Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1958 - 1962 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 82 páginas.
Zona do contexto
Nome do produtor
História administrativa
Decreto Nº 75.625, de 17 de abril de 1975, determinou a Coordenadoria de Documentação e Informações como parte da estrutura básica do INEP.
A Coordenadoria de Documentação e Informações do INEP é composta pelos seguintes setores e seções: Seção de Controle e Avaliação (SECON), Seção de Pergunta-Resposta (SEPER), Biblioteca Núcleo (BNu), Seção de Publicações (SEP), Seção de Thesaurus e Setor de Audiovisual.
Entidade detentora
História do arquivo
O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.
As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.
O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.
Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Resoluções de 1960:
Resolução nº 8, sobre dispensa de Thelma Carvalho e Silva do Amaral;
Resolução nº 7, autoriza George R. Bowdion assinar cheques pelo diretor americano, em suas faltas ou impedimentos;
Resolução nº 6, altera o horário de trabalho da servidora Nadia Franco Cunha;
Resolução nº 5, designa Darcy Ribeiro a substituir o diretor brasileiro em suas faltas ou impedimentos;
Resolução nº 4, altera horário de trabalho do servidor Cadmo Souto Bastos;
Resolução nº 3, reduz a verba em cruzeiros do projeto de ensino de nível médio;
Resolução nº 2, admite Ella Grinsztein e Gilberto Barbosa Domon, como técnicos-ensino de nível médio.
Resoluções de 1959:
Resolução nº 7, emenda financeira a administração conjunta da Divisao de Educação (ACDE);
Resolução nº 6, admite Jorge Lúcio Monteiro de Castro como técnico-ensino de nível médio;
Resolução nº 5, admite Nadia Franco da Cunha como técnico-ensino de nível médio;
Resolução nº 4, reduz a verba em cruzeiros do projeto de ensino de nível médio ;
Resolução nº 3, admite Guilherme Sias Barbosa como técnico-ensino de nível médio;
Resolução nº 2, sobre mudança de nome de servidora;
Resolução nº 1, admite Antonio Fernando Paranhos Mac Dowell;
Resoluções de 1958:
Resolução nº 8, criação de uma seção administrativa especializada e contribuição de verba para 1959;
Resoluções de 1961 e 1962:
Resolução nº 6, sobre transparência de fundos, da conta do Projeto do Ensino de Nível Médio para a conta do Projeto do Ensino Elementar;
Resolução nº 3, sobre transparência de fundos, da conta do Projeto do Ensino de Nível Médio para a conta do Projeto do Ensino Elementar;
Resolução nº 2, distribuição de fundos da conta de controle de verba, para os projetos administrativos e técnico no período de 1958 a 1961;
Resolução nº 1, emenda financeira da administração conjunta da Divisão de Educação (ACDE);
Resoluções de emenda financeira aos projetos administrativos e técnicos - Programa PABAEE.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Acesso livre.
Condiçoes de reprodução
Digitalização. Cópia.
Idioma do material
- inglês
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Março de 2020; Arquivo Histórico; INEP.
Línguas e escritas
- português do Brasil
Script(s)
Fontes
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
CODI_m029p02_CompiladoDeResolucoes_1958_1962.pdf
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Texto
Mime-type
application/pdf