Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC, para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. Documento interno para discussão sobre a reforma organizacional do INEP. Anteprojetos de lei que dispõe sobre os quadros únicos de pessoal dos órgãos.

O dossiê reúne documentos relativos à execução e encerramento do Projeto CBPE-80/DEPE-14/59, intitulado “Classes Secundárias Experimentais”, coordenado por Jayme Abreu no âmbito do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), órgão do Ministério da Educação e Cultura. Contém termo de encerramento assinado por Anísio Teixeira e Péricles Madureira de Pinho, demonstrativos de despesas, faturas, autorizações de pagamento, solicitações de adiantamento e correspondências internas.

Inclui registros detalhados das visitas técnicas realizadas em diversas instituições de ensino com classes experimentais no país, como o Colégio Nova Friburgo (Fundação Getúlio Vargas, Nova Friburgo/RJ), o Colégio Estadual de Uberlândia (MG), e instituições da cidade de São Paulo, como o Colégio Santa Cruz (Alto de Pinheiros/SP), o Instituto de Educação “Narciso Pieroni” (Socorro/SP), entre outras. Há também comunicação com professores envolvidos, como Álvaro Roberto Diniz Corrêa, Carlos Corrêa Mascaro e Amaury Pereira Muniz. As viagens de observação envolveram deslocamentos a Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Nova Friburgo (RJ), Uberlândia (MG) e Socorro (SP), e buscavam avaliar a estrutura, funcionamento, currículo e práticas pedagógicas das classes secundárias experimentais.

A documentação evidencia o acompanhamento técnico e financeiro do projeto, além de aspectos administrativos e pedagógicos das experiências piloto no ensino secundário brasileiro entre 1959 e 1960.

Trabalho elaborado por Hindenberg da Silva Pires, contendo dados estatísticos relativos aos gastos federais, estaduais e municipais realizados na função "educação e cultura", oferecendo uma visão do esforço dos governos no setor educacional, no triênio 1967-1969.

A Fundação MOBRAL: Seu significado nacional e a sua importância no Estado de São Paulo;
Dados quantitativos do curso de alfabetização funcional;
Relatório de atividades apresentado pela Comissão Municipal de São Bernardo do Campo da Fundação MOBRAL;
Texto sobre a área pedagógica no serviço de educação de adultos e adolescentes e MOBRAL;
Relatório sobre área pedagógica da Comissão Municipal de São Bernardo do Campo da Fundação MOBRAL.

O relatório da Gerência de Atividades de Apoio (GERAP) do MOBRAL de 1978 descreve as atividades de apoio logístico, incluindo distribuição de material didático e permanente, locação de imóveis, gestão de frota de veículos, compras e serviços gerais. Destaca a eficiência operacional e o suporte aos programas de alfabetização e educação integrada em todo o território nacional.

O documento descreve as atividades do MOBRAL entre 1970 e 1976, destacando a redução do analfabetismo de 33,6% para 17,3% da população adulta. O programa alfabetizou 9,4 milhões de pessoas, ofereceu educação integrada, profissionalização, atividades culturais e educação sanitária, além de parcerias com entidades nacionais e internacionais. O MOBRAL foi reconhecido pela UNESCO como modelo de educação de adultos.

Relatório Anual de 1979 do MOBRAL, destacando programas de alfabetização, educação integrada, profissionalização e ações comunitárias, com resultados, desafios financeiros e perspectivas para 1980-1985.

Relatório sobre a reforma administrativa do MEC;
Organograma do MEC;
Análises, planejamentos e diretrizes do ensino primário e secundário.

Noticiário sobre as reformas administrativas do MEC.

Texto da palestra provida por Hélio Beltrão, realizada no dia 14 de julho de 1965, no quarto Curso de Atualidades Brasileiras – promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais - IPES/GB. O tema abordado foi a importância e necessidade da reforma administrativa na Administração Federal. Para ele, a reforma não é essencialmente um problema técnico e sim um problema de política ou de filosofia administrativa. Ele cita as causas mais importantes para o entravamento do serviço público, que são: centralização; execução direta; leis minuciosas e regulamentares; congestionamento da Presidência da República; falta de planejamento institucionalizado; regionalização e interiorização; inadequada e emperrada fiscalização dos dinheiros públicos; deterioração do sistema do mérito. O palestrante conclui propondo ao governo a elaboração de uma lei de diretrizes que defina certos princípios para a reforma ser realizada por etapas pelo próprio Poder Executivo.

O documento reúne um extenso conjunto de registros textuais referentes à implementação e à avaliação de classes experimentais no ensino ginasial brasileiro ao final da década de 1950. Trata-se de um levantamento realizado em colégios do estado de São Paulo, entre eles o renomado Colégio Santa Cruz, localizado no bairro Alto de Pinheiros, na capital paulista, com o objetivo de identificar a existência e o funcionamento dessas classes experimentais.

