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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

  • BR DFINEP
  • Fonds
  • 1937

O acervo documental deste fundo histórico inicialmente é organizado por 53 séries documentais dispostas dentro da chamada Seção de Fundo Histórico. Tal arranjo é derivado de um quadro de arranjo proposto nos anos 1980 pela arquivista Astrea Moraes e Castro como parte do processo de reorganização dos Arquivos do MEC em Brasília. A proposta da arquivista sofreu adaptações até se chegar no modelo atual que obedece a uma sistemática que envolve ordenação por setor de origem, tipologia documental e assunto.
Desde sua concepção o Inep tem sido o orientador nas ações relativas a Educação Brasileira, função que intrinsecamente se reflete no arquivo, que abriga um conteúdo documental complexo e é fonte importante para pesquisadores de todo o país.
Desta maneira, a forma que o Arquivo Histórico está estruturado no AtoM é uma reflexão de como se encontra a documentação mantida no espaço físico do Arquivo Histórico, que atualmente é coordenado pelo CIBEC – Centro de Informação e Biblioteca em Educação.

As 53 séries supracitadas estão aqui inseridas, são elas: CALDEME; CAMPANHA DE CONSTRUÇÃO ESCOLAR; CAPES; CAV/ES; CBPE; CEOSE/CROSE; CILEME; CODI; CODI/SOEP; CODI/UNIPER; COLTED; CONTABILIDADE; CRPE/BA; CRPE/MG; CRPE/PE; CRPE/SP; CRPE/SP (Contabilidade); CRPE/SP (Cursos); CRPE/SP (Pessoal); CRPE/RS; CURRÍCULOS; CURSOS; CUSTOS EDUCACIONAIS; DAM; DDI; DDIP; DIRETORIA; DISSERTAÇÕES DE MESTRADO; EATEP; EDUCADORES; ENCONTRO; ESTATÍSTICA; FNEM; MONOGRAFIAS; ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL; PERFIL DO USUÁRIO; PESQUISA; PESSOAL; PGEB; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; POA; PREMEN; PROCARTA; PROJETO ANUÁRIO; QUESTIONÁRIOS; RECURSOS AUDIOVISUAIS; SALÁRIO EDUCAÇÃO; SAT; SOE; SRAV/PR; THESAURUS; TRABALHOS AVULSOS.

O acervo possui data-limite inicial do período de 1937, quando houve a criação oficial do instituto por meio da Lei nº 378 de 13 de janeiro de 1937, até o ano de 1997, quando o Inep tornou-se oficialmente autarquia federal por meio da Lei nº 9.448 do referido ano. As 53 (cinquenta e três) séries citadas compõem-se majoritariamente por documentos textuais, seguidos de iconográficos e cartográficos, totalizando 218,68 metros lineares. Destacam-se no acervo os documentos oriundos do CBPE (Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais) e CRPEs (Centros Regionais de Pesquisas Educacionais) que foram fundados a partir de 1955, como iniciativa de Anísio Teixeira para reestruturação da educação brasileira, desde o ensino primário à graduação. Tais centros executavam pesquisas sociais a níveis local e nacional, o que já é um indício da riqueza desse acervo. As séries também englobam documentos relacionados a grandes personalidades da educação brasileira como Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, Lourenço Filho, Murilo Braga, Paschoal Lemme e outros. Há ainda, dissertações, monografias, relatórios estatísticos, questionários, convênios internacionais, projetos de construções escolares que são exemplos de tipos documentais que compõem o acervo.

Disponibilizar os documentos do acervo histórico descritos no AtoM faz parte de uma ação institucional de divulgar a sua produção à sociedade. Esta iniciativa afirma o seu compromisso de ser para a comunidade em geral o observatório da educação brasileira em âmbito nacional e internacional, tendo como função primordial difundir o cenário educacional brasileiro.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

CBPE_m049p07 - Relatório do Exercício de Atividades, 1975 - 1976

Relatório – Resumo – das atividades e ações do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE) no ano de exercício de 1975 para atingir as metas prioritárias do Plano Setorial de Educação e Cultura de 1975/1979. Relatório apresenta as atividades de pesquisas concluídas e em andamento das suas duas coordenadorias: Coordenadoria de Estudos e Pesquisas Educacionais (COEPE) e Coordenadoria de Documentação e Informações Educacionais (CODIE).

