Item - COLTED_m020p02 - Diversos Documentos contendo Informações sobre as Atividades Desempenhadas pela COLTED, 1966 - 1968

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COLTED_m020p02 - Diversos Documentos contendo Informações sobre as Atividades Desempenhadas pela COLTED, 1966 - 1968

Date(s)

  • 1966 - 1968 (Creation)

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Textual, 152 páginas.

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Biographical history

A Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático foi instituída pelo Decreto nº 59.355 de 4 de outubro de 1966, resultado de um convênio entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC), o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e a United States Agency for International Development (USAID). Tinha como objetivo coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição de livros didáticos. A Comissão foi criada no intuito de diminuir a evasão escolar que acontecia por causa dos altos preços dos livros didáticos.
Os trabalhos da COLTED foram desenvolvidos em duas fases: na primeira fase aconteceu a distribuição de livros por meio das bibliotecas-amostra; na segunda fase ocorreu a distribuição de livros para uso dos alunos. A Comissão foi extinta em 9 de junho de 1971, por meio do decreto nº 68.728, e suas funções foram incorporadas ao Instituto Nacional do Livro.

Archival history

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.

As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.

O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

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Scope and content

Lista com conteúdo do arquivo de número 32, do INEP/CBPE/Centro;
Correspondência enviada a Raymundo Moniz de Aragão, Ministro da Educação e Cultura, por Carlos Correa Mascaro, diretor do INEP, com o Decreto n° 58653, que instituiu o Conselho do Livro Técnico e Didático. Apresenta também as atribuições do Colegiado da COLTED;
Página do Diário Oficial de 20 de junho de 1966 com Atos do Poder Executivo;
Regimento das Comissões Estaduais do Livro Técnico e do Livro Didático (CELTEDs);
Recomendações finais da II Semana de Estudos – COLTED;
Correspondência enviada pela COLTED com informações sobre aplicação do programa da Comissão com os anexos: Plano de Contas da COLTED; Comparativo da receita orçada com a arrecadada; Balanço patrimonial; Balanço orçamentário; Balanço financeiro; Comparativo da despesa estimada com a realizada; Comparativo de livros; Demonstrativo por natureza de despesa;
Descrição de objetivos para cada etapa do Programa com os anexos: Legislação; Organograma; Bibliotecas já distribuídas; Plano de Aplicação 1967; Programação das atividades; Bibliotecas – Recursos empenhados; Balancete financeiro; Relação de pessoal em exercício; Plano trienal da educação – Plano prioritário; Relatório enviado à COCAP;
Correspondência enviada por Elza Nascimento Alves a Guido Ivan de Carvalho, diretor do INEP, em que encaminha documento referente aos conceitos filosóficos contidos em “O livro didático: sua utilização em classe”;
Texto com o título “Base socialista-radical de publicação da Comissão do Livro Técnico e Didático”;
Correspondência em resposta a Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo da COLTED, sobre “O Livro Didático: sua utilização em classe”;
Texto, em inglês e versão traduzida, com o título “Objectives of Primary Education” – Objetivos da Educação Primária, por Charles Turner;
Trecho extraído do livro “O valor econômico da educação”, de Theodore W. Schultz;
Correspondência enviada a Ivan Guido de Albuquerque, diretor do INEP, por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo da COLTED, com convite para participar da reunião de Colegiado da COLTED, com a seguinte pauta: Relatório periódico das atividades da COLTED; Apreciação do Manual de Serviços da COLTED;
Material produzido pela Divisão de Aperfeiçoamento do Magistério – CBPE para o ensino de Linguagem e Matemática;
Correspondência enviada por Ary Leonardo Pereira, Diretor Substituto da COLTED, a diretores de escolas primárias com questionário a ser preenchido a respeito da escolha de livros e da Biblioteca COLTED e questionário e testes de diagnóstico a serem preenchidos por professores do 1° ano a fim de auxiliar na elevação do rendimento do ensino primário;
Correspondência enviada pela diretoria da COLTED aos diretores de escolas questionários destinados aos professores de 1º ano com as listas de resultados dos testes diagnósticos do INEP. Os questionários verificam a avaliação dos professores da aplicação da Biblioteca COLTED em suas escolas, a caracterização das turmas;
Instruções, provas e modelos de resultados para serem aplicados pelos professores aos alunos do ensino primário, conforme política proposta pelo INEP;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, a respeito da participação de membros da COLTED no Encontro de Coordenadores e Diretores de Cursos do Programa MEC/INEP/ UNICEP/UNESCO;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, solicitando a participação de técnicas do INEP e do CRPE-MG em seminário sobre o ensino primário;
Correspondência enviada por Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, a Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, autorizando a participação de funcionárias no Seminário da COLTED;
Correspondência enviada a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, por Edson Franco, Presidente do Colegiado da COLTED, convidando para a Reunião do Colegiado;
Relatório da COLTED a respeito do processo de seleção de títulos para distribuição às escolas de nível primário;
Correspondência enviada a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, convidando para a Reunião do Colegiado;
Registro de resposta aos questionamentos do Professor Teobaldo Miranda dos Santos a respeito da exclusão de seus livros da lista de obras selecionadas pela Comissão INEP/DNE para distribuição a bibliotecas de escolas primárias pela COLTED;
Correspondência enviada por Elza Nascimento Alves, coordenadora da Comissão de Seleção, com lista de profissionais credenciados a participar da seleção de livros para a composição de mil bibliotecas-amostra para escolas normais;
Correspondência enviada por Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, à Professora Heloísa Feital dos Reis em que agradece a colaboração com a Comissão de Seleção;
Correspondência enviada a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, com relação de professores convidados para participarem do Seminário COLTED, em São Paulo, em 1968;
Correspondência enviada por Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, a Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, em que autoriza a participação de professoras no Seminário COLTED.

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Janeiro de 2022; Arquivo Histórico; INEP.

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  • Brazilian Portuguese

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