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Administração Geral
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Seminário de Política Educacional do 1º e 2º Graus, 1984

Publicação resultante do Seminário de Política Educacional de 1º e 2º Graus – Avaliação e Tendências, realizado pela FUNDAP entre os dias 9 e 11 de março de 1983. O documento reúne exposições e debates sobre a experiência paulista de implantação da Lei nº 5.692/71, tratando de questões político-educacionais, técnico-administrativas e técnico-pedagógicas. Inclui análises sobre estrutura administrativa, planejamento, recursos humanos, redistribuição da rede física, qualidade do ensino, evasão escolar, condições de trabalho docente e o papel da educação popular. Os textos são de especialistas convidados e refletem críticas e propostas para o aperfeiçoamento das políticas educacionais no contexto da reforma do ensino.

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Situação dos Projetos da Divisão de Desenvolvimento Cultural (DIDEC), 1982 - 1983

O documento apresenta a situação que se encontra o trabalho desenvolvido pelas três grandes áreas da DIDEC até a data 28 de janeiro de 1983;
Anexos: Propostas da DIDEC para o projeto cultural; Proposta de avaliação do programa de desenvolvimento cultural; Roteiro para avaliação do programa de desenvolvimento cultural.

Acompanhamento do programa de desenvolvimento cultural, documento referente ao ano de 1982.
Anexo: Eventos do Programa de Desenvolvimento Cultural

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Estrutura Organizacional e Atividades Básicas do MOBRAL, 1981

Portaria nº 607 de 30 de dezembro de 1981 que aprova a estrutura orgânica e funcional dos órgãos componentes.
Estrutura organizacional e atividades básicas; Organograma MOBRAL; Explicação das siglas do MOBRAL;
Manual de organização: manual explicando as atividades básicas da presidência, das coordenações, do conselho, dos setores, das divisões e dos departamentos.

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Estrutura e Funcionamento, 1979 - 1986

Notas fiscais de fornecimento de materiais para a Prefeitura Municipal de Campina Grande; Prestação de contas do Projeto Especial/Aceleração da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC);
Relatório de viagem de atividades desenvolvidas referente ao Projeto "Escola Aberta", 1985;
"Sistema MOBRAL - Estrutura e Funcionamento", organizado por Tacio Luiz de C. e Silva do período de 1970/1979. Documento informando sobre o sistema e a estrutura do MOBRAL até o ano de 1979 e suas perspectivas para o período de 1980/1985.

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Proposta de Alteração da Estrutura Formal da Fundação MOBRAL, 1979

Proposta de alteração da estrutura formal da fundação MOBRAL, enviada ao presidente; Trabalho realizado, por três técnicos da GEFOR, com objetivo de traçar linhas gerais que orientem os trabalhos de reestruturação realizados pelas diversas áreas da Fundação MOBRAL; organogramas e organogramas descritivos dos órgãos; siglas dos órgãos.

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Relatório de Atividades da Gerência de Atividades de Apoio do MOBRAL, 1978

O relatório da Gerência de Atividades de Apoio (GERAP) do MOBRAL de 1978 descreve as atividades de apoio logístico, incluindo distribuição de material didático e permanente, locação de imóveis, gestão de frota de veículos, compras e serviços gerais. Destaca a eficiência operacional e o suporte aos programas de alfabetização e educação integrada em todo o território nacional.

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Relatório de Implantação do PRODAC e do Encontro Estadual de Encarregados de Supervisão Municipal do MOBRAL, 1978 - 1981

O relatório apresenta a execução do Programa de Desenvolvimento Acadêmico (PRODAC) no Instituto Federal do Piauí (IFPI), com foco em apoiar estudantes em situação de vulnerabilidade social. O programa foi implementado por meio de ações integradas de apoio pedagógico, psicológico e social, com o objetivo de promover a permanência e o êxito escolar. Dentre as principais ações desenvolvidas estão: seleção criteriosa dos estudantes, formação de equipes multidisciplinares, monitoria, tutoria, orientação pedagógica e articulação com a assistência estudantil. A metodologia buscou atendimento individualizado e interdisciplinar.

Relatório do encontro estadual de encarregados de supervisão municipal do MOBRAL e representantes da secretaria municipal de educação. Com objetivo de ampliar o processo de capacitação de recursos humanos à nível municipal, reposicionar o trabalho do MOBRAL quanto ao envolvimento na Educação Pré-Escolar e continuidade na Educação de Adultos e treinar quanto à implantação de núcleos de desenvolvimento infantil.

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Relatório de Atividades MOBRAL seis anos, 1977

O documento descreve as atividades do MOBRAL entre 1970 e 1976, destacando a redução do analfabetismo de 33,6% para 17,3% da população adulta. O programa alfabetizou 9,4 milhões de pessoas, ofereceu educação integrada, profissionalização, atividades culturais e educação sanitária, além de parcerias com entidades nacionais e internacionais. O MOBRAL foi reconhecido pela UNESCO como modelo de educação de adultos.

