Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1964 - 1968 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Textual, 173 páginas.
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.
As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.
Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Documentos sobre o Anuário Brasileiro de Educação, com informações dos estados de São Paulo;
Lei n° 9362, de maio de 1966, que fixa a estrutura, cria o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado dos Negócios de Economia e Planejamento e dá outras providências;
Ato n° 204 de dezembro de 1966, que altera as atribuições de dependências da Divisão de Despesa;
Decreto n° 47.432 de dezembro de 1966, que dispõe sobre a Comissão de Ensino Primário pelas Empresas e dá outras providências;
Decreto n° 47.186 de novembro de 1966, que institui o Serviço de Educação Especial no Departamento de Educação e dá outras providências;
Ato n° 72 de abril de 1966, que institui o Setor de orientação pedagógica no Departamento de Educação;
Portaria n° 79 de junho de 1966, que regulamenta o ato n° 72 de abril de 1966;
Relação das principais atribuições do Departamento de Ensino Profissional;
Decreto n° 46.315 de maio de 1966, que dá nova redação ao artigo 1° do decreto n° 46.214 de abril de 1966;
Lei n° 9.303 de abril de 1966, que dispõe sobre instituição legal dos Fundos que especifica e dá outras providências;
Relação das principais atribuições do Fundo de Ensino Agrícola;
Relação das principais atribuições do Fundo de Ensino Profissional;
Relação das principais atribuições do Fundo Estadual de Construções Escolares;
Relação das principais atribuições da Fundação para o Livro Escolar;
Decreto n° 47.223 de novembro de 1966, que dispõe sobre a Fundação para o Livro Escolar;
Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo;
Projeto de Reestruturação a Secretaria da Educação;
Estrutura Administrativa das Secretarias de Educação dos órgãos ou serviços encarregados dos serviços de Educação, 1965;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de 24 de setembro de 1965, com o decreto n° 45.276, de setembro de 1965;
Lei n° 8.575, de janeiro de 1965, que cria o Serviço de Colônias de Férias para Escolares;
Lei n° 9.206 de dezembro de 1965, que dispõe sobre a competência do Fundo Estadual de Construções Escolares e dá outras providências;
Relação das principais atribuições do Centro Piloto Educacional do Litoral Norte;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de abril de 1964;
Portaria 133 de outubro de 1964;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de abril de 1965, com o decreto n° 44.703 de abril de 1965;
Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo de novembro de 1964, com a lei n° 8.407 de novembro de 1964;
Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação do estado de São Paulo, 1965;
Relatório geral sobre a execução do Programa de Assistência Técnica em Educação no ano de 1968;
Relatório do estágio realizado pelos participantes do Programa de Assistência Técnica em Educação no ano de 1968.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Acesso livre.
Condiciones
Digitalização. Cópia.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Junho de 2022; Arquivo Histórico; INEP.
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Escritura(s)
Fuentes
Objeto digital metadatos
Nombre del archivo
CRPE-SP_m0041p01.PDF
Latitude
Longitude
Tipo de soporte
Texto
Tipo de documento MIME
application/pdf