O dossiê reúne documentos relativos à execução e encerramento do Projeto CBPE-80/DEPE-14/59, intitulado “Classes Secundárias Experimentais”, coordenado por Jayme Abreu no âmbito do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), órgão do Ministério da Educação e Cultura. Contém termo de encerramento assinado por Anísio Teixeira e Péricles Madureira de Pinho, demonstrativos de despesas, faturas, autorizações de pagamento, solicitações de adiantamento e correspondências internas.

Inclui registros detalhados das visitas técnicas realizadas em diversas instituições de ensino com classes experimentais no país, como o Colégio Nova Friburgo (Fundação Getúlio Vargas, Nova Friburgo/RJ), o Colégio Estadual de Uberlândia (MG), e instituições da cidade de São Paulo, como o Colégio Santa Cruz (Alto de Pinheiros/SP), o Instituto de Educação “Narciso Pieroni” (Socorro/SP), entre outras. Há também comunicação com professores envolvidos, como Álvaro Roberto Diniz Corrêa, Carlos Corrêa Mascaro e Amaury Pereira Muniz. As viagens de observação envolveram deslocamentos a Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Nova Friburgo (RJ), Uberlândia (MG) e Socorro (SP), e buscavam avaliar a estrutura, funcionamento, currículo e práticas pedagógicas das classes secundárias experimentais.

A documentação evidencia o acompanhamento técnico e financeiro do projeto, além de aspectos administrativos e pedagógicos das experiências piloto no ensino secundário brasileiro entre 1959 e 1960.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

O dossiê reúne documentos relacionados ao projeto de organização e implantação de classes experimentais no curso ginasial (ensino secundário), desenvolvido pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) em cooperação com instituições de ensino nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Porto Alegre. Inclui programas de curso por disciplina, relações de escolas e professores envolvidos, questionários de entrevista aplicados a diretores e alunos, correspondência institucional, propostas pedagógicas, relatórios de observação, registros administrativos e recortes de jornal.

Entre os locais visitados e analisados estão o Colégio de Aplicação da Universidade de São Paulo, o Instituto de Educação “Narciso Pieroni” (Socorro/SP), o Colégio Estadual de Uberlândia (MG), o Colégio Santa Cruz (São Paulo/SP), o Colégio Anchieta (Porto Alegre/RS) e o Colégio Nova Friburgo da Fundação Getúlio Vargas (Nova Friburgo/RJ). As visitas técnicas e entrevistas foram conduzidas por representantes do CBPE e da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais (DEPE), com o objetivo de avaliar a eficácia pedagógica, estrutura curricular e aspectos organizacionais das classes experimentais.

O material reflete os esforços de renovação do ensino secundário no Brasil a partir da experimentação metodológica, da integração entre teoria e prática pedagógica e da articulação entre universidades, colégios de aplicação e órgãos de pesquisa educacional.