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CODI-UNIPER_m0935p01 - Cópia de Regulamentos do Estado do Ceará, 1845 - 1899

Regulamento da escola normal do Ceará (1899);
Regulamento da instrução primária do Ceará (1897);
Programa de ensino da escola normal do Ceará (1889);
Regulamento da escola normal do Ceará (1889);
Regulamento da instrução primária do Ceará (1887);
Regulamento da escola normal da província do Ceará (1885);
Regulamento orgânico da instrução pública e particular da província (1881);
Regulamento de instrução pública (1874);
Regulamento do colégio de educandos da província( 1856);
Regulamento geral das escolas primárias (1856);
Regulamento da instrução pública da província do Ceará (1855);
Regulamento da instrução primária da província (1846).

CODI-UNIPER_m0501p01 - Legislação Estadual de Ensino de Minas Gerais, 1930 - 1932

Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 3 de outubro de 1930 a 31 de dezembro de 1931, e respectivos textos legislativos;
Decreto Nº 10.151, que aprova o regulamento para o serviço de inspeção médica escolar;
Índice e ementário de legislações do estado de Minas Gerais, sobre o ensino no período de 1932.

CODI-UNIPER_m0178p01 - Compilado de Decretos e Leis, 1931 - 1950

Compilado de decretos e leis de 1931 a 1950 referentes a Faculdade Nacional de Medicina, contendo:
Decreto Nº 20.865, de 28 de dezembro de 1931, que aprova o regulamento da FNM;
Decreto Nº 22.228, de 16 de dezembro de 1932, onde dispõe sobre a transformação da cadeira de Patologia Cirúrgica em Clínica Propedêutica Cirúrgica, etc;
Decreto Nº 24.610, de 6 de julho de 1934, que cria na FNM a quinta cadeira de clínica médica;
Lei Nº 586, de 9 de novembro de 1937, que cria na FNM a cadeira de puericultura e clínica da primeira infância;
Lei Nº 426, de 7 de outubro de 1948, que cria nas Faculdade Federias de Medicina a cadeira de Tisiologia;
Lei Nº 1296, de 27 de dezembro de 1950, onde dispõe sobre o funcionamento das cadeiras de tisiologia.

CBPE_m198p04 - Publicações Referentes à Historia da Educação no Brasil, 1932 - 1952

Disposições legais e regulamentações sobre o Fundo Nacional de Ensino Primário;
Disposições legais para concessão de bolsas a integrantes, e filhos de integrantes da extinta Força Expedicionária Brasileira (FEB);
Disposições legais para regulamentação de cursos regionais do INEP;
Disposições legais para concessão de bolsas de cursos do INEP;
Cooperação financeira do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos com cidades, municípios, territórios e particulares;
Disposições legais sobre a aplicação de recursos destinados a condições escolares, em relação ao exercício de 1946;
Disposição legal que eleva a taxa de educação e saúde;
Disposições legais e regulamentação sobre o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos;
Disposição legal para assistência médica a servidores federais;
Disposições legais sobre o sistema federal de ensino superior;
Disposições legais para organização do Ministério da Educação e Saúde;
Sumário de legislação referente ao INEP;
Exposição de Motivos do Departamento Administrativo do Serviço Público, para que trate de providências para recursos do Fundo Nacional de Ensino Primário.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais - CBPE

CODI-UNIPER_m0511p01 - Relatório do Segundo Semestre das Escolas Subvencionadas no Paraná, 1932 - 1934

Inspetor Federal, encaminha ofício e mapa das escolas subvencionadas em funcionamento, no segundo semestre do ano de 1932, ao Ministro da Educação e Saúde;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado, durante o primeiro semestre de 1933;
Relação das escolas com direito ao auxílio federal;
Decreto Nº 23.166, de 25 de agosto de 1933, que concede auxílio ao estado do Paraná para serviço de nacionalização do ensino, no primeiro semestre de 1933;
Relatório do Serviço de Nacionalização do Ensino, no Estado do Paraná, do segundo semestre de 1934;
Decreto N° 23.928, de 26 de fevereiro de 1934, que concede auxílio ao estado do Paraná para o serviço de nacionalização do ensino, no 2° semestre de 1933.

CODI-UNIPER_m0823p01 - Programa Curricular de Escolas Primárias no Maranhão, 1933

Diário Oficial de abril de 1933, Diretoria Geral da Instrução Pública, publicação da Portaria Nº 54, sobre o programa curricular das escolas primárias;
Diretoria Geral de Instrução Pública apresenta: programa curricular da primeira a quinta classe, das escolas singulares diurnas, escolas agrupadas noturnas, escolas singulares noturnas.

CODI-UNIPER_m0435p01 - Legislação da Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, 1935 - 1957

Leis e decretos que dizem respeito à Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, passando pelo reconhecimento oficial da Escola Superior de Agricultura e Veterinária do Estado de Minas Gerais em 1935, a instalação da Universidade no município de Viçosa em 1949 e diversas alterações legislativas até 1956.

CODI-UNIPER_m0159p01 - Universidade do Distrito Federal, 1935 - 1951

Discurso pronunciado pelo professor Antonio José de Matos Mussio, em 18 de dezembro de 1951, sobre a extinção da Universidade do Distrito Federal e transferência dos matriculados para a Universidade do Brasil;
Ofício destinado ao General Angelo Mendes de Marais, prefeito do Distrito Federal, sobre a extinção da Universidade do Distrito Federal e transferência dos matriculados para a Universidade do Brasil;
Decreto-lei Nº 1.190, de 4 de abril de 1939, da organização da Faculdade Nacional de Filosofia;
Decreto Nº 5.515, de 4 de abril de 1935, regula a carreira do professor de escola secundária do Distrito Federal e dá outras providências;
Decreto-lei Nº 1.063, de 20 de janeiro de 1939, dispõe sobre a transferência de estabelecimento de ensino da Universidade do Distrito Federal para a Universidade do Brasil;
Lei Nº 375, de 17 de novembro de 1940, sobre os candidatos que concluíram o curso de professor secundário pela Universidade do Distrito Federal;
Decreto Nº 6.215, de 21 de maio de 1938, sobre a reorganização da Universidade do Distrito Federal;
Decreto Nº 5.513, de 4 de abril de 1935, institui na cidade do Rio de Janeiro a Universidade do Distrito Federal.

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