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CBPE_m048p01 - Atividades do Instituto Nacional do Livro e do Colegiado do Livro, 1972 - 1973

Documentação referente ao Instituto Nacional do Livro e sobre as ações do Colegiado do Libvo no qual o INEP fez parte. Maço contém: coletânea de resoluções do Colegiado do Livro 1973; cópia de atas e resoluções de 1973; correspondência; agenda da reuniões do colegiado entre 1972 a 1973; informação do programa do livro didático; Programa de Edição e Difusão de obras de interesse cultural – informações básicas, 1973; Contratos do Instituto Nacional do Livro para execução de trabalhos; Programação do 2º encontro de coordenadores do livro didático das unidades federadas; Instrumento de avaliação para livros didáticos; Resultados Preliminares da Coedição do Programa do Livro Didático Fundamental de 1972 e 1973.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

COLTED_m003p05 - 37ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1970

Correspondência enviada por Ary Leonardo Pereira - Diretor Executivo da COLTED - ao Diretor do INEP sobre o Planejamento do Programa da COLTED para 1970, que seria discutido na 37ª reunião;
Informações sobre a utilização das bibliotecas/COLTED conforme os resultados das apurações das CELTEDs;
Proposta de revisão do programa de treinamento - Plano Piloto;
Breve descrição dos resultados do curso de treinamento oferecido pela COLTED aos Diretores de Escola Primária dos estados registrados nos respectivos relatórios.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p06 - 38ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1970

Pauta da 38ª reunião do Colegiado da COLTED realizada em 12 de março de 1970, com os itens: Documentação; Estudos do Planejamento da COLTED para 1970;
Lista de material didático dos cursos e treinamento por estado;
Ofício enviado por Antônio Vinicius Rapôso da Câmara, Secretário de Estado da Educação e Cultura do estado do Amazonas, a Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo da COLTED, sobre distribuição de livros para alunos da zona rural.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p01 - Reunião do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da reunião do Colegiado da COLTED com os itens: Convênio com a Secretaria de Educação do estado de São Paulo; Livros para alunos do Curso Primário dos Municípios Prioritários; Cronograma dos demais programas da COLTED para 1969; Documento assinado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p09 - Reunião Ordinária do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da reunião ordinária do colegiado da COLTED com os assuntos: Encontro de Secretários de Educação e Coordenadores das CELTEDs e Convênio das CELTEDs e Cursos de Treinamento com o estado de São Paulo; Cronograma do Plano de Aplicação; Distribuição dos livros do Plano Piloto; Recurso encaminhado pela firma Listas Telefônicas Brasileiras;
Relatório da reunião do colegiado da COLTED, cujo tema era o I Encontro Regional de Secretários de Educação e Coordenadores das CELTEDs assinado e enviado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo da COLTED, ao presidente e aos membros do colegiado.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p01 - Legislação sobre Condições de Produção, Importação e Utilização de Livro Didático, 1945

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p06 - Correspondência Apurando Livros Solicitados e Termo de Contrato da COLTED, 1969

Correspondência enviada pelo Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, falando sobre o quadro da apuração dos livros solicitados pelas escolas e o contrato para aquisição dos livros e solicita o envio do contrato assinado;
Termo de contrato da COLTED e editora para fornecimento de livros didáticos;
Quadro de livros cujo fornecimento foi cancelado e as respectivas substituições por municípios;
Trecho de relatório a respeito do processo de envio e recolhimento dos questionários para avaliação dos livros escolares nos estados;
Tabela com valores das despesas com os livros por editora contratada para o ano de 1970.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m014p01 - Relatório de Atividades de 1968 e Planejamento de 1969

Relatório das atividades desenvolvidas pela COLTED em 1968. Contém o histórico da criação da comissão, o planejamento para o ano de 1968, relação detalhada das atividades realizadas referentes à inserção de novos títulos, complementação de bibliotecas, distribuição dos livros-texto aos alunos das escolas primárias, treinamento de docentes, seminários e reuniões, contratos, convênios, Centro Demonstrativo de Material Pedagógico, publicações, lista da distribuição das bibliotecas pelos estados e territórios do Brasil, discriminação de todo o movimento financeiro do referido ano, planejamento para o ano de 1969, com o plano piloto para treinamento de professores. O relatório é encerrado com apanhado de orientações para o trabalho da comissão para os anos seguintes;
Pauta da reunião do colegiado da COLTED realizada no dia 28 de maio de 1969. A seleção dos temas do encontro contemplou o plano para distribuição dos livros nas escolas primárias nos municípios prioritários, curso de treinamento de professores nas capitais e o anteprojeto do Manual de Serviços da COLTED;
Correspondência do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, aos membros do colegiado, apresentando a situação dos trabalhos e alertando para a necessidade de revisão do anteprojeto de organização da comissão;
Sumário do anteprojeto de Manual de Serviços da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m008p01 - Documentação para Tomada de Preços para Aquisição de Estantes e Embalagens de Livros, 1969