O material contempla propostas pedagógicas, planos curriculares, métodos de ensino, organização administrativa, estrutura física e análise dos resultados obtidos em diversas instituições de ensino, públicas e confessionais. Inclui ainda entrevistas, visitas técnicas e observações conduzidas por representantes do Ministério da Educação e Cultura (MEC), com destaque para aspectos como orientação educacional, organização curricular, formação docente, infraestrutura escolar e participação da comunidade escolar.

Além disso, a documentação apresenta o histórico institucional do Instituto de Educação “Jundiaí” e dados sobre seus cargos administrativos e docentes. Reflete um período de transição e experimentação metodológica no ensino secundário, marcado pela articulação entre práticas pedagógicas inovadoras e o debate sobre a permanência da tradição humanista frente às propostas de renovação educacional.

Relatório de 1977 do MOBRAL sobre Programas de Alfabetização Funcional (PAF), Educação Integrada (PEI) e Autodidatismo, destacando metas, treinamento de alfabetizadores, supervisão pedagógica, projetos especiais e avaliação de materiais didáticos. Inclui dados quantitativos e qualitativos, além de estratégias para erradicar o analfabetismo até 1980.

Notas fiscais de fornecimento de materiais para a Prefeitura Municipal de Campina Grande; Prestação de contas do Projeto Especial/Aceleração da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC);
Relatório de viagem de atividades desenvolvidas referente ao Projeto "Escola Aberta", 1985;
"Sistema MOBRAL - Estrutura e Funcionamento", organizado por Tacio Luiz de C. e Silva do período de 1970/1979. Documento informando sobre o sistema e a estrutura do MOBRAL até o ano de 1979 e suas perspectivas para o período de 1980/1985.

Portaria nº 607 de 30 de dezembro de 1981 que aprova a estrutura orgânica e funcional dos órgãos componentes.
Estrutura organizacional e atividades básicas; Organograma MOBRAL; Explicação das siglas do MOBRAL;
Manual de organização: manual explicando as atividades básicas da presidência, das coordenações, do conselho, dos setores, das divisões e dos departamentos.

O relatório apresenta a execução do Programa de Desenvolvimento Acadêmico (PRODAC) no Instituto Federal do Piauí (IFPI), com foco em apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade social. O programa foi implementado por meio de ações integradas de apoio pedagógico, psicológico e social, com o objetivo de promover a permanência e o êxito escolar. Dentre as principais ações desenvolvidas estão: seleção criteriosa dos estudantes, formação de equipes multidisciplinares, monitoria, tutoria, orientação pedagógica e articulação com a assistência estudantil. A metodologia buscou atendimento individualizado e interdisciplinar.

Relatório do encontro estadual de encarregados de supervisão municipal do MOBRAL e representantes da secretaria municipal de educação. Com objetivo de ampliar o processo de capacitação de recursos humanos à nível municipal, reposicionar o trabalho do MOBRAL quanto ao envolvimento na Educação Pré-Escolar e continuidade na Educação de Adultos e treinar quanto à implantação de núcleos de desenvolvimento infantil.

Correspondência solicitando reunião entre os dirigentes dos centros do INEP para organização da reforma administrativa do órgão;
Documentação tratando de reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970;
Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969;
Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia;
Planejamento para ações do governo e programa do INEP;
Expectativas para 1971 no CBPE.

Plano de aplicação de verba, explanação dos orçamentos das duas campanhas CILEME e CALDEME. Orçamento reduzido no Plano da economia.

Plano de Organização da CILEME contendo seus objetivos, organização, designação de pessoal e atribuição dos setores de ensino primário, normal e ensino médio e Plano Geral de Trabalho.
Apresentação de trabalhos realizados pelo CILEME, tratando de sistemas de educação, escola primária e secundária dos estados da Região Sul, Nordeste e do estado de São Paulo. É concluído que novos estudos serão feitos em 1956 e subordinados pelo novo órgão instituído do INEP, o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE).

Projeto de reestruturação do MEC com ênfase em transferência dos órgãos do Ministério para Brasília, coordenação da reforma administrativa do Ministério, elaborações preliminares e execuções dos Planos Nacionais de Educação e Cultura, elaborados por Édson Franco, Secretário Geral do MEC;
Processo indicação números 05 e 06 do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa do ano de 1967;
Projeto de decreto da reforma administrativa do MEC;
Projeto de lei que reorganiza o Ministério da Educação e Cultura;
Processo do ano de 1966, sobre a reforma administrativa, que tem como assunto o anteprojeto do Coordenador Geral da Reforma Administrativa Dr. Dardeau Vieira e do INEP e a reorganização administrativa escrita por Péricles Madureira de Pinho, Diretor do CBPE.

