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CODI_m039p08 - Pedidos e Solicitações Diversas Referentes ao Ensino, 1948

Pedido de confirmação, da Diretora da Escola Normal Sagrado Coração de Jesus de Curitiba, de outorga de mandado do Ensino Normal que foi concedida ao referido estabelecimento de ensino pelo Governo Estadual;
Pedido de intervenção do Ministério de Educação e Saúde para que a Escola Normal do Instituto Nossa Senhora da Sagrado Coração de Agudos, no Estado de São Paulo, entregue o diploma da Professora primária Celina Robert Carvalho;
Solicitação do Diretor do Serviço de Educação Física, da Secretaria de Educação e Saúde do Estado do Ceará, ao INEP sobre competência para elaboração do programa de metodologia de educação física para o curso normal;
Pedido do Senhor Vasco de Queiroz ao Ministério da Educação, para a intervenção no Governo de São Paulo para o pagamento dos vencimento dos professores contratado da Escola Normal de Botucatu.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p13 - Correspondências Variadas sobre o Ensino, 1948

Pedido para aumento de vencimentos pela Cooperadora do Ensino do Estado de Espírito Santo da Professora Filenila da Mota Pimentel;
Consulta telegráfica da Diretora do Instituto de Educação de Manaus, sobre a validade do diploma de professor primário em todo o Território Nacional;
Solicitação feita pelo Diretor da Escola Batista de Nilópolis no Rio de Janeiro sobre a possibilidade de doação de oitenta sacos de cimento para a construção de duas salas de aula;
Solicitação do Professor Augusto da Silva Cesar do Estado de São Paulo, que sejam tomadas providências para a valorização do diploma de curso primário para a matrícula no Curso Ginasial e em todo Território Nacional.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p14 - Pedido de Informação do Professor Adelino Rodrigues e Solicitações da Professora Maria Glória Ferraz, 1948 - 1949

Pedido de informação feito pelo professor Adelino Rodrigues se pode prestar serviços no Território do Acre, pois o mesmo já trabalhou na organização do ensino no Território Federal de Ponta Porã em 1945/46;
Solicitação da professora Maria da Glória Ferraz do Estado do Paraná e do Serviço de Ensino do Departamento de Educação de São Paulo de um exemplar das sugestões elaboradas pelo INEP para o programa de Educação Física.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI-UNIPER_m0501p02 - Legislações sobre Educação no Estado de Minas Gerais, 1948 - 1951

Decreto-lei N° 38, de 03 de janeiro de 1938, cria a Inspetoria de Assistência Técnica do Ensino;
Portaria N°6, de 01 de fevereiro de 1939;
Resposta ao questionário do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, em 19 de maio de 1948;
Lei N° 314, de 17 de dezembro de 1948;
Portaria N° 174, de abril de 1950;
Portaria N° 145, de 25 de janeiro de 1951, que define atribuições no Serviço de Orientação Técnica do Ensino Primário e Normal em zonas rurais;
Portaria que expede instruções para o cumprimento do Decreto-lei N° 1873, de 28 de outubro de 1946, que adaptou o ensino normal no Estado à Lei Orgânica do Ensino Normal, baixada com o Decreto-lei federal N° 8530, de 02 de janeiro de 1946;
Decreto-lei N 1876, de 29 de outubro de 1946, que reestrutura a carreira do magistério primário e contém outras disposições;
Decreto-lei N° 2545, de 05 de dezembro de 1947, dispõe sobre o ensino primário em zonas rurais;
Lei N° 291, de 24 de novembro de 1948;
Portaria N° 225, que institui Cursos Intensivos de Férias para professores rurais, previstos na cláusula XV do convênio firmado com os municípios, e baixa instruções reguladoras do seu funcionamento.

