reforma administrativa na Administração Federal. Para ele, a reforma não é essencialmente um problema técnico e sim um problema de política ou de filosofia administrativa. Ele cita as causas mais importantes para o entravamento do serviço público, que são: centralização; execução direta; leis minuciosas e regulamentares; congestionamento da Presidência da República; falta de planejamento institucionalizado; regionalização e interiorização; inadequada e emperrada fiscalização dos dinheiros públicos; deterioração do sistema do mérito. O palestrante conclui propondo ao governo a elaboração de uma lei de diretrizes que defina certos princípios para a reforma ser realizada por etapas pelo próprio Poder Executivo.

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CBPE_m046p01 - Auxílio Financeiro pra o Instituto Benjamin Constant e Relatórios de Atividades, 1949

Correspondências: liberação de auxílio financeiro para construção e reforma do Instituto Benjamin Constant através de recuros do Departamento do Nacional da Criança (subordinado ao Ministério de Educação e Saúde – MES).
Documentos sobre a estrutura do Instituto;
Plano de construção e reformas;
Relatório das atividades de 1949 dos seguintes setores do Departamento Nacional da Criança: Divisão de Proteção Social; Divisão de Organização e Cooperação; Serviço de Educação e Divulgação; Serviço de Estatística;
Correspondência entre INEP e Instituto Benjamin Constant para apoio administrativo

Departamento Nacional da Criança

CBPE_m055p02 - Reestruturação do INEP, 1970

Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC, para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. Documento interno para discussão sobre a reforma organizacional do INEP. Anteprojetos de lei que dispõe sobre os quadros únicos de pessoal dos órgãos.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m060p01 - Reestruturação do INEP, 1970

Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC. Para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais.
ANEXO II: Anteprojeto de regulamento da finalidade.
ANEXO IV: Conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira.
ANEXO V: Minuta de oficio enviado ao MEC para escolha de Pessoal para o Grupo de Trabalho.
ANEXO VI: Minuta de Portaria Ministerial. Quadros demonstrativos sobre a segunda fase da reestruturação do INEP e levantamento de recursos materiais patrimoniais.

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SAT_m014p04 - Programa de Assistência Técnica em Educação, 1970

Relatório do Programa de Assistência Técnica em Educação encaminhado ao SAT, pelo Centro Regional de Pesquisas Educacionais - CRPE "Prof. Queiroz Filho" discriminando a atuação em São Paulo, sua organização e apreciação crítica;
Histórico do CEOSE;
Roteiro para entrevista com o Dr. Dumerval Trigueiro Mendes, ex-coordenador dos CEOSE;
Origens da EATEP;
Objetivos do Programa de Assistência Técnica em Educação;
Sugestões para a organização da assistência técnica dentro da atual estrutura do INEP (estudos preliminares).

Serviços de Assistência Técnica - SAT