Correspondências recebidas pela SAT em relação ao acordo MEC/USAID/CONTAP, referente ao projeto Educação Elementar para aplicação dos fundos do Conselho Técnico de Cooperação da Aliança para o Progresso - CONTAP, no programa de assistência técnica aos CRPEs;
Tabelas: resumo do orçamento-programa; programa de assistência técnica; despesas do CONTAP nos meses de abril a julho de 1969;
Questionário, em inglês, para estimativa de requisitos do projeto suplementar;
Comunicado sobre a falta de prestações de contas sobre as despesas com projeto.

Relatório do Programa de Assistência Técnica em Educação encaminhado ao SAT, pelo Centro Regional de Pesquisas Educacionais - CRPE "Prof. Queiroz Filho" discriminando a atuação em São Paulo, sua organização e apreciação crítica;
Histórico do CEOSE;
Roteiro para entrevista com o Dr. Dumerval Trigueiro Mendes, ex-coordenador dos CEOSE;
Origens da EATEP;
Objetivos do Programa de Assistência Técnica em Educação;
Sugestões para a organização da assistência técnica dentro da atual estrutura do INEP (estudos preliminares).

Relatório detalhado dos programas educacionais da Gerência Pedagógica (GEPED) setor do MOBRAL em 1977, com foco na alfabetização funcional (PAF), educação integrada (PEI) e autodidatismo. Aborda metas, estratégias, capacitação de professores, supervisão pedagógica, projetos especiais e avaliação de materiais didáticos, destacando desafios e resultados alcançados.

O documento celebra os 8 anos do MOBRAL (1970-1978), destacando a alfabetização de 11,9 milhões de brasileiros e a redução do analfabetismo de 33,6% para 13,4%. Apresenta programas como Educação Integrada, Profissionalização, Ação Comunitária (PRODAC) e Saúde, além do reconhecimento internacional pela UNESCO.

O relatório celebra os 5 anos do MOBRAL (1970-1975), destacando a redução do analfabetismo de 33,6% para 18,7% no Brasil. Apresenta programas como Alfabetização Funcional, Educação Integrada, Atividades Culturais e Profissionalização, além de parcerias e reconhecimento internacional pela UNESCO.

O documento apresenta a situação que se encontra o trabalho desenvolvido pelas três grandes áreas da DIDEC até a data 28 de janeiro de 1983;
Anexos: Propostas da DIDEC para o projeto cultural; Proposta de avaliação do programa de desenvolvimento cultural; Roteiro para avaliação do programa de desenvolvimento cultural.

Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural

Proposta de alteração da estrutura formal da fundação MOBRAL, enviada ao presidente; Trabalho realizado, por três técnicos da GEFOR, com objetivo de traçar linhas gerais que orientem os trabalhos de reestruturação realizados pelas diversas áreas da Fundação MOBRAL; organogramas e organogramas descritivos dos órgãos; siglas dos órgãos.

Terceiro esboço de reorganização do MEC, organograma;
Ofícios, memorandos e minutas sobre reforma administrativa do MEC;
Atividades realizadas pelo CBPE.

O dossiê reúne textos, artigos, ensaios, correspondências e registros iconográficos que abordam temas centrais da educação e cultura no Brasil, com ênfase na reflexão filosófica, pedagógica e institucional. Destacam-se análises sobre o princípio do planejamento educacional no “Programa de Governo”; discussões sobre a obrigatoriedade do ensino de latim no ginásio; e reflexões sobre a escola como agente de mudança cultural, sob a ótica da filosofia educacional de John Dewey.

Inclui considerações sobre os principais defeitos do ensino médio brasileiro e críticas às tradições universitárias frente à criação da Universidade de Brasília, abordadas por Jayme Abreu. O material também conta com ensaio de crítica filosófica sobre o pensamento de Dewey e sua influência no Brasil, com menções a figuras como Anísio Teixeira, Harold Benjamin, Gilberto Freyre, John Brubacher (Yale University), John L. Childs e Beatriz Osorio, além de referência à conferência ministrada pelo professor Newton Sucupira, promovida pelo Centro Regional de Pesquisas Educacionais do Recife.

O dossiê contém ainda uma relação fotográfica da conferência “As Classes Experimentais”, promovida pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), e reflexões sobre a atualidade da filosofia de John Dewey no contexto do ensino democrático e científico. A documentação expressa a interlocução entre teoria e prática na educação brasileira dos anos 1950 e 1960, revelando a crítica à herança elitista e ao modelo tradicional das universidades e escolas do país.

Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC. Para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais.
ANEXO II: Anteprojeto de regulamento da finalidade.
ANEXO IV: Conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira.
ANEXO V: Minuta de oficio enviado ao MEC para escolha de Pessoal para o Grupo de Trabalho.
ANEXO VI: Minuta de Portaria Ministerial. Quadros demonstrativos sobre a segunda fase da reestruturação do INEP e levantamento de recursos materiais patrimoniais.