Assistência Técnico-Pedagógica aos Entes Federativos

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SAT_m048p05 - Projeto Operação-Escola, 1969

Secretário de Educação e Cultura encaminha, para a coordenadora do Grupo de Trabalho Especial da Operação-Escola, os documentos: cumprimento da obrigatoriedade escolar; cópia da portaria designando o Grupo de Trabalho Operação-Escola; e edital de chamada da população escolar para matrícula em 1969.
Relatórios e documentação, contendo dados estatísticos e questionários, referentes ao projeto "Operação-Escola", dos estados de Alagoas; Amazonas; Brasília-DF; Espírito Santo; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; e Piauí elaborados pela comissão executiva do projeto.

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SAT_m037p02 - Projeto Operação-Escola, 1968

Sugestões para uma reforma do Ensino Brasileiro;
Decreto nº 63.258 de 19 de setembro de 1968 que aprova o projeto especial prioritário denominado Operação-Escola, objetivando a tornar efetivo a obrigatoriedade escolar dos 7 aos 14 anos de idade;
Lista de participantes da reunião de diretores de educação primária e assessores;
Reunião de estudos para discutir liberação das verbas, escolha das capitais e cidade e melhorias no ensino;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para apresentar o relatório das atividades do dia 12 e 13 de novembro de 1968;
Reunião de diretores de educação primária e assessores para estabelecer o controle de execução da Operação-Escola por métodos estatísticos;
Subsídios para uma reformulação do ensino primário brasileiro;
Cumprimento da obrigatoriedade escolar nas capitais dos estados e cidades de maior desenvolvimento socioeconômico;
Relatório da Comissão Especial do Magistério Primário, criado a fim de diagnosticar a situação socioeconômica do magistério primário da esfera pública e propor medidas visando a sua melhoria;
Decreto nº 63.340 de 1 de outubro de 1968 que dispõe sobre a assistência financeira da União aos estados, Distrito Federal e municípios para desenvolvimento dos respectivos sistemas de ensino primário e médio;
Documento de trabalho elaborado pela Divisão do Aperfeiçoamento do Magistério - DAM do Centro Brasileiro do Pesquisas Educacionais - CBPE, levantamento sobre a situação do primeiro ano primário.

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