Fonds BR DFINEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

DIRETORIA_m028p05 - Levantamento INEP solicitado por Lourenço Filho - Prédios Escolares construíd... DIRETORIA_m151p04 - Curso de Férias -  Fundamentos da Educação Primária, 1943 DIRETORIA_m151p04 - Curso de Administração Escolar por Lourenço Filho,1942 DIRETORIA_m376p07 - Orçamento - Reforma do Centro Educacional Carneiro Ribeiro, 1976 CRPE-BA_m008p01 - Projeto Preliminar ao Programa Anísio Teixeira CRPE-BA_m001p02 - Fotos da Escola de Aplicação CRPE-BA_m032p01 - Discurso de Anísio Teixeira em Inauguração do CECR, 1950 - Separata RBEP,1959 CRPE-BA_m007p01 - Projetos de Pesquisa - Centro Educacional Carneiro Ribeiro, 1973 CBPE_m142p02 - Boletim Informativo Número 35 - CBPE, junho de 1960 CBPE_m323p01 - Fotografias - Sede do CBPE, Rio De Janeiro, 1958 CBPE_m304p01 - Listagem de sub-órgãos e divsiões do INEP, sua legislação e minuta com o Ante Proj... ENCONTRO_m261p01_FotoERecortesJornaisIIConferenciaNacionalEducacaoCNE_1966 ENCONTRO_m261p02_Documento1IIConferenciaNacionalEducacaoDesenvolvimentoEnsinoPrimarioePNE_1966 ENCONTRO_m261p02_BoletimInformativo106IIConferenciaNacionalEducacao_1966 ENCONTRO_m492p01_DiscursoAurelianoAntonioChavesMendoncaIConferenciaNacionalEducacao ENCONTRO_m492p03_AnteprojetoEProjetoIConferenciaNacionalEducacao_1965 ENCONTRO_m719p01_FotografiasIIIConferenciaNacionalEducacaoSalvadorBA CBPE_m004p09 -  Relatório e apresentação sobre o CBPE e a Divisão de Documentação e Informação Pe... CBPE_m098p04 - Boletim Mensal N° 9 de abril, 1958 CBPE_m280p01_ProgramadeTrabalhoCBPE_AnaliseAtualdaDistribuicaodeAtividades_ImplementacaodeMudanca... CBPE_m316p04 - Solicitação -  Ajuda de Custo e Passagem Aérea CRPE-PE_m036p01 - Boletim Mensal - Relatório e Discurso de Inauguração, 1957 CBPE_RS_m24p01_RelatoriodeAtividades1965 CRPE-RS_m024p02 - Relatórios de Atividades Mensais, 1967 CRPE-RS_m024p02 - Oficios - Mudanças no Relatório Mensal, 1967
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Identity area

Reference code

BR DFINEP

Title

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Date(s)

  • 1937 (Creation)

Level of description

Fonds

Extent and medium

218,68 metros lineares de documentos em suporte textual, iconográfico e cartográfico.

Context area

Name of creator

Biographical history

Em 1937 por meio da Lei nº 378, de 13 de janeiro, é criado o Ministério da Educação e Saúde, tendo em seu bojo um órgão técnico de serviço relativo à educação: o Instituto Nacional de Pedagogia. Com a função de centro de pesquisa pedagógico nacional, em 1938, por meio do Decreto-Lei 580 de 30 de julho, tem sua nomenclatura alterada para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. Neste primeiro momento, o Inep atuava como o centro de estudos de todas as questões educacionais relacionadas com os trabalhos do Ministério da Educação e Saúde: organização da documentação relativa aos estudos das técnicas pedagógicas; intercambio das instituições educacionais nacionais e internacionais; promoção de inquéritos e pesquisas pertinentes a organização do ensino e dos processos pedagógicos, bem como da psicologia aplicada a educação e de problemas na orientação e seleção profissional; prestação de assistência técnica a polos educacionais estaduais, regionais e particulares; divulgação de toda pesquisa referente a teoria e pratica pedagógica.

Ganha a denominação atual INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, com o decreto Nº 71.407 de novembro de 1972, que também transforma o INEP em órgão central de direção superior exercendo “atividades necessárias ao estímulo, coordenação, realização e difusão da pesquisa educacional no País” segundo a letra da Lei. A nova denominação do INEP e sua reestruturação perpassa por várias mudanças de decreto desde a restruturação do MEC ocorrida inicialmente com o decreto lei Nº 200 de fevereiro de 1967 e posteriormente pelo decreto Nº 66.697 de julho de 1970 que trata da reorganização do Ministério de Educação e Cultura e que assegura ao INEP autonomia administrativa e financeira.

Em 1997, adquire condições de autarquia federal pela Lei 9.448 de 14 de março de 1997, tornando-se instituto vinculado ao Ministério da Educação e Cultura, condição que permanece até hoje. Inicia-se um ciclo que visa avaliar o ensino brasileiro a partir de estatísticas educacionais. Planejar, orientar, coordenar e desenvolver projetos de avaliação educacional, bem como dar apoio os Estados, Distrito Federal e Municípios; subsidiar políticas na área da educação; realização de exames de acesso ao ensino superior, tais como Enem, Encceja, Enade, Prova Brasil entre outros, e disseminação de informações sobre a educação básica e superior passam a ser o novo foco de atuação do Inep.

Archival history


  • **[ESCREVER HISTÓRIA DO ARQUIVO]

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.

As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.

O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

A sistemática de arranjo se deu a partir da reunião dos documentos em séries que foram ordenadas alfabeticamente e nomeadas por assunto, função, espécie documental e orgão de origem.

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  • Spanish
  • French
  • English
  • Portuguese
  • Brazilian Portuguese

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Description identifier

BR DFINEP

Institution identifier

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Full

Dates of creation revision deletion

27/10/2017

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Archivist's note

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