Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Projetos I, II e III relativos ao acordo MEC/INEP/SUBIN, elaborados pela professora Thereza de Jesus Geraldi;
Projeto I: preparo de equipes em assistência técnico-pedagógica, por meio de estágios, como colaboração aos trabalhos iniciados pelos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Espírito Santo;
Projeto II: assistência técnico-pedagógica ao ensino de primeiro e segundo graus (ensino normal), aos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, dentro das diretrizes da nova reforma e proposta orçamentária;
Projeto III: criação da Escola Normal do CRPE João Pinheiro - Belo Horizonte.
Plano de trabalho elaborado pela coordenadora dos projetos;
Reformulação do plano, atendendo a classificação das despesas, apresentada pelo CRPE-MG;
Cronograma de despesas.