Decreto-Lei nº 580 de 30 de julho de 1938 que dispõe sobre a organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos;
Decreto-Lei nº 9.018 de 25 de fevereiro de 1946 que extingue a Divisão de Ensino Primário, do departamento Nacional de Educação, do Ministério da Educação e Saúde, extinção também de cargos e orçamentos destinados a este departamento;
Orçamento para o exercício de 1946;
Documento tratando da organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos incluindo os antecedentes para a sua criação, funções do Instituto, organização e organograma no período de sua fundação em 1938.

Boletim mensal Nº 156, ano XIII, produzido em janeiro de 1953, referente ao mês de dezembro de 1952, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 155, ano XIII, produzido em dezembro de 1952, referente ao mês de novembro do mesmo ano pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ, notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 154, ano XIII, produzido em novembro de 1952, referente ao mês de outubro do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 153, ano XIII, produzido em outubro de 1952, referente ao mês de setembro do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 152, ano XIII, produzido em setembro de 1952, referente ao mês de agosto do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municipais e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 151, ano XIII, produzido em agosto de 1952, referente ao mês de julho do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municipais e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 150, ano XIII, produzido em julho de 1952, referente ao mês de junho do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municipais e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 149, ano XIII, produzido em junho de 1952, referente ao mês de maio do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 148, ano XIII, produzido em maio de 1952, referente ao mês de abril do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 147, ano XIII, produzido em abril de 1952, referente ao mês de março do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 146, ano XIII, produzido em março de 1952, referente ao mês de fevereiro do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal, Nº 145, ano XIII, produzido em fevereiro de 1952, referente ao mês de janeiro do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 144, ano XII, produzido em janeiro de 1952, referente ao mês de dezembro de 1951, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal, Nº 143, ano XII, produzido em dezembro de 1951, referente ao mês de novembro de 1951 pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ) e notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal, Nº 142, ano XII, produzido em novembro de 1951, referente ao mês de outubro do mesmo ano pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ) e notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Listas de atos da administração federal, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ).

Boletim mensal, Nº 135, ano XI, produzido em março de 1951, referente ao mês de fevereiro do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal, Nº 135, ano XI, produzido em abril de 1951, referente ao mês de março do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal, Nº 136, ano XII, produzido em maio de 1951, referente ao mês de abril do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal, Nº 137, ano XII, produzido em junho de 1951, referente ao mês de maio do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal, Nº 138, ano XII, produzido em julho de 1951, referente ao mês de junho do mesmo ano pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal, Nº 139, ano XII, produzido em agosto de 1951, referente ao mês de julho do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 140, ano XII, produzido em setembro de 1951, referente ao mês de agosto do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.

Boletim mensal Nº 141, ano XII, produzido em outubro de 1951, referente ao mês de setembro do mesmo ano, pelo Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Ministério da Educação e Saúde - Rio de Janeiro. O boletim apresenta listas de atos da administração federal, dos estados, municípios e do Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro-RJ), notícias que tratam da vida educacional brasileira.