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Descrição arquivística
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Português do Brasil
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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

  • BR DFINEP
  • Fundos
  • 1937

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.

As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.

O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

CALDEME_m002p01 - Plano para o Manual de História do Brasil preparado pelo Professor Américo Jacobina Lacombe, 1952

Acordo entre a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (CALDEME) e o professor Américo Jacobina Lacombe, para elaboração de um manual de História do Brasil, destinado aos professores.

Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino - CALDEME

CALDEME_m007p01 - Correspondências: Guia para o ensino de Ciências Naturais, 1952

Correspondências sobre as providências e informações para publicação e traduções voltadas ao ensino de ciências naturais no ensino primário; revisão da tradução "An introduction to science" do professor João Baptista Pecegueiro do Amaral; observações sobre a revisão pelo professor José Reis; Análise do Guia para o Ensino de Ciências Naturais do professor Marques Lisboa.

Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino - CALDEME

CALDEME_m025p01 - Acordo e correspondências para elaboração de Manual de Botânica, 1954

Acordo celebrado entre a Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (CALDEME) e o professor Alarich R. Schultz, para a elaboração de um Manual de Botânica destinado aos professores de Ensino Secundário; Correspondências; Sumário do Manual; Projeto; Recibos.

Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino - CALDEME

CALDEME_m036p01 - Correspondências para elaboração e distribuição dos manuais, 1954

Correspondências da Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino (CALDEME) referentes à elaboração e distribuição dos manuais que compõem guias para o professorado secundário e demais publicações de valor pedagógico.

Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino - CALDEME

CALDEME_m016p03 - Informações sobre s elaboração de manuais para professores do Ensino Secundário, 1957

Relatório de acordos celebrados da CALDEME para elaboração de manuais com diferentes professores relativos às matérias de Zoologia, História Geral, História do Brasil, Português e Literatura, Francês, Biologia Geral, Química, Botânica e Latim.

Campanha do Livro Didático e Manuais de Ensino - CALDEME

Campanhas de Construções Escolares_m007p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m012p01 - Informações sobre Inspeções em Escolas, 1955

Inspeção em prédios escolares rurais de Sergipe, construídos e reformados com verbas do INEP, para solicitação e concessão de recursos financeiros para a conservação dos prédios escolares; Correspondências; Relatórios; Orçamentos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m017p01 - Documentação relativa a Construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná, 1969 - 1971

Termo de Convênio celebrado entre o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a construção do Centro de Treinamento do Magistério Primário no Paraná; Termo Aditivo para concessão de auxílio; Relatórios; Correspondências.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m014p01 - Legislação aprova Normas Regimentais do GNDCE, 1967

Correspondências, relatórios e Programas de Trabalho que tratam do funcionamento do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDCE);
Cópia de legislação - Decreto 61.050 de 21 de julho de 1967 - que aprova as normas regimentares que disciplinaram o GNDCE;
Orçamento para 1968.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m026p01 - Investigação sobre a situação dos edifícios das Escolas Normais, 1951

Estudo sobre a condição dos edifícios escolares do Ensino Normal no Brasil e avaliação de diversas escolas do Brasil pela Seção de Inquéritos e Pesquisas - SIP do INEP com base da dados do Serviço de Estatística da Educação e Saúde - SEES.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m020p01 - Termos de Acordo relacionados a Auxílio para Aprimoramento da Rede Escolar Brasileira,1953

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m023p01 - Termos de Acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da Rede Escolar Brasileira, 1962

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m035p01 - Documentação relacionada à instalação do Grupo Nacional de Desenvolvimento e Construções Escolares - GNDCE, 1967

Relação de Convites expedidos para a instalação oficial do Grupo Nacional de Desenvolvimento e Construções Escolares - GNDCE -por base no Decreto 60.155 de 21/01/29167; Programação Setorial do INEP para o ano de 1967 incluindo como atividade a instalação do GNDCE para o segundo semestre; Discurso (de autoria desconhecida) de justificativa da instalação do GNDCE; Regimento do GNDCE; Relatório sobre a instalação do GNDCE; Relação de componentes do GNDCE.
Cronograma anual do INEP.

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