Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1952 - 1953 (Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textual, 35 páginas.
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Em 1937 por meio da Lei nº 378, de 13 de janeiro, é criado o Ministério da Educação e Saúde, tendo em seu bojo um órgão técnico de serviço relativo à educação: o Instituto Nacional de Pedagogia. Com a função de centro de pesquisa pedagógico nacional, em 1938, por meio do Decreto-Lei 580 de 30 de julho, tem sua nomenclatura alterada para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. Neste primeiro momento, o Inep atuava como o centro de estudos de todas as questões educacionais relacionadas com os trabalhos do Ministério da Educação e Saúde: organização da documentação relativa aos estudos das técnicas pedagógicas; intercambio das instituições educacionais nacionais e internacionais; promoção de inquéritos e pesquisas pertinentes a organização do ensino e dos processos pedagógicos, bem como da psicologia aplicada a educação e de problemas na orientação e seleção profissional; prestação de assistência técnica a polos educacionais estaduais, regionais e particulares; divulgação de toda pesquisa referente a teoria e pratica pedagógica.
Ganha a denominação atual INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, com o decreto Nº 71.407 de novembro de 1972, que também transforma o INEP em órgão central de direção superior exercendo “atividades necessárias ao estímulo, coordenação, realização e difusão da pesquisa educacional no País” segundo a letra da Lei. A nova denominação do INEP e sua reestruturação perpassa por várias mudanças de decreto desde a restruturação do MEC ocorrida inicialmente com o decreto lei Nº 200 de fevereiro de 1967 e posteriormente pelo decreto Nº 66.697 de julho de 1970 que trata da reorganização do Ministério de Educação e Cultura e que assegura ao INEP autonomia administrativa e financeira.
Em 1997, adquire condições de autarquia federal pela Lei 9.448 de 14 de março de 1997, tornando-se instituto vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, condição que permanece até hoje. Inicia-se um ciclo que visa avaliar o ensino brasileiro a partir de estatísticas educacionais. Planejar, orientar, coordenar e desenvolver projetos de avaliação educacional, bem como dar apoio os Estados, Distrito Federal e Municípios; subsidiar políticas na área da educação; realização de exames de acesso ao ensino superior, tais como Enem, Encceja, Enade, Prova Brasil entre outros, e disseminação de informações sobre a educação básica e superior passam a ser o novo foco de atuação do Inep.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Portaria Número 160 de 26 de março de 1956, criação do CILEME. Instruções gerais do CILEME, estrutura, objetivos e obrigações da Campanha de Inquéritos e Levantamento do Ensino Médio e Elementar.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
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Mode de classement
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Conditions d’accès
Acesso livre.
Conditions de reproduction
Digitalização. Cópia.
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
- Criação (Sujet)
- Portaria (Sujet)
- Objetivo (Sujet)
- Estrutura (Sujet)
- Campanha de Inquéritos e Levantamentos do Ensino Médio e Elementar (CILEME) (Sujet)
- Instruções Gerais (Sujet)
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
Março de 2018; Arquivo Histórico, INEP.
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Document numérique - métadonnées
Nom du fichier
CILEME_m06p05_ProgramasdeTrabalhoeAtividades_AnalisesdaEstruturaOrganizacional.PDF
Latitude
Longitude
Type de support
Texte
Type MIME
application/pdf