Mobral Informa: alerta para servidores para não pagar diretamente médicos.
Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural.
Orientações para a organização do acervo documentário, com objetivo de documentar a ação cultural do MOBRAL;
Anexo: fichas de controle do acervo.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os Estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da Guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Relatório sobre o Ensino no Brasil após a Lei de Diretrizes e Bases - LDB de 1961 tratando de diretrizes do Ensino Primário, Médio e Superior;
Programa do Ensino Primário do Estado de Minas Gerais;
Programa com os objetivos gerais do Ensino de Matemática no Ensino Primário;
Correspondência sobre solicitação do Ministério da Educação e Cultura da Holanda a respeito da Educação do Brasil;
Relatório sobre a reestruturação do CASES - Campanha de Assistência ao Estudante, órgão do MEC, que cuida da assistência social e econômica ao estudante de todos os níveis de Ensino do Primário ao Superior;
Correspondência de solicitação do Ministério de Educação e Justiça da Argentina por material informativo sobre os refeitórios escolares brasileiros.

Projeto CAPES-325/CAM.7/55 que trata do caso da morte de quatro crianças na cidade de Malacacheta — MG diante do fanatismo religioso. A proposta de pesquisa coordenada por Carlo Castaldi visa a análise da região e da comunidade para compreender as relações sociais e econômicas vinculados ao caso ocorrido. Ema anexo há o Termo de Aditamento para continuidade da pesquisa e o Termo de Encerramento em 1956.

Correspondência Nº 1295, do Dr. Hermes Rodrigues de Alcântara, Secretário de Educação Cultura e Saúde, ao Sr Joaquim Moreira de Souza, diretor executivo do CBPE, informando a inexistência de legislação referente aos currículos dos cursos de formação de professor primário e de regente de ensino no Estado de Mato Grosso;
Ofício Nº 138/62, do Pe. Ruy Rodrigues da Silva, Secretário da Educação e Cultura de Goiânia, para o Sr. Joaquim Moreira de Souza, diretor executivo do CBPE, informando as mudanças na legislação do Ensino Normal.
Oficio Nº 56, do Diretor do Instituto Oswaldo Cruz, ao Diretor Executivo Adjunto do CBPE, informando que não possui curso de férias, campos de trabalho e viagens para estrangeiros.
Oficio Nº 6/62, do diretor do CRPE de Minas Gerais, ao diretor executivo adjunto do CBPE, informando que tem conhecimento de cursos de férias, campos de trabalho e viagens de estudo para estrangeiros.
Correspondências internacionais em inglês, francês e espanhol, solicitando autorização para trabalhar por um ano com os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais do Brasil com o Programa da UNESCO.

Boletins Mensais N° 10, 11 e 12 contendo atividades realizadas pelos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais nos meses de maio, junho e julho de 1958. Nos boletins são apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Informação e Documentação Pedagógica (DDIP), Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais (DEPE), Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais (DEPS) e Divisão de Aperfeiçoamento do Magistério (DAM).
Os Boletins também tratam dos seguintes assuntos pontuais: as revistas pedagógicas produzidas pelo CBPE; o programa de bolsas promovido pela OEA; texto do prof. Anísio Teixeira publicado na imprensa em 15 de abril de 1958 pela democratização da educação primária e educação pública; o Manifesto de 529, sobre educadores em favor da educação pública; discurso de Gilberto Freyre, diretor do CRPE de Recife, sobre os problemas da política e administração escolares do nordeste brasileiro; nota sobre a visita cultural de comissão do Ministério da Educação do Paraguai; nota de falecimento do senador Nereu Ramos; texto do professor Anísio Teixeira para o jornal O Globo publicado em 12 de junho de 1958; nota sobre visita de delegação do CBPE a Washington, DC, nos Estados Unidos, para tratar do Seminário Interamericano promovido pela OEA; Nota da vista dos professor Dr. Jacques Samains e Lidia Sambaqui na promoção de curso de documentação nos espaços do CBPE.

Boletim Mensal N° 7, contendo atividades realizadas pelos Centro Regionais de Pesquisas Educacionais - CBPE: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais no mês de fevereiro de 1958. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais - DEPS e Divisão de Informação e Documentação Pedagógica - DDIP.

Boletim Mensal N° 8 contendo atividades realizadas pelos Centro Regionais de Pesquisas Educacionais: Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais publicadas em março de 1958. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais (DEPE), e a Divisão de Informação e Documentação Pedagógica (DDIP). Há a convocação do Diretor Geral Prof. Anísio Teixeira para a 2ª Reunião da Comissão Consultiva, marcada para junho e são apresentadas atividades de membros do CBPE no estrangeiro.

Boletim Mensal N° 9 de abril de 1958 contendo: relatórios sobre o curso de especialistas do CBPE, relatórios dos Centros Regionais de Pesquisa de Recife, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. São apresentadas as ações, pesquisas e atividades da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais - DEPE, relato de vista do Prof. Havinhurst e de outros colaboradores da UNESCO, e a entrevista de Anísio Teixeira ao Correio da Manhã - Rio de Janeiro, em 26 de março de 1958.

