Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1964 - 1968 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 173 páginas.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.
As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.
Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos sobre o Anuário Brasileiro de Educação, com informações dos estados de São Paulo;
Lei n° 9362, de maio de 1966, que fixa a estrutura, cria o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios de Economia e Planejamento e dá outras providências;
Ato n° 204 de dezembro de 1966, que altera as atribuições de dependências da Divisão de Despesa;
Decreto n° 47.432 de dezembro de 1966, que dispõe sobre a Comissão de Ensino Primário pelas Empresas e dá outras providências;
Decreto n° 47.186 de novembro de 1966, que institui o Serviço de Educação Especial no Departamento de Educação e dá outras providências;
Ato n° 72 de abril de 1966, que institui o Setor de orientação pedagógica no Departamento de Educação;
Portaria n° 79 de junho de 1966, que regulamenta o ato n° 72 de abril de 1966;
Relação das principais atribuições do Departamento de Ensino Profissional;
Decreto n° 46.315 de maio de 1966, que dá nova redação ao artigo 1° do decreto n° 46.214 de abril de 1966;
Lei n° 9.303 de abril de 1966, que dispõe sobre instituição legal dos Fundos que especifica e dá outras providências;
Relação das principais atribuições do Fundo de Ensino Agrícola;
Relação das principais atribuições do Fundo de Ensino Profissional;
Relação das principais atribuições do Fundo Estadual de Construções Escolares;
Relação das principais atribuições da Fundação para o Livro Escolar;
Decreto n° 47.223 de novembro de 1966, que dispõe sobre a Fundação para o Livro Escolar;
Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo;
Projeto de Reestruturação a Secretaria da Educação;
Estrutura Administrativa das Secretarias de Educação dos órgãos ou serviços encarregados dos serviços de Educação, 1965;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de 24 de setembro de 1965, com o decreto n° 45.276, de setembro de 1965;
Lei n° 8.575, de janeiro de 1965, que cria o Serviço de Colônias de Férias para Escolares;
Lei n° 9.206 de dezembro de 1965, que dispõe sobre a competência do Fundo Estadual de Construções Escolares e dá outras providências;
Relação das principais atribuições do Centro Piloto Educacional do Litoral Norte;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de abril de 1964;
Portaria 133 de outubro de 1964;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de abril de 1965, com o decreto n° 44.703 de abril de 1965;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de novembro de 1964, com a lei n° 8.407 de novembro de 1964;
Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação do estado de São Paulo, 1965;
Relatório geral sobre a execução do Programa de Assistência Técnica em Educação no ano de 1968;
Relatório do estágio realizado pelos participantes do Programa de Assistência Técnica em Educação no ano de 1968.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Acesso livre.
Condiçoes de reprodução
Digitalização. Cópia.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Junho de 2022; Arquivo Histórico; INEP.
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do arquivo
CRPE-SP_m0041p01.PDF
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Texto
Mime-type
application/pdf