Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termo de convênio entre o MEC/INEP e o Governo do Estado de Santa Catarina para construção do Centro de Treinamento do Magistério Primeiro em Chapecó; Correspondência proveniente do Diretor-Geral do INEP solicitando a extinção do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE ao Secretário-Geral do MEC; Correspondências para construção de prédio escolar em Vila Militar; Anotações sobre Convênio feito com o governo de Santa Catarina através da Secretaria de Educação.

Solicitação de nota oficial sobre o convênio entre o MEC; a Colônia de Pescadores Z-17 e a Associação Joseense de Ensino na cidade de Caraguatatuba, São Paulo.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

Resumo do trabalho sobre o ensino em Santa Catarina, apresentado pelo professor Orlando Ferreira de Melo, em reunião da Comissão Regional de Planejamento para a XIII Conferência Nacional de Educação.

Projeto do Ministério da Educação e Cultura do Brasil: condições e pressupostos da mudança na política educacional;
Os órgãos-fins das Secretarias de Educação e Cultura e a descentralização do ponto de vista pedagógico;
Sugestões sobre um programa para a Assistência Técnica da UNESCO ao Brasil;
Matemática do Planejamento Educacional: Modelos Sócio-Culturais;
Soluções sugeridas para alguns dos problemas principais do ensino primário e da educação permanente - Santa Catarina;
Projeto de organização do Departamento de Cultura do Estado da Paraíba;
Alguns comentários sobre o Plano de Metas da Educação Nacional;
Problemas do Magistério Primário.

Texto expositivo: Assistência Técnica aos Estados no Campo da Educação. Explicações das funções dos Colóquios, suas funcionalidades e comunicações com o Ministério da Educação e Cultura e com as Secretarias de Educação dos estados, assistência aos sