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CODI-UNIPER_m0555p08 - Sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, 1949

Detalhes sobre a 183ª sessão da Câmara dos Deputados, em 13 de dezembro de 1949; Redação final do Projeto de Lei Nº 1254, que dispões sobre o sistema federal do ensino superior, contendo as tabelas com as dotações previstas dos estabelecimentos de ensino das Unidades da Federação; Detalhes sobre a 106ª sessão do Senado Federal, em 17 de agosto de 1950; Nota da 65ª reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em 12 de dezembro de 1949; Histórico da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas casas do Congresso.

CODI-SOEP_m066p01 - Autorização para Funcionamento do Curso Normal Regional no Amapá, 1949

Processo trata da correspondência do Governador do Território Federal do Amapá, dirigida ao INEP, solicitando autorização para funcionamento do curso normal regional de Macapá. Consta o projeto da regulamentação do curso, mapa demonstrativo do horário das aulas e relação do corpo docente.

CODI_m035p11 - Correspondências Diversas das Secretarias de Educação de Vários Estados, 1948 - 1953

Correspondência referente aos serviços federais de educação no Estado do Piauí, incluindo rápidas referências à Campanha de Alfabetização de Adultos e a construção de prédios escolares;
Correspondência do diretor da Escola de Música e Belas Artes do Paraná, solicitando ao INEP uma ajuda para a elaboração de um regimento para a escola;
Correspondência do diretor da Universidade de São Paulo, referente a visita da Técnica de Administração, Ernestina Giordano, ao INEP para conhecer as atividades do Órgão;
Correspondência de agradecimento do secretario de Educação e Cultura do Estado do Paraná, sobre a ajuda do INEP na reestruturação da educação e cultura do estado;
Correspondência de oferecimento de uma bolsa de estudos na Universidade de Oviedo;
Folheto, em espanhol, contendo o programa dos curso da Universidade Literária de Oviedo de 1949;
Convite da UNESCO, para o Seminário sobre o Ensino de Línguas Vivas, entre os dias 2 a 26 de agosto de 1953;
Correspondência do diretor do INEP, Anísio Teixeira, ao superintendente do Ensino Primário de Porto Alegre, sobre a realização de um levantamento geral da carreira do magistério primário no Brasil, não consta o anexo do questionário citado no documento;
Correspondência do diretor do INEP, Anísio Teixeira, ao secretário da Prefeitura Municipal de Londrina, em resposta do documento do secretário sobre a instalação de uma escola rural modelo, enviado os anexos dos decretos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e as portarias de Minas Gerais que falam sobre o Ensino Rural.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p05 - Solicita Criação e Instalação do Curso de Aperfeiçoamento Educacional, 1948

Solicitação para a criação e instalação do Curso de Aperfeiçoamento Educacional, a pedido do Secretário da Educação e Cultura do Espírito Santo, Fernando de Abreu, sob o apoio financeiro do Ministério da Educação e colaboração do INEP.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p06 - Solicitação de Informação sobre Outorga de Mandato à Escolas Normais, 1948

Processo sobre a confirmação de outorga de mandato para ministrar o ensino normal, referente às escolas Nossa Senhora de Lourdes e Sagrado Coração de Jesus, em Curitiba e Escola São José, localizada na cidade de Castro.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI-UNIPER_m0135p01 - Sistema Educacional no Território do Acre, 1948

Estudo sobre o funcionamento do sistema escolar do Acre: funcionalidades e objetivos do Departamento de Educação e Cultura do Acre, professorado primário, exposição de todas as partes que compõem o ensino primário e o ensino normal, informações do serviço de assistência médico-dentária escolar e atribuições do serviço de inspeção escolar.

CODI-UNIPER_m0290p03 - Documentação sobre Autorização para Funcionamento do Curso Normal Carmela Dutra, 1948 - 1951

Documentação sobre autorização para funcionamento do Curso Normal Regional Carmela Dutra, localizado no Território Federal do Guaporé:
Regimento Interno do Curso Normal Regional Carmela Dutra;
Portaria Nº 585, de 9 de dezembro de 1947, sobre a concessão de autorização para funcionamento de estabelecimento de ensino;
Decreto Nº 47, de 19 de dezembro de 1947, sobre a criação do Curso Normal Regional do Território Federal do Guaporé;
Texto contendo características gerais do estabelecimento Carmela Dutra, relação de pessoal docente e grade horária dos cursos;
Jornais com matérias sobre a educação no Território Federal do Guaporé;
Listagem de comissão organizadora dos exames de admissão ao Curso Normal Regional Carmela Dutra e apresentação dos processos de admissão ao curso.

CODI_m039p07 - Esclarecimentos sobre Organização e Administração do Ensino, 1948

Processo Nº 1955/48, solicitando informações referentes à organização e administração do ensino normal no Estado do Rio Grande do Sul;
Processos Nº 3406, 3449 e 3450/48, que tratam sobre o pedido de isenção de provas orais das alunas da Escola Normal de Pelotas, no Rio Grande do Sul;
Processo Nº 3394/48, do Departamento de Educação do Estado de Goiás, sobre a possibilidade de normalistas, diplomados pelo regime anterior a Lei Orgânica do Estado, prestarem vestibular para ingressarem na Faculdade de Filosofia;
Processo Nº 1199/48, da Inspetora Federal e Manaus, reiterando a consulta que foi feita pela diretoria do Instituto de Educação do Amazonas, sobre a validade do diploma de professor primário em todo o território nacional.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

CODI_m039p08 - Pedidos e Solicitações Diversas Referentes ao Ensino, 1948

Pedido de confirmação, da Diretora da Escola Normal Sagrado Coração de Jesus de Curitiba, de outorga de mandado do Ensino Normal que foi concedida ao referido estabelecimento de ensino pelo Governo Estadual;
Pedido de intervenção do Ministério de Educação e Saúde para que a Escola Normal do Instituto Nossa Senhora da Sagrado Coração de Agudos, no Estado de São Paulo, entregue o diploma da Professora primária Celina Robert Carvalho;
Solicitação do Diretor do Serviço de Educação Física, da Secretaria de Educação e Saúde do Estado do Ceará, ao INEP sobre competência para elaboração do programa de metodologia de educação física para o curso normal;
Pedido do Senhor Vasco de Queiroz ao Ministério da Educação, para a intervenção no Governo de São Paulo para o pagamento dos vencimento dos professores contratado da Escola Normal de Botucatu.

Coordenadoria de Documentação e Informações - CODI

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