Item - PLANEJAMENTO EDUCACIONAL_m17p02 - Manual de Execução do Plano Nacional de Educação

Open original Digital object

Identity area

Reference code

Title

PLANEJAMENTO EDUCACIONAL_m17p02 - Manual de Execução do Plano Nacional de Educação

Date(s)

  • 1966 (Creation)

Level of description

Item

Extent and medium

Textual, xx páginas.

Context area

Name of creator

Biographical history

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Este manual reúne diretrizes, procedimentos e modelos para a execução do Plano Nacional de Educação nas Unidades Federadas do Brasil, elaborado pelo Ministério da Educação e Cultura em 1966. O documento abrange orientações sobre planejamento educacional, aplicação de recursos federais, elaboração e execução de planos estaduais e municipais de educação, prestação de contas, auditoria, e acompanhamento técnico administrativo. Inclui roteiros metodológicos, modelos de relatórios, balancetes, termos de convênio, e instruções para a operacionalização dos fundos nacionais de ensino primário, médio e salário educação. Destina-se a gestores, conselhos estaduais de educação, secretarias e demais órgãos envolvidos na administração e fiscalização dos recursos educacionais, visando garantir a eficiência, transparência e aceleração da execução das metas educacionais estabelecidas nacionalmente. O conteúdo contempla ainda aspectos legais, administrativos e estatísticos, além de propostas para o desenvolvimento e avaliação dos sistemas de ensino, tanto público quanto particular, em consonância com as políticas educacionais vigentes à época.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Acesso livre.

Conditions governing reproduction

Digitalização. Cópia.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

outubro de 2025; Arquivo Histórico; INEP.

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Digital object (Master) rights area

Digital object (Reference) rights area

Digital object (Thumbnail) rights area

Accession area