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CODI-UNIPER_m0935p01 - Cópia de Regulamentos do Estado do Ceará, 1845 - 1899

Regulamento da escola normal do Ceará (1899);
Regulamento da instrução primária do Ceará (1897);
Programa de ensino da escola normal do Ceará (1889);
Regulamento da escola normal do Ceará (1889);
Regulamento da instrução primária do Ceará (1887);
Regulamento da escola normal da província do Ceará (1885);
Regulamento orgânico da instrução pública e particular da província (1881);
Regulamento de instrução pública (1874);
Regulamento do colégio de educandos da província( 1856);
Regulamento geral das escolas primárias (1856);
Regulamento da instrução pública da província do Ceará (1855);
Regulamento da instrução primária da província (1846).

CODI-UNIPER_m0501p01 - Legislação Estadual de Ensino de Minas Gerais, 1930 - 1932

Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;
Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médica escolar;
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 1932.

CODI-UNIPER_m0178p01 - Compilado de Decretos e Leis, 1931 - 1950

Compilado de decretos e leis de 1931 a 1950 referentes a Faculdade Nacional de Medicina, contendo:
Decreto Nº 20.865, de 28 de dezembro de 1931, que aprova o regulamento da FNM;
Decreto Nº 22.228, de 16 de dezembro de 1932, onde dispõe sobre a transformação da cadeira de Patologia Cirúrgica em Clínica Propedêutica Cirúrgica, etc;
Decreto Nº 24.610, de 6 de julho de 1934, que cria na FNM a quinta cadeira de clínica médica;
Lei Nº 586, de 9 de novembro de 1937, que cria na FNM a cadeira de puericultura e clínica da primeira infância;
Lei Nº 426, de 7 de outubro de 1948, que cria nas Faculdade Federias de Medicina a cadeira de Tisiologia;
Lei Nº 1296, de 27 de dezembro de 1950, onde dispõe sobre o funcionamento das cadeiras de tisiologia.

CODI-UNIPER_m0993p02 - Leis e Decretos sobre Arquitetura Música e Belas Artes, 1931 - 1946

Legislações sobre a regulamentação da Escola Nacional de Belas Artes, sobre a organização da Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil e aprovação da mudança de denominação, e transformação de cadeiras no programa de ensino da Escola Nacional de Música.

CBPE_m198p04 - Publicações Referentes à Historia da Educação no Brasil, 1932 - 1952

Disposições legais e regulamentações sobre o Fundo Nacional de Ensino Primário;
Disposições legais para concessão de bolsas a integrantes, e filhos de integrantes da extinta Força Expedicionária Brasileira (FEB);
Disposições legais para regulamentação de cursos regionais do INEP;
Disposições legais para concessão de bolsas de cursos do INEP;
Cooperação financeira do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos com cidades, municípios, territórios e particulares;
Disposições legais sobre a aplicação de recursos destinados a condições escolares, em relação ao exercício de 1946;
Disposição legal que eleva a taxa de educação e saúde;
Disposições legais e regulamentação sobre o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos;
Disposição legal para assistência médica a servidores federais;
Disposições legais sobre o sistema federal de ensino superior;
Disposições legais para organização do Ministério da Educação e Saúde;
Sumário de legislação referente ao INEP;
Exposição de Motivos do Departamento Administrativo do Serviço Público, para que trate de providências para recursos do Fundo Nacional de Ensino Primário.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CODI-UNIPER_m0511p01 - Relatório do Segundo Semestre das Escolas Subvencionadas no Paraná, 1932 - 1934

Inspetor Federal, encaminha ofício e mapa das escolas subvencionadas em funcionamento, no segundo semestre do ano de 1932, ao Ministro da Educação e Saúde;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado, durante o primeiro semestre de 1933;
Relação das escolas com direito ao auxílio federal;
Decreto Nº 23.166, de 25 de agosto de 1933, que concede auxílio ao estado do Paraná para serviço de nacionalização do ensino, no primeiro semestre de 1933;
Relatório do Serviço de Nacionalização do Ensino, no Estado do Paraná, do segundo semestre de 1934;
Decreto N° 23.928, de 26 de fevereiro de 1934, que concede auxílio ao estado do Paraná para o serviço de nacionalização do ensino, no 2° semestre de 1933.

CODI-UNIPER_m0823p01 - Programa Curricular de Escolas Primárias no Maranhão, 1933

Diário Oficial de abril de 1933, Diretoria Geral da Instrução Pública, publicação da Portaria Nº 54, sobre o programa curricular das escolas primárias;
Diretoria Geral de Instrução Pública apresenta: programa curricular da primeira a quinta classe, das escolas singulares diurnas, escolas agrupadas noturnas, escolas singulares noturnas.

CODI-UNIPER_m1005p04 - Texto “Como Ajustar os ‘Cursos de Matérias’ na Escola Normal com os ‘Cursos de Prática de Ensino’”, 1933

Texto “Como Ajustar os ‘Cursos de Matérias’ na Escola Normal com os ‘Cursos de Prática de Ensino’”, por Anísio Teixeira – extrato do Boletim de Educação Pública, Rio de Janeiro, Cia Ed. Nacional, jan.-jun., 1933. p. 5-13.

CODI-UNIPER_m0133p01 - Informações sobre Controle de Matrícula e Frequência do Distrito Federal, 1934

Descrição dos objetivos e atividades da Divisão de Obrigatoriedade Escolar e Estatística do Instituto de Pesquisas Educacionais do Departamento de Educação, além de relação dos meios de controle de matrícula e frequência do sistema escolar do Distrito Federal.

CODI-UNIPER_m0435p01 - Legislação da Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, 1935 - 1957

Leis e decretos que dizem respeito à Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, passando pelo reconhecimento oficial da Escola Superior de Agricultura e Veterinária do Estado de Minas Gerais em 1935, a instalação da Universidade no município de Viçosa em 1949 e diversas alterações legislativas até 1956.

CODI-UNIPER_m0159p01 - Universidade do Distrito Federal, 1935 - 1951

Discurso pronunciado pelo professor Antonio José de Matos Mussio, em 18 de dezembro de 1951, sobre a extinção da Universidade do Distrito Federal e transferência dos matriculados para a Universidade do Brasil;
Ofício destinado ao General Angelo Mendes de Marais, prefeito do Distrito Federal, sobre a extinção da Universidade do Distrito Federal e transferência dos matriculados para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei Nº 1.190, de 4 de abril de 1939, da organização da Faculdade Nacional de Filosofia;
Decreto Nº 5.515, de 4 de abril de 1935, regula a carreira do professor de escola secundária do Distrito Federal e dá outras providências;
Decreto-lei Nº 1.063, de 20 de janeiro de 1939, dispõe sobre a transferência de estabelecimento de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Lei Nº 375, de 17 de novembro de 1940, sobre os candidatos que concluíram o curso de professor secundário pela Universidade do Distrito Federal;
Decreto Nº 6.215, de 21 de maio de 1938, sobre a reorganização da Universidade do Distrito Federal;
Decreto Nº 5.513, de 4 de abril de 1935, institui na cidade do Rio de Janeiro a Universidade do Distrito Federal.

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