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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

  • BR DFINEP
  • Fonds
  • 1937

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.

As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.

O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Campanhas de Construções Escolares_m005p01 - Termos de acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da rede escolar brasileira, 1961

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m008p01 - Termos de acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da rede escolar brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Campanha de Construções Escolares

Campanhas de Construções Escolares_m006p01 - Termos de acordo relacionados a auxílio para aprimoramento da rede escolar brasileira, 1955

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Campanha de Construções Escolares

CAPES_m003p01 - Relatórios de atividades 3º trimestre, 1958

Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o terceiro trimestre de 1958. Descrição de Projetos aprovados pela CAPES no período junto a concessão de bolsas a pesquisadores em estudos sob território nacional. Apresentação de tabelas contendo dados do total de bolsas concedidas e total de ingressos no Ensino Superior através de exames vestibulares aplicados no país.

Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

CEOSE-CROSE_m039p01 - Planejamento Administrativo dos CEOSE, 1966 - 1967

Listagem de correspondências recebidas e enviadas em função dos CEOSE;
Definição de parâmetros para contratação de pessoal para o curso de Planejamento e Administração Educacional do CEOSE;
Texto expositivo: A Divisão (ou seção) de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério Primário, por Michel Debrun;
Texto expositivo: O Ensino Primário de Santa Catarina;
Pagamento por trabalho prestado aos CEOSE;
Solicitação de afastamento por licença médica.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m046p01 - Rascunhos sobre Planejamento das Semanas dos CROSE, 1966 - 1967

Rascunho de temas a serem abordados;
Calendário geral dos CROSE, informando o local de acontecimento do evento e horário de cada semana;
Rascunho da programação, de temas para debates e painéis da primeira a terceira semana, com anotações feitas à mão.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m049p01 - Correspondências Diversas sobre a Organização e Outros Assuntos Relacionados a CEOSE/CROSE, 1966 - 1969

Dados escolares do Maranhão 1967;
Dados sobre atraso escolar de 4 anos do interior do Maranhão;
Correspondência enviada ao Dr. Ralph V. Gerdorpf, pelo Sr. Ivan Muniz Carvalho, encaminhando um roteiro para elaboração de Projeto Educacional;
Comunicado sobre o perito Ralph Von Gersdorff, para interromper seus trabalhos junto ao grupo federal MEC-BIRD e atender seu estado;
Correspondência enviada à UNESCO, pelo economista Ivan Muniz Carvalho, comunicando considerações sobre disciplina de economia educacional nos currículos das Faculdades;
Comunicado feito pelo coordenador Dumerval Trigueiro Mendes, sobre a não liberação de verbas da Secretaria Geral e do INEP, necessária pra a realização do Projeto;
Correspondência enviada ao secretário de educação do Maranhão, pelo professor Michel Debrun, comunicando realização do 1º Ciclo de Estudos de Planejamento e Administração Educacionais;
Correspondência enviada ao presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Maranhão, pelo coordenador dos CEOSE, comunicando reformulação dos CROSE, agora transformados em CEOSE, como resultado de novas pesquisas;
Correspondência enviada ao reitor da Universidade do Maranhão, pelo coordenador dos CEOSE, comunicando reformulação dos CROSE, agora transformados em CEOSE, como resultado de novas pesquisas;
Correspondência enviada aos membros da Comissão de Coordenação dos Colóquios Regionais, sobre Organização dos Sistemas Educacionais, pelo professor Michel Debrun, sobre organização dos CROSE no Maranhão;
Correspondência enviada ao reitor da Universidade do Maranhão, ao presidente do Conselho Estadual de Educação e ao secretário de educação do Estado do Maranhão, pelo diretor do INEP, comunicando a realização dos Colóquios Regionais sobre a Organização de Sistemas Educacionais destinados a administradores e técnicos que estão a serviço da educação em todo o país;
Correspondência enviada ao secretário de educação do Maranhão, pelo coordenador dos CEOSE sobre adiamento do 1º Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional;

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m056p02 - Entrevista com o Diretor do Inep, Projeto CROSE e Informações das Atividades dos Centros Regionais, 1966

Entrevista feita com o professor Carlos Mascaro, novo diretor do INEP, pelo professor Michel Debrun;
Correspondência enviada ao diretor do Escritório da Planificação da Educação, pelo professor Michel Debrun, enviando um relatório de uma entrevista com o professor Carlos Mascaro;
Correspondência enviada ao chefe da missão da UNESCO no Brasil, pelo professor Michel Debrun, sobre a reforma da Universidade da Bahia;
Correspondência enviada ao assistente especial da Casa Civil do Estado da Guanabara, enviando informações sobre os planos do Governo do Estado da Guanabara, em vista do desenvolvimento racional de planejado da região do Rio de Janeiro;
Programação das semanas do projeto do CROSE;
Correspondência enviada ao Dr. Pasquale, pelo professor Jacques Torfs, solicitando instruções necessárias para obter passagens correspondentes às viagens;
Informações prestadas pela diretoria executiva do CBPE, a respeito das atividades do Centro Brasileiro e dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais em 1962, com breves notas históricas sobre os objetivos dos mesmos centros.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

CEOSE-CROSE_m057p01 - Correspondências Enviadas pelos Peritos da UNESCO sobre Ensino e Despesas com Ensino, 1968

Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pelo professor Jacques Torfs, encaminhando relatório das atividades durante os anos de 1966 a 1968, a serviço dos CEOSE, envia também, trabalho para os meses de março a maio;
Recomendações sobre a organização administrativa do sistema de planejamento da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, pelo professor Jacques Torfs;
Cálculo e projeção da matrícula e dos principais parâmetros educacionais, de 1966 a 1970, do ensino primário de Minas Gerais, por Jacques Torfs;
Correspondência enviada ao professor Carlos Pasquale, pelo professor Jacques Torfs, enviando tabelas de comentários sobre a evolução provável da matrícula e das despesas com o ensino, entre 1964 e 1970;
Memorando sobre a organização do planejamento educacional na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, por Jacques Torfs;
Correspondência enviada ao professor Carlos Pasquale, pelo professor Jacques Torfs, enviando estudo sobre "Matemáticas Educacionais";
Correspondência enviada ao professor Medeiros Vieira, pelo professor Michel Debrun, informando sobre o estatístico Marco Antonio Pimentel;
Recomendações sobre sistema de fichas e computadores para o SENAI - São Paulo, por Jacques Torfs;
Correspondência enviada ao diretor do SENAI, pelo professor Jacques Torfs, enviando descrição das principais operações a serem realizadas por um computador eletrônico, na análise da situação e condições educacionais, financeiras e sociais da mão de obra no Estado de São Paulo, na projeção da evolução provável dessas situações e condições no futuro e no cálculo dos custos do treinamento dos operários;
Correspondência enviada ao secretário de educação da Bahia, pelo professor Jacques Torfs, enviando cópia dos cálculos da Matrícula Provável das séries do ensino primário, nas escolas do Estado da Bahia, em 1965 e 1970.

Colóquios Estaduais sobre a Organização dos Sistemas de Educação - CEOSE

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