Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1968 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Textual, 98 páginas.
Context area
Name of creator
Biographical history
O Serviço de Assistência Técnica foi instituído em 1969 pela portaria nº 40 de 21 de março de 1969, pelo diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos Carlos Correa Mascaro, em decorrência da extinção da EATEP, CEOSE e PATE. Teve por fim cooperar com os poderes públicos e entidades privadas em seus programas de desenvolvimento da educação nacional, utilizando-se dos estudos e pesquisas realizadas pelo INEP. Realizou-se no dia 19 de junho de 1969, no andar térreo do CBPE - à Rua Voluntários da Pátria - 107 - Botafogo, a inauguração do SAT - Serviço de Assistência Técnica.
Archival history
O acervo documental do Arquivo Histórico do Inep inicialmente é organizado por séries documentais dispostas dentro da Seção de Fundo Histórico. Tal classificação é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do Ministério da Educação - MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até chegar no modelo atual o qual obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até 1997, ano em que o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448/97. Atualmente é coordenado pela Coordenação de Disseminação de Informação - CGDI. As séries compõem-se majoritariamente por documentos textuais, iconográficos e cartográficos.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas à Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país. Disseminar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de um objetivo institucional de difusão de sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Sugestões para uma reforma do Ensino Brasileiro;
Decreto nº 63.258 de 19 de setembro de 1968 que aprova o projeto especial prioritário denominado Operação-Escola, objetivando a tornar efetivo a obrigatoriedade escolar dos 7 aos 14 anos de idade;
Lista de participantes da reunião de diretores de educação primária e assessores;
Reunião de estudos para discutir liberação das verbas, escolha das capitais e cidade e melhorias no ensino;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para apresentar o relatório das atividades do dia 12 e 13 de novembro de 1968;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para estabelecer o controle de execução da Operação-Escola por métodos estatísticos;
Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro;
Cumprimento da obrigatoriedade escolar nas capitais dos estados e cidades de maior desenvolvimento socioeconômico;
Relatório da Comissão Especial do Magistério Primário, criado a fim de diagnosticar a situação socioeconômica do magistério primário da esfera pública e propor medidas visando a sua melhoria;
Decreto nº 63.340 de 1 de outubro de 1968 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para desenvolvimento dos respectivos sistemas de ensino primário e médio;
Documento de trabalho elaborado pela Divisão do Aperfeiçoamento do Magistério do Centro Brasileiro do Pesquisas Educacionais - INEP, levantamento sobre a situação do primeiro ano primário.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Acesso livre.
Conditions governing reproduction
Digitalização. Cópia.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Documentos digitalizados pela empresa FOKUS INFORMÁTICA.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Maio de 2024; Arquivo Histórico; INEP.
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
SAT_m037p02.pdf
Latitude
Longitude
Media type
Text
Mime-type
application/pdf