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4. Acervo e Memórias: História do Movimento Brasileiro de Alfabetização

14 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Alfabetização. Nesta ocasião, a equipe do Arquivo Histórico, vinculada à Coordenação-geral de Disseminação de Informações (CGDI/Dired) do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresenta o Acervo do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), um dos programas educacionais mais controversos e marcantes da história recente brasileira.

O MOBRAL foi criado em 1967 com a missão de ofertar “alfabetização funcional” para jovens e adultos. De sua implementação efetiva em 1970 até sua extinção em 1985, a iniciativa mobilizou recursos e estruturas em todo o território nacional, buscando combater o analfabetismo em larga escala. Apesar de seu grande alcance, o MOBRAL enfrentou intensas críticas em relação à eficácia do modelo educacional adotado, e foi atravessado por diversas controvérsias políticas e pedagógicas, exemplificadas pela “CPI do MOBRAL”, instaurada no Senado em 1975.

Neste acervo, você encontrará documentos que revelam a ambiciosa proposta do "movimento”, desde sua criação, planejamento e gestão cotidiana, até as cartilhas, fotografias, vídeos e áudios que ilustram sua operação. Ao navegar pela exposição virtual, você terá acesso não apenas a documentos vinculados a uma política pública de nosso passado recente, mas também a testemunhos dos persistentes desafios enfrentados pelo Brasil na busca por uma educação universal. Esperamos que a presente exposição possa fomentar a reflexão coletiva, bem como indicar caminhos e temáticas aos pesquisadores interessados na história da educação brasileira.

Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2025 - Institui a Política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep.

A Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2025, institui a Política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep, com o objetivo de estabelecer uma terminologia padronizada para a organização e a descrição dos documentos históricos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A Política visa garantir uniformidade e consistência na utilização de termos, facilitar o acesso às informações e promover a preservação da integridade dos documentos, assegurando que a terminologia utilizada esteja alinhada com o contexto histórico dos acervos. Também busca a padronização das práticas arquivísticas dentro da instituição e a capacitação dos profissionais que lidam com esses documentos.

Além disso, a Portaria incentiva a transparência e acessibilidade do acervo histórico para o público, estimulando a pesquisa e o desenvolvimento de estudos relacionados à terminologia e organização de acervos.

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Política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep

A política do Vocabulário Terminológico do Arquivo Histórico do Inep tem como objetivo apresentar as informações da criação e implementação do tesauro do arquivo, voltado ao registro e disseminação dos termos que serão utilizados na indexação dos documentos pertencente ao acervo do Arquivo Histórico do Inep. O documento contém informações que serão úteis para a orientação da sua manutenção, já que novos termos podem ser adicionados, alterados ou até removidos.

Apresenta também informações sobre o ICA-AtoM, programa livre, onde o vocabulário será indexado para auxiliar na acurácia da recuperação da informação e facilitar a busca feita pelos usuários. A maior parte do trabalho será feita dentro do programa que, baseado na Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade), possui campos específicos para o uso dos termos na indexação.

Portanto, esse documento se apresenta como forma de oficializar o projeto e como uma referência a ser consultado acerca de recomendações, normas e outras determinações.

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3. Bibliotheke: Preservando e disseminando o conhecimento através dos tempos

A mostra contará um pouco sobre a evolução do ofício de bibliotecário sob a ótica da história das bibliotecas, e também sobre a origem da Biblioteca em Educação do Inep e seu desenvolvimento até o presente momento. Para celebrar a data, convidamos bibliotecários que exercem sua profissão no Inep a compartilhar um pouco do seu trabalho e trazer algumas indicações de livros que compõem nosso acervo, os quais estão expostos na presente mostra e disponíveis para empréstimos. Além disso, na seção “Amor à Primeira Página”, convidamos o público a um encontro às cegas com um livro baseado apenas em um trecho de sua primeira página.

Seção Biblioteca em Educação

Biblioteca originária do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (1937), ao ser transferida para Brasília em 1977, parte do seu acervo foi deixado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1981, centralizou os acervos das bibliotecas setoriais existes do Ministério da Educação (MEC), tornando-se uma unidade depositária das publicações produzidas pelos órgãos da administração direta e indireta do Ministério da Educação, Cultura e Desporto, ficando com o gerenciamento e a responsabilidade por organizar, preservar, conservar e disseminar todas as publicações produzidas por meios tipográficos, reprográficos, datilográficos ou afins que versassem sobre a matéria técnica ou científica pertinente à área da educação, cultura e desportos, convencionais ou não convencionais e responsável pelo armazenamento da memória do Inep e de uma parte da história da educação no Brasil.