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Relatório de Programas GEPEP

Relatório de 1977 do MOBRAL sobre Programas de Alfabetização Funcional (PAF), Educação Integrada (PEI) e Autodidatismo, destacando metas, treinamento de alfabetizadores, supervisão pedagógica, projetos especiais e avaliação de materiais didáticos. Inclui dados quantitativos e qualitativos, além de estratégias para erradicar o analfabetismo até 1980.

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CBPE_m017p01 - Documentos sobre o Colegiado do Livro, 1971-1972

Cópia das atas e das resoluções da primeira à oitava reunião do Colegiado do Livro, criado pela portaria nº 427-BSB de 15 de junho de 1971, sob a presidência do Sr. Subsecretário de Apoio, Coronel Júlio Gontijo;
Documentação contendo característica do Programa do Livro Didático, quadro demonstrativo do curso do programa, atividades do programa, agendas das reuniões realizada pelo Colegiado do Livro.

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CBPE_m055p02 - Reestruturação do INEP, 1970

Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC, para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais. Documento interno para discussão sobre a reforma organizacional do INEP. Anteprojetos de lei que dispõe sobre os quadros únicos de pessoal dos órgãos.

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A Fundação MOBRAL em São Paulo e Área Pedagógica, 1970 - 1977

A Fundação MOBRAL: Seu significado nacional e a sua importância no Estado de São Paulo;
Dados quantitativos do curso de alfabetização funcional;
Relatório de atividades apresentado pela Comissão Municipal de São Bernardo do Campo da Fundação MOBRAL;
Texto sobre a área pedagógica no serviço de educação de adultos e adolescentes e MOBRAL;
Relatório sobre área pedagógica da Comissão Municipal de São Bernardo do Campo da Fundação MOBRAL.

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CBPE_m034p02 - Relatórios de atividades do CBPE e expectativas futuras para o órgão, 1970

Correspondência solicitando reunião entre os dirigentes dos centros do INEP para organização da reforma administrativa do órgão;
Documentação tratando de reunião dos dirigentes e relatório de atividades da DAM, DEEP e SAV de 1970;
Relatório de atividades do Centro de Audiovisual de 1969;
Análise de ensino e das escolas primárias e experimentais do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia;
Planejamento para ações do governo e programa do INEP;
Expectativas para 1971 no CBPE.

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SAT_m014p04 - Programa de Assistência Técnica em Educação, 1970

Relatório do Programa de Assistência Técnica em Educação encaminhado ao SAT, pelo Centro Regional de Pesquisas Educacionais - CRPE "Prof. Queiroz Filho" discriminando a atuação em São Paulo, sua organização e apreciação crítica;
Histórico do CEOSE;
Roteiro para entrevista com o Dr. Dumerval Trigueiro Mendes, ex-coordenador dos CEOSE;
Origens da EATEP;
Objetivos do Programa de Assistência Técnica em Educação;
Sugestões para a organização da assistência técnica dentro da atual estrutura do INEP (estudos preliminares).

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CBPE_m060p01 - Reestruturação do INEP, 1970

Relatório do Grupo de Trabalho que foi constituído para estudar a reestruturação do INEP, dentro das novas diretrizes da Reforma Administrativa do MEC. Para a obtenção do trabalho algumas atividades foram desenvolvidas como a regulamentação do INEP, regulamentação para órgãos autônomos, levantamento do pessoal e levantamento do acervo e recursos materiais.
ANEXO II: Anteprojeto de regulamento da finalidade.
ANEXO IV: Conceito de órgão Autônomo na Administração Pública Brasileira.
ANEXO V: Minuta de oficio enviado ao MEC para escolha de Pessoal para o Grupo de Trabalho.
ANEXO VI: Minuta de Portaria Ministerial. Quadros demonstrativos sobre a segunda fase da reestruturação do INEP e levantamento de recursos materiais patrimoniais.

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SAT_m045p01 - Relatório de Atividades desenvolvido pela Equipe de Ensino Primário e Médio, 1969 - 1970

Relatório de atividades desenvolvidas de outubro de 1969 a fevereiro de 1970 pela equipe de ensino primário e médio. O objetivo era prestar assistência técnica ao ensino primário e médio, utilizando-se dos estudos e pesquisas realizadas pelo INEP e entrosando-se com os demais órgãos da administração incumbidos de prestar a referida assistência.
Relatório de atividades até setembro de 1970;
Relatório das atividades desenvolvidas pela Equipe de Aperfeiçoamento do Pessoal - EAP do Serviço de Assistência Técnica - SAT do INEP no período de outubro de 1969 a abril de 1970;
Programação para 1970 do curso de especialização em administração de sistemas escolares;
Programação para 1970 do curso de aperfeiçoamento para diretores e professores de escolas normais e centros de treinamento;
Programação para 1970 do curso de especialização em currículos e avaliação;
Projeto de prestação de assistência técnica ao Nordeste, ao Espírito Santo e ao Rio Grande do Sul para melhoria do ensino primário e normal e aperfeiçoamento do magistério.

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