Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o quarto trimestre de 1957: Descrição de projetos, eventos, concessão de bolsas e levantamento estatístico do Ensino Superior no Brasil no respectivo ano.

Correspondência solicitando reunião entre os dirigentes dos centros do INEP para organização da reforma administrativa do órgão;
Documentação tratando de reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970;
Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969;
Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia;
Planejamento para ações do governo e programa do INEP;
Expectativas para 1971 no CBPE.

Proposta que apresenta o Centro Regional de Construções Escolares para a América Latina (CONESCAL); II Conferência Nacional de Educação em Porto Alegre, 1966.

Modelo de prova de nível mental e aptidão do concurso para postalista;
Cálculos de distribuição de frequência de candidatos de Belém, Belo Horizonte, Florianópolis, Fortaleza, Salvador, São Paulo, Maceió, João Pessoa, São Luiz, Recife, Porto Alegre e Distrito Federal.

Exemplar de prova do primeiro concurso para carteiro do Distrito Federal e tabulação de dados e questões.

Modelo de teste mental para concurso básico;
Tabelas divididas por número de inscrição, número de identificação, ano da primeira a quarta parte e total;
Tabulação por partes em certo, errado e em branco dos concursos do IAPI no Distrito Federal - RJ.

Relatório de atividades desenvolvidas de outubro de 1969 a fevereiro de 1970 pela equipe de ensino primário e médio. O objetivo era prestar assistência técnica ao ensino primário e médio, utilizando-se dos estudos e pesquisas realizadas pelo INEP e entrosando-se com os demais órgãos da administração incumbidos de prestar a referida assistência.
Relatório de atividades até setembro de 1970;
Relatório das atividades desenvolvidas pela Equipe de Aperfeiçoamento do Pessoal - EAP do Serviço de Assistência Técnica - SAT do INEP no período de outubro de 1969 a abril de 1970;
Programação para 1970 do curso de especialização em administração de sistemas escolares;
Programação para 1970 do curso de aperfeiçoamento para diretores e professores de escolas normais e centros de treinamento;
Programação para 1970 do curso de especialização em currículos e avaliação;
Projeto de prestação de assistência técnica ao Nordeste, ao Espírito Santo e ao Rio Grande do Sul para melhoria do ensino primário e normal e aperfeiçoamento do magistério.

Correspondências trocadas entre: Secretaria de Educação e Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a diretoria do INEP, a diretoria do Colégio São Gonçalo e o interventor federal do Estado do Rio de Janeiro. Sobre a outorga de mandato para o funcionamento do Ensino Normal de 2º Ciclo no Colégio São Gonçalo.
Apresentação do quadro curricular de professores do colégio, instalações físicas, materiais e equipamentos disponíveis para o funcionamento da escola.

Cálculos estatísticos e modelos das provas de Nível Mental e Aptidão aplicadas aos candidatos do concurso para carteiro, realizados nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal, todas as provas foram promovidas pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP.

O dossiê reúne documentos relativos à execução e encerramento do Projeto CBPE-80/DEPE-14/59, intitulado “Classes Secundárias Experimentais”, coordenado por Jayme Abreu no âmbito do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), órgão do Ministério da Educação e Cultura. Contém termo de encerramento assinado por Anísio Teixeira e Péricles Madureira de Pinho, demonstrativos de despesas, faturas, autorizações de pagamento, solicitações de adiantamento e correspondências internas.

Inclui registros detalhados das visitas técnicas realizadas em diversas instituições de ensino com classes experimentais no país, como o Colégio Nova Friburgo (Fundação Getúlio Vargas, Nova Friburgo/RJ), o Colégio Estadual de Uberlândia (MG), e instituições da cidade de São Paulo, como o Colégio Santa Cruz (Alto de Pinheiros/SP), o Instituto de Educação “Narciso Pieroni” (Socorro/SP), entre outras. Há também comunicação com professores envolvidos, como Álvaro Roberto Diniz Corrêa, Carlos Corrêa Mascaro e Amaury Pereira Muniz. As viagens de observação envolveram deslocamentos a Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Nova Friburgo (RJ), Uberlândia (MG) e Socorro (SP), e buscavam avaliar a estrutura, funcionamento, currículo e práticas pedagógicas das classes secundárias experimentais.

A documentação evidencia o acompanhamento técnico e financeiro do projeto, além de aspectos administrativos e pedagógicos das experiências piloto no ensino secundário brasileiro entre 1959 e 1960.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Documentação relativa ao acordo entre o MEC/INEP e o governo de Santa Catarina, para a construção do Instituto de Educação de Florianópolis: Termo de Acordo; Recibos; Correspondências.

Relação mensal dos auxílios financeiros do MEC/INEP para construções escolares no Brasil, janeiro a junho.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Fotografias do Ginásio Pio XII - Rio Grande do Sul - referentes ao Termo de Acordo entre MEC/INEP para concessão de auxílios para reformas e construções em espaços do colégio.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Recibos assinados por Prefeituras e Governos Estaduais referentes a Termos de Acordo e auxílios entre o MEC/INEP com os Governos dos Estados brasileiros para construções escolares voltadas para o ensino primário e normal.