Relatório da Comissão de Exame das Propostas para a Tomada de Preços nº 24/69 para análise das propostas para tomada de preços para aquisição de estantes e embalagens de livros pela COLTED;
Correspondência enviada com esclarecimentos de pontos obscuros na Tomada de Preços nº 24/69;
Descrição individualizada de produtos dos fornecedores conforme as exigências da comissão;
Parecer final emitido para a consideração da Direção Executiva assinado pelo Presidente da Comissão, Paulo de Macedo Lopes Rego.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m008p02 - Relatório da Comissão de Exame das Propostas para Tomada de Preços para Distribuição de Bibliotecas, 1969

Relatório da Comissão de Exame das Propostas para Tomada de Preços nº 20/69 para distribuição de bibliotecas e complementação expedido pelo Presidente da referida comissão, Paulo de Macedo Lopes Rego, encaminhado para apreciação da Direção Executiva da COLTED;
Parecer da Direção Executiva da COLTED a respeito da escolha da Comissão de Exame das Propostas de Tomada de Preços, que considera arriscadas as condições da proposta selecionada, demandando que o colegiado seja ouvido a respeito do assunto.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m003p03 - 31ª Reunião do Colegiado da COLTED, 1969

Pauta da 31ª Reunião do Colegiado da COLTED com os itens: Apreciação sobre os resultados dos questionários enviados às escolas primárias dos municípios prioritários com quadro demonstrativo do atendimento; Entrega dos pedidos às editoras. Documento assinado por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m008p03 - Proposta para Tomada de Preços para Aquisição de Livro para o Aluno, 1969

Relatório da Comissão de Exame das Propostas para Tomada de Preços nº 21/69 para aquisição de livro para o aluno, assinado por Paulo Macedo Lopes Rego e destinado à apreciação do Diretor Executivo da COLTED. Contém análise do Diretor Executivo redigida de próprio punho no mesmo documento, demandando audiência do colegiado para avaliação final da proposta selecionada pela referida comissão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p03 - Correspondência Enviando Observações sobre o Novo Acordo MEC/SNEL/USAID, 1969

Correspondência enviada pela substituta do Diretor do INEP no Colegiado da COLTED ao Presidente do Colegiado com ponderações sobre o novo acordo MEC/SNEL/USAID feito para fornecer recursos adicionais para o desenvolvimento do Programa de Livros Técnicos e Didáticos.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p04 - Correspondências sobre Alteração de Preço e Distribuição de Livros, 1968

Correspondência enviada pelo SNEL a Édson Franco, Presidente da COLTED, sobre a possibilidade de alteração de preços de livros em decorrência da impressão de novas triagens para atender à ampliação da distribuição dos livros, conforme revisão do plano;
Resposta de Leopoldo Bernardo Boeck, presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, dando esclarecimentos a respeito da forma pela qual se processou a distribuição e coleta de questionários da COLTED no Rio Grande do Sul;
Informes das editoras FTD e Edições Tabajara orientando o corpo docente a respeito do preenchimento de questionário emitido pela COLTED para seleção de livros a serem enviados à escola. As empresas enviam em anexo a lista dos livros de seus catálogos que foram recomendados pela comissão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m011p01 - Relatório da Execução da Etapa Plano Piloto da COLTED em São Luís, 1968

Relatório produzido pelo Diretor do Departamento do Educação do estado, Raimundo Medeiros Lobato, a respeito da execução das atividades do Plano Piloto da COLTED em São Luís, Maranhão;
Trechos de jornais que noticiaram a atuação da COLTED no estado;
Lista com os líderes educacionais, políticos e civis que poderiam cooperar para a execução do Plano Piloto da COLTED no Maranhão.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p04 - Orientação para Relatórios Técnicos Estaduais, 1968

Correspondência enviada pelo Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, para a Coordenadora do Grupo de Trabalho de Avaliação de Livros do Plano Piloto, Elza Nascimento, com orientações de pontos a serem abordados pelos representantes das Secretarias de Educação e Cultura e das Divisões de Educação nos relatórios dos Técnicos Estaduais.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

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