CODI-UNIPER_m0599p02 - Ofícios solicitando Informações sobre o Ensino Militar, 1948 - 1951

Murilo Braga, diretor do INEP, encaminha ofícios para os seguintes órgãos e estados: Piauí, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Goiás, Ministério da Marinha, Distrito Federal, Escola de Paraquedistas do Ministério da Guerra, Hospital Central da Marinha e para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica. Solicitando informações sobre educação militar, a fim de elaborar folhetos relativos a oportunidades profissionais;
Chefe de Gabinete do Ministério da Guerra, General Osvino Pereira Alves, informa o encaminhamento de dois exemplares dos programas de ensino, para as Escolas Preparatórias do Exército, ao MEC;
Diretoria de Ensino Naval do Ministério da Marinha, informa o encaminhamento de 3 publicações: Ensino militar na marinha, Construção e emprego de teses de aproveitamento e Instruções para Elaboração de currículos, ao INEP;
Escola de Aprendizes Marinheiros do Estado de Pernambuco, Colégio Militar, Escola Preparatória de São Paulo (exército), Escola de Aprendizes Marinheiros do Estado da Bahia, informam o encaminhamento de fotografias das salas de aulas dos referidos estabelecimentos, ao INEP;
Escola de Paraquedistas do Ministério da Guerra, encaminha ao INEP, o exemplar: Instruções para matrícula na Escola de Paraquedistas;
Quartel General de Porto Alegre, encaminha ao INEP, informações de órgão subordinado ao quartel;
Polícia Militar de Niterói, informa o encaminhamento de informações sobre o Curso Profissional e Escola Regimental, solicitados pelo INEP;
A Diretoria de Ensino do Exército do Ministério da Guerra, o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, a Força Pública do Estado de São Paulo, a Escola Naval do Ministério da Marinha, a Polícia Militar de Florianópolis, a Escola Preparatória de Porto Alegre, a Escola de Educação Física do Exército, a Diretoria de Ensino Naval do Ministério da Guerra, informam o encaminhamento de informações conforme solicitado pelo INEP.

CODI_m039p03 - Correspondências e Currículos, 1948

Resposta ao ofício dirigido ao Ministério das Relações Exteriores, sobre a criação de um curso de um ano para o ensino da língua portuguesa, noções de história, corografia do Brasil e literatura brasileira. Curso a ser realizado no Instituto de Idiomas Modernos - Juan Miguel Dihigo. Em anexo apresenta-se o currículo de professores aptos a ministrarem este curso.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p15 - Solicita Providências para Transferência e Demissão de Professora Primária e Pedido de Providência para Funcionamento da Escola Primária Rural de São Paulo, 1948

Solicitação do Senhor Nelson Albernaz do Estado da Bahia ao Ministério da Educação relatando sobre o impedimento da transferência de sua esposa, que é professora primária, para a cidade que residem e solicita providências para normalizar a situação;
Pedido de providências para que seja mantida o funcionamento da Escola Primária Rural de Lucélia do Estado de São Paulo;
Relato do ex combatente da Força Expedicionária Brasileira, José Batista de Souza, sobre a demissão de sua esposa que é professora primária na Cidade de Simão Dias do Estado de Sergipe e de mais cento e setenta oito professoras.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI-SOEP_m004p02 - Teste Experimental DNE e Modelo de Prova para Concurso para Escriturário, 1948

Modelos de teste experimental DNE;
Tabela de dificuldade das questões, valores relativos (para distribuições simétricas);
Modelo de prova de habilitação, de nível mental e aptidão;
Modelo de prova para o terceiro concurso para escriturário, promovido pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP).

CODI-UNIPER_m1039p03 - Lei Orgânica do Ensino Comercial e Instruções, 1948

Lei Orgânica do Ensino Comercial e Instruções, com documentos produzidos no período de dezembro de 1943 a março de 1948. Os documentos são: decreto-lei nº 6141, de 28 de dezembro de 1943, decreto-lei nº 6142, de 28 de dezembro de 1943, decreto nº 14373, de 28 de dezembro de 1943, decreto-lei nº 7938, de 6 de setembro de 1945, decreto-lei nº 8191, de 20 de novembro de 1945, decreto-lei nº 9498, de 22 de julho de 1946, portaria ministerial nº 204, de 5 de abril de 1945, portaria ministerial nº 559, de 16 de novembro de 1945, portaria ministerial nº 21, de 14 de janeiro de 1946, circular D.E.C. nº 2, de 21 de março de 1948, modelo de diploma e de guia de transferência.