1.1 O Estudo do Folclore no Acervo Histórico

Em comemoração ao Dia do Folclore (22 de agosto, celebrado desde 1965), a equipe do Arquivo Histórico do CIBEC convida os funcionários do INEP e o grande público a uma viagem pelo folclore brasileiro por meio dos materiais educacionais históricos encontrados em nosso acervo. O conteúdo da exposição virtual "O Estudo do Folclore no Acervo Histórico" será inserido na plataforma AtoM (Access to Memory) e poderá ser acessado via leitura do QR code.

Um importante destaque do material coletado é a documentação acerca de manifestações em defesa do folclore próximas à década de 50, quando houve a formação de uma comissão, em 1948, para discutir a relevância do ensino do folclore nas escolas. O fomento do debate acerca do folclore na ciência está presente nos artigos apresentados no Congresso Internacional de Folclore e produzidos para a Comissão Nacional de Folclore do Instituto Brasileiro de Educação Ciência e Cultura (IBECC).

Nosso acervo sobre educação folclórica conta com documentos da série MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) de 1948 a 1979, havendo também dentre eles: fotografias históricas de manifestações folclóricas e interações em ambiente escolar para ensino dos costumes e crenças populares, conteúdo didático sobre cantigas e danças folclóricas, registros de performances e textos voltados para o aprendizado retratando lendas do folclore brasileiro e muito mais.

Venha mergulhar conosco no conhecimento popular transmitido através da história em instituições educacionais de todo o Brasil!

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Programa de Estágio de Técnicos da Guatemala, Nicarágua e Honduras, 1991 - 1997

Trata-se de documento justificativo elaborado pelo MOBRAL, com base nas orientações da UNESCO e do Ministério das Relações Exteriores, para cooperação técnica com Guatemala e Nicarágua no campo da educação de adultos. O texto apresenta os fundamentos políticos e institucionais da proposta, destaca o papel do Brasil como referência internacional na área e detalha a oferta de apoio técnico por meio de estágio a técnicos estrangeiros para conhecer e adaptar a experiência brasileira.

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Cooperação Técnica às Coordenações, na Área da Avaliação: Síntese das Atividades Desenvolvidas, 1988

Trata-se de uma síntese dos relatórios iniciais do Estudo de Caso sobre a implantação do Sistema de Acompanhamento, Controle e Avaliação no estado do Maranhão, no contexto da Fundação EDUCAR. O documento reúne dados coletados por técnicas da Coordenação Estadual, com observações e entrevistas realizadas em entidades públicas e não governamentais. Aponta percepções, dificuldades operacionais, reações dos técnicos e críticas à implantação do sistema. Além disso, traz sugestões para a continuidade da cooperação técnica e identifica temas prioritários para futuras pesquisas e avaliações educacionais.

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Relatório Anual Fundação Educar/ PB, 1987

O relatório apresenta um panorama das ações desenvolvidas pela Fundação MOBRAL no ano de 1984, com foco na manutenção dos princípios de descentralização e participação comunitária em sua política educacional. Detalha a execução de programas e projetos voltados à alfabetização funcional, educação integrada, educação para o trabalho, atendimento educacional a crianças fora da escola, saúde, cultura e educação pré-escolar. Destaca também as atividades de apoio como capacitação, avaliação, pesquisa e produção de material didático, além das ações de comunicação social, cooperação internacional e gestão orçamentária. O documento evidencia os esforços institucionais para a ampliação do acesso à educação supletiva e o fortalecimento das estruturas municipais de ensino, em consonância com as diretrizes do Ministério da Educação.

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Projeto de Capacitação de Professores, 1987

O documento descreve um projeto para a capacitação de professores na educação básica de jovens e adultos, utilizando recursos multimídia. Ele detalha os objetivos do projeto, temas, público-alvo, alternativas de implementação, características, recursos humanos envolvidos e avaliação. O documento também inclui uma avaliação de projetos de alfabetização funcional, educação integrada, autoensino, educação comunitária para o trabalho e formação formal.

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Alfabetização de Adultos - Um Estudo de Caso sobre o Processo Ensino e Aprendizagem, 1987

Estudo que trata do relato sobre o esforço de compreensão acerca das relações, estabelecidas no contexto da sala de aula, entre os componentes do processo de alfabetização, o aluno, o objeto da aprendizagem, o professor. Produzido por Regina de Figueiredo Avelar e Ana Margarida de Mello Barreto Campello.

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Identificação Programas e Formas de Avaliação, 1972 - 1986

Compilação de dados sobre programas educativos, objetivos, metodologias e práticas avaliativas adotadas por diversas instituições públicas e privadas atuantes nas áreas de educação popular, rural, sanitária e supletiva. O documento sistematiza informações sobre a execução e avaliação de programas por instituições como EMATER, SESI, Universidade Federal da Paraíba, Secretaria da Saúde do RS, entre outras, com foco em educação comunitária, capacitação profissional e programas supletivos voltados a adolescentes, adultos e populações rurais.

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