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Construções Escolares
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Campanhas de Construções Escolares_m034p01 - Termo de Convênio para construção escolar em Chapecó - SC; Correspondências para extinção da GNDCE e construção escolar em Vila Militar, 1967 - 1972

Termo de convênio entre o MEC/INEP e o Governo do Estado de Santa Catarina para construção do Centro de Treinamento do Magistério Primeiro em Chapecó; Correspondência proveniente do Diretor-Geral do INEP solicitando a extinção do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE ao Secretário-Geral do MEC; Correspondências para construção de prédio escolar em Vila Militar; Anotações sobre Convênio feito com o governo de Santa Catarina através da Secretaria de Educação.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m014p01 - Legislação aprova Normas Regimentais do GNDCE, 1967

Correspondências, relatórios e Programas de Trabalho que tratam do funcionamento do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDCE);
Cópia de legislação - Decreto 61.050 de 21 de julho de 1967 - que aprova as normas regimentares que disciplinaram o GNDCE;
Orçamento para 1968.

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Campanhas de Construções Escolares_m017p01 - Documentação relativa a Construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná, 1969 - 1971

Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná; Termo Aditivo para concessão de auxílio; Relatórios; Correspondências.

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Campanhas de Construções Escolares_m044p01 - Atas de reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares, 1969 - 1970.

Atas de reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDE) do anos 1969 e 1970; Relatórios de Viagens e Documento do Planejamento de Construções Escolares anexos às atas.

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Campanhas de Construções Escolares_m041p01 - Atas de Reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE - e outros documentos relacionados.

Texto de exposição de motivos sobre o trabalho do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE; Atas de reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE - nos anos de 1969 e 1970; Cópia anexa do Decreto 60.155 que trata da criação do GNDCE.

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Campanhas de Construções Escolares_m042p01 - Folheto do Serviço Pumex e Correspondências do Programa de Construção Escolar, 1964 - 1969

Folheto e Correspondência de serviços e produtos de concreto da indústria Pumex; Circular de 1968 tratando do planejamento para retomada das construções escolares na década de 1970; Legislação anexa da criação e regimentação do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE; Circular de 1964 tratando da criação e objetivos do Consórcio de Construções Escolares Industrializadas e dos Órgãos subordinados de auxílio: Colaboração dos Arquitetos do Sudoeste (SEAC),
Consorcio de Autoridades Locais para Programas Especiais (CLASP) e Segundo Consórcio de Autoridades Locais (SCOLA).

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Campanhas de Construções Escolares_m035p01 - Documentação relacionada à instalação do Grupo Nacional de Desenvolvimento e Construções Escolares - GNDCE, 1967

Relação de Convites expedidos para a instalação oficial do Grupo Nacional de Desenvolvimento e Construções Escolares - GNDCE -por base no Decreto 60.155 de 21/01/29167; Programação Setorial do INEP para o ano de 1967 incluindo como atividade a instalação do GNDCE para o segundo semestre; Discurso (de autoria desconhecida) de justificativa da instalação do GNDCE; Regimento do GNDCE; Relatório sobre a instalação do GNDCE; Relação de componentes do GNDCE.
Cronograma anual do INEP.

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Campanhas de Construções Escolares_m037p01 - Legislação referente à Secretaria de Obras Públicas do Rio Grande do Sul e o Departamento de Obras e Divisão de Prédios Escolares , 1966

Maço da Secretaria das Obras Públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul contendo cópias de referida legislação: Decreto 18.112 de 18 de outubro de 1966 que cria a Seção de Controle e Pagadoria do Tesouro junto a Secretaria de Obras Públicas; Decreto 18.338 de 30 de dezembro 1966 que altera a estrutura da Secretaria do Estado dos Negócios das Obras Públicas, Lei 5249 de 16 de julho de 1966 que aprova o Plano Comunitário de Investimentos que trata de obras públicas, instalações e compra de equipamentos em vário setores do União.

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Campanhas de Construções Escolares_m003p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1961

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

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Campanhas de Construções Escolares_m009p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1953

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

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Campanhas de Construções Escolares_m005p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1961

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

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Campanhas de Construções Escolares_m024p01 - Termos de Acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1962-1963

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

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Campanhas de Construções Escolares_m022p01 - Parte 1 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1961

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

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Campanhas de Construções Escolares_m023p01 - Termos de Acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1962

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

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Campanhas de Construções Escolares_m004p01 - Parte 2 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1952 - 1961

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

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Campanhas de Construções Escolares_m021p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1956

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

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Campanhas de Construções Escolares_m004p01 - Parte 1 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1959

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

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Campanhas de Construções Escolares_m022p01 - Parte 2 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira,1963

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

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