Estudo referente ao anteprojeto de lei do ensino primário do Distrito Federal, realizado por Milton de Andrade silva. Onde aponta incertezas entre o projeto e o projeto e a lei.

Relatório que reúne os trabalhos executados pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas, no decorrer do terceiro trimestre, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde no estado de Santa Catarina.

Lei Nº 3.345, de 18 de junho de 1965, que organiza a Secretaria de Educação e Cultura, cria cargos e dá outras providências;
Anteprojeto do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba, de acordo com a lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.

Diretor executivo adjunto do CBPE, envia a Afonso A. Wickert do Centro Interamericano de Educação Rural (CTER), informações sobre inspeção escolar no Brasil, sobre os órgãos e agentes fiscalizadores e legislações.

Diretor do INEP envia ao Sr. Ismael Suárez, dados referentes ao problema em várias modalidades de ensino;
Informações sobre inspeção escolar no Brasil: inspeção dos estabelecimento de ensino primário e normal; inspeção federal dos estabelecimentos de ensino secundário; e inspeção dos estabelecimentos de ensino superior, comercial e industrial.

Resumo histórico do tratamento da legislação referente ao INEP;
Normas para elaboração de resumo com descritores;
Edições do Diário Oficial;
Decreto N° 71407, de 20 de novembro de 1972. Dispõe sobre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências;
Portaria N° 250, de 23 de abril de 1975, que aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

Manual de atribuições, produzido pelo Grupo-Tarefa Documentação e Informação Educacionais (DIE). consta a estrutura de trabalho grupo, as partes do projeto e atribuições dos membros.

Programa de educação artística de artes visuais, para o 2º grau.

Programa do segundo grau de Boa Vista, produzido pela Unidade Integrada "Monteiro Lobato" da Divisão Escolar e Cultural.

Portaria Ministerial N° 170, de 11 de julho de 1942. Contém os programas do Curso Ginasial do Ensino Secundário. Publicação da Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1942.

Decreto N° 24039, de 26 de março de 1934. Mantém as prerrogativas de universidade livre equiparada, conferidas à Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 167, de 16 de maio de 1935, que aprova os estatutos da Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 7818, de 06 de setembro de 1941, que altera o art. 12 do Estatuto da Universidade de Minas Gerais;
Lei N° 971, de 16 de setembro de 1949, que federaliza a Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 20865, de 28 de dezembro de 1931. Aprova os regulamentos da Escola de Medicina, Escola Politécnica e Escola de Minas.

Regimento interno da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ensino superior – organização e situação atual;
Decreto N° 19.851, de 11 de abril de 1931;
Decreto N° 20.179, de 6 de julho de 1931, que dispõe sobre a equiparação de institutos de ensino superior mantidos pelos Governos dos Estados e sobre a inspeção de institutos livres, para os efeitos do reconhecimento oficial dos diplomas por eles expedidos;
Decreto N° 23.546, de 5 de dezembro de 1933, que modifica dispositivos do decreto N° 20.179;
Decreto N° 24.734, de 14 de julho de 1934, que altera a denominação dos serviços de fiscalização do ensino superior, comercial e secundário e aprova e manda os regulamentos que organizam os respectivos serviços;
Regulamento da Inspetoria Geral do Ensino Superior;
Lei N° 114, de 11 de novembro de 1935, que modifica a legislação do ensino;
Decreto-lei N° 1063, de 20 de janeiro de 1939. Dispõe sobre a transferência de estabelecimentos de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei N° 8342, de 10 de dezembro de 1945, que uniformiza o regime de promoção nas faculdades e escolas superiores;
Lei N° 1254, de 4 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o sistema federal de ensino superior;
Portaria N° 84, de 11 de julho de 1946 da Diretoria do Ensino Superior;
Portaria N° 105, de 02 de setembro de 1946;
Portaria N° 110;
Decreto-lei N° 5545, de 04 de junho de 1943. Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que frequentam ou hajam frequentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido;
Decreto-lei N° 6273, de 14 de fevereiro de 1944;
Decreto-lei N° 6896, de 23 de setembro de 1944;
Portaria ministerial N° 201, de 19 de abril de 1944;
Portaria ministerial N° 202, de 19 de abril de 1944;
Decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945;
Decreto-lei N° 8075, de 11 de outubro de 1945;
Portaria N° 52, de 16 de junho de 1948;
Parecer N° 213;
Lei N° 609, de 13 de janeiro de 1949;
Gabinete do Ministro, Regimento da Junta Especial;
Junta Especial a que se refere o decreto-lei N° 7401, de 20 de março de 1945. Resoluções de N° 1 a N° 25;
Oficio 211/46, do Ministério da Educação e Saúde, de 25 de janeiro de 1946.

Relação dos estabelecimentos de ensino secundário do Estado de São Paulo, em 1958.

Estudos preliminares no Estado da Guanabara em 1966, apresentado ao Ministério para o planejamento e coordenação econômica, trazendo a parte um dos índices de custos do ensino médio dos ciclos ginasial e colegial, ou seja, secundário, comercial e normal.

Processo Nº 333/43 referente ao ensino facultativo do idioma português nas escolas secundárias do Chile, com duas horas semanais para cada curso, confirmado pelo Governo chileno através do decreto Nº 872/43.

Correspondência da Embaixada dos Estados Unidos do Brasil em São José da Costa Rica, enviada ao Diretor do CBPE, referente ao evento "Mês Cultural de março" que oferece uma cadeira de português na Universidade de Costa Rica.

Recortes de jornais sobre a inauguração dos cursos de português na Argentina; Convite feito ao Ministro da Educação pelo Instituto de Cultura Argentino-Brasileiro, para a abertura do curso de português na cidade de Rosário e a inauguração da placa do Barão de Mauá.

Projeto da difusão do currículo na escola de primeiro grau através do rádio para todo o estado da Bahia, elaborado por Ernani Pociano da Silva Cipriano Carlos Luckesi e Vanete Maria Rios de Moura Teixeira Ignes Rosina Vieira e também pela DTP, DEPG e SEC/BA.

Diagramas analíticos do Plano Municipal de assistência a anormais, deficientes físicos e desamparados, elaborado por Pedro Poppe Gyrão.

Relato da Comissão da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, sobre os problemas da comunicação especialmente dirigida à criança e ao pré adolescente, contendo a agenda anual da Fundação.

Seleção da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil de livros existentes no mercado com sugestões de um acervo básico de literatura infanto-juvenil.

Conjunto de tabelas produzidas pela Diretora do Centro de Informações Educacionais, Therezinha Afife Lauand. Os dados que consta nesse conjunto foram obtidos dos formulários do Levantamento de Dados da Educação - LDE/1979.

Cadastro, por Município, com prefixos e frequências das estações de radiodifusão e radiotelevisão e representação cartográfica das estações, elaborado pelo Departamento de Estatística de São Paulo.

Defesa da Tese da Professora Andréa Mandim com considerações sobre a dinâmica das relações entre família e escola, no Estado da Guanabara, trazendo a pergunta "estará a escola primária atendendo, adequadamente, a expectativa da família, em áreas subdesenvolvidas?"