Construções Escolares
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CBPE_m004p01 - Relatório de atividades, 1967
- Item
- 1967
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Relatório de atividades do INEP nas diferentes áreas e setores de sua responsabilidade.
Decreto nº 61.125 de 02 de agosto de 1967 provendo sobre a convocação e funcionamento da Conferência Nacional de Educação.
Regimento das reuniões da Conferência Nacional de Educação.
Atos referentes à educação no estado de São Paulo:
Resolução nº 1.898 de 03 de agosto de 1967 constituindo Comissão Especial para preparação da IV Conferência Nacional da Educação; Decreto nº 48.345 de 03 de agosto de 1967 instituindo o Anuário Paulista da Educação; Decreto nº61.050 de 21 de julho de 1967 dando nova redação ao decreto nº 60.155 de 27 de janeiro de 1967 que criou o Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares do Ministério da Educação e Cultura.
Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares.
Assistência Técnica aos estados no Campo da Educação (Colóquios estaduais sobre a organização dos sistemas de educação - CEOSE).
- Item
- 1955
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.
Sem título
- Item
- 1955
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.
Sem título
- Item
- 1955
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.
Sem título
- Item
- 1961 - 1963
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.
Sem título
- Item
- 1959 - 1961
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.
Sem título
- Item
- 1961 - 1964
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.
Sem título
Campanha de Construções Escolares
- Série
- 1940 - 1979
Parte de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Sem título