CODI-UNIPER_m0279p01 – Texto sobre Organização do Ensino Primário e Normal do Estado de Santa Catarina, 1948

Texto expositivo sobre organização do ensino primário e normal em Santa Catarina. Aborda informações sobre os órgãos administrativos do sistema educacional, órgãos técnicos educativos, formação e carreira do magistério primário, formação e funcionamento da escola primária, obrigatoriedade escolar, inspeções, instituições de assistência escolar, despesas com educação, ensino particular, ensino municipal e o ensino primário para adultos.

CODI-UNIPER_m0367p01 - Administração da Educação do Espírito Santo, 1948

Regulamento da administração escolar do Estado do Espírito Santo, trazendo a composição administrativa da educação, a organização do ensino normal e do ensino primário, o plano de carreira dos professores, o esquema para a inspeção escolar no ensino primário e normal, dados com números de unidades escolares, despesas e dados estatísticos sobre o serviço de inspeção e orientação do ensino primário.

CODI-UNIPER_m0370p01 - Programa de Ensino Primário do Piauí, 1948

Correspondência do Diretor Geral do Departamento da Educação da Secretaria Geral do Estado do Piauí encaminhada ao Diretor do INEP, solicitando o envio dos programas de ensino primário, expedidos pelo órgão, contento um anexo com amostras de programas de linguagem elaborado pelo Departamento para apreciação do INEP.

CODI-UNIPER_m0489p01 - Documentos Diversos Solicitando Esclarecimentos sobre o INEP, 1948

Processo Nº 1929/48, encaminhando resposta ao ofício Nº 137, pelo chefe da Seção de Pesquisa da Seção de Documentação do INEP,
ao diretor do instituto, para prestar vários esclarecimentos sobre a elaboração de um roteiro dos órgãos que integram o Ministério da Educação e Saúde.

CODI_m039p09 - Consultas Telgráficas, 1948

Solicitação de consulta das alunas do Instituto de Educação do Estado do Paraná ao INEP sobre a possibilidade de obterem promoção para a série imediata, com dependência de uma matéria;
Consulta telegráfica enviada pelo Diretor do Departamento de Educação de Mato Grosso e do Instituo de Educação do Estado de Pernambuco sobre a possibilidade de efetuar a matrícula, na segunda série da Escola Normal, um aluno que tenha concluído a primeira série do curso científico;
Consulta telegráfica enviada pelo Diretor da Escola Normal de Itiutaba de Minas Gerais, sobre a possibilidade de matrícula no Curso Normal após a reforma na Constituição.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p11 - Processos com Solicitações de Diversos Órgãos do Brasil, 1948

Processo com a solicitação da Câmara de Vereadores do Rio Grande do Sul para que sejam tomadas providencias da concretização do art. 168, alineá III da Constituição Federal de 1946 que dispõe sobre o ensino primário gratuito para os trabalhadores;
Processo da Prefeitura Municipal de Viçosa de Minas Gerais com o pedido de sugestões para o desenvolvimento do Ensino Rural e de material escolar para o usos nas escolas rurais;
Processo sobre a liberação de diploma, consta no processo uma carta enviada ao Ministro da Educação do Serventuário da Justiça de Andradina no Estado de São Paulo com pedido para que seja entregue o diploma de formação para a Professora Celina Robert de Carvalho;
Processo de Albérico Vieira Lima remetido ao Ministério da Educação relatando sua dificuldade financeira de custear os estudo do filho de treze anos e solicita ao Ministério da Educação uma vaga na primeira série do curso primário em qualquer estabelecimento de ensino.

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