O diretor do Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto em Minas Gerais presta informações sobre o colégio para o CBPE. Constam foto e imagem da escola; planta baixa do prédio; informações sobre método de ingresso e disciplinas.

Ofício de recebimento de fotografias do Colégio Salesiano Dom Helvécio, localizado em Ponte Nova - MG. Encaminhado em agradecimento ao diretor do colégio, Padre Alcides Lana, por Péricles Madureira Pinho, Diretor Executivo do CBPE.

Encaminhamento do Diretor do INEP, Walter Piza, ao Secretário-Geral do MEC apresentando documento anexo contendo a descrição dos programas de pesquisa e a composição de grupos-tarefa nos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais do INEP em Pernambuco e Minas Gerais e no Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), na cidade do Rio de Janeiro. Documento contém currículos de professores, pesquisadores, técnicos em educação, pedagogos, engenheiros e assistentes de pesquisa.

Planejamento dos critérios a serem seguidos para a realização do Programa de Implantação do CBPE para 1956 e 1957, em inglês e português;
Rascunho do relatório das atividades do CBPE de janeiro a junho de 1956;
Decreto nº 38.460, de 28 de dezembro de 1955, que institui o Centro Nacional de Pesquisa Educacionais e os Centros Regionais;
Observações sobre os programas do CBPE, em francês;
Relatório do CBPE contendo o histórico, documentação, objetivos, organização e atividades do órgão;
Portaria que aprova o plano de trabalho do CRPE/SP;
Projeto da VIII Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, com o tema ensino das ciências ao nível médio e superior, e pedido solicitando cooperação do CBPE na coordenação e elaboração de teses e comunicativas relativas ao tema da reunião;
Termo de convênio celebrado entre o INEP/MEC e a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Minas Gerais, para a manutenção do CRPE/MG;
Textos, trabalhos e documentos de José Roberto Moreira;
Relatório da criação do CBPE e os Centros Regionais, de 1956;
Recortes do Diário Oficial do Decreto nº 38460, que institui o CBPE e os Centros Regionais;
Publicações sobre a Lei Orgânica do Ensino Secundário, do Correio da Manhã de 22 de dezembro de 1955;
Documentos de trabalho e relatórios das reuniões;
Correspondências.

Projeto CBPE 104 - DEPS 28/60
Análise da qualidade da formação dos professores. Estudo realizado nas escolas normais dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Guanabara. comparação da qualidade dos professores formados em diferentes estado. Orçamento identificado para realização do projeto.

Questionário sobre os Institutos de Investigação Pedagógica do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais — CBPE com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara (atual município do Rio de Janeiro - RJ), e dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, para promover a programação e o desenvolvimento da educação, ciência e cultura na América Latina.

Quadros demonstrativos de controle financeiro dos projetos: treinamento dos recursos humanos, referente de janeiro a julho 1973; centros extintos em Minas Gerais de janeiro a julho de 1973; direção e apoio ao Rio Grande do Sul de janeiro a outubro de 1973; direção e apoio do CRPE Pernambuco de janeiro a outubro de 1973; despesa com pessoal redistribuído do CRPE/SP de janeiro a outubro de 1973; despesas com CRPE/BA de janeiro a dezembro de 1973; direção geral, coordenação e apoio do INEP de janeiro a outubro de 1973; despesa com CRPE/BA de janeiro a outubro de 1974; assistência técnica para elaboração e desenvolvimento de pesquisas, convenio com a Secretaria do Paraná e Santa Catarina de janeiro a dezembro de 1973; educação especial do Grupo de trabalho do INEP do primeiro trimestre de 1973; colaboração técnica a outros órgãos "Projeto Minerva" de agosto de 1973; colaboração técnica com trabalhadores de outros órgãos "Projeto SACI" do Rio Grande do Norte de janeiro a agosto de 1973; treinamento de recursos humanos de janeiro a outubro de 1973; grupo de trabalho pesquisas “Global” de janeiro a setembro de 1973; estudos, pesquisas e experimentação educacionais de janeiro a setembro de 1973; Assistência financeira para elaboração de pesquisa da UNICAMP, ISOP, SEC/PE, SEC/SP, USP, PUC/RS, FGV, CETRHV e UFRS de janeiro a dezembro de 1973; pesquisas realizadas no órgão no total de dezesseis projetos e gerências de janeiro a agosto de 1973; experimentação educacional do CBPE/GB da escola Guatemala do primeiro semestre de 1973; direção geral, coordenação e apoio de janeiro a julho de 1974; armazenamento e recuperação da informação de janeiro a dezembro 1973; implantação do setor de cadastro de janeiro a dezembro de 1973; Fichário Conceitual de janeiro a dezembro de 1973; reestruturação da biblioteca de janeiro a dezembro de 1973; relacionamento com órgãos afins de janeiro a dezembro de 1973; reprografia de janeiro a dezembro de 1973; reorganização e atualização da documentação audiovisual de janeiro a dezembro de 1973; curso de reciclagem em técnicas de documentação, informação e estágios em organizações afins de janeiro a dezembro de 1973; intercâmbio, pesquisa e resposta de janeiro a novembro de 1973.