Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, governos dos estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, , Santa Catarina, , Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás; Recibos.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos estados e município do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, município e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, município e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os estados, municípios e instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES), do primeiro ao quarto trimestre de 1956 e do programa de trabalho para o ano de 1957.

Relatório de atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES) do primeiro e segundo triste de 1957. São abordados os projetos da CAPES apresentados e aprovados para contribuir na concessão de bolsas a pesquisadores em território nacional.

Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento Nacional de Nível Superior do terceiro e quarto trimestre de 1954. Descrição de Projetos aprovados pela CAPES junto da concessão de bolsas a pesquisadores em território nacional.

Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o terceiro trimestre de 1958. Descrição de Projetos aprovados pela CAPES no período junto a concessão de bolsas a pesquisadores em estudos sob território nacional. Apresentação de tabelas contendo dados do total de bolsas concedidas e total de ingressos no Ensino Superior através de exames vestibulares aplicados no país.

Resumo das atividades no quatriênio 1956-1959. Programa de trabalho para 1960. Descrição de atividades, projetos , eventos e estudos deste período.

Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o primeiro trimestre de 1958.

Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o quarto trimestre de 1957: Descrição de projetos, eventos, concessão de bolsas e levantamento estatístico do Ensino Superior no Brasil no respectivo ano.

Maço arquivístico contém elementos do Documento de Trabalho Número Um, elaborado pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em 1951. O maço contém os seguintes documentos: Cópia do decreto nº 29.741 de 11 de julho de 1951, manuscrito da Introdução do Documento de Trabalho n° 1 da CAPES, Introdução definitiva, Proposta de gestão do INEP para executar a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e cópias comentadas à mão do Documento de Trabalho citado.

Plano inicial de organização das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior na sua fase preliminar contendo: Objetivo, programa, proposta geral, organograma, competências de trabalho e propostas e atividades.

Dados para o relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior em 1952 contendo: Descrição de projetos, censo universitário, concessão de bolsas, relatório de atividades administrativas, e situação orçamentária da CAPES.

Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no período de 1953. Projetos e atividades em andamento na CAPES.

Relatório de atividades da Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestre de 1954. Relatório das atividades do PGU durante o período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1954.

Projeto e planejamento da Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Apresenta atividades, projetos, concessão de bolsas e levantamentos estatísticos para o ano de 1954.

Correspondência sobre o Plano de Aplicação Dotação Global Para CAPES, enviada ao presidente da república em fevereiro de 1957.

Plano dos levantamentos e estudos para determinação das técnicas faltantes e da insuficiência de profissionais de nível superior no país; Órgãos públicos federais consultados pela comissão de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior sobre suas deficiências em pessoal.

Descrição da necessidade de reajuste da rede de escolas industriais e técnicas mantidas pelo governo federal, devido ao fato de que a formação de trabalhadores para esses setores deve ser feita em escolas especializadas.

Informações estatísticas sobre o ensino no Brasil.

Catálogo de bolsas de estudo de pós-graduação da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programas de bolsa de estudos no país e no exterior. Programas de auxílios individuais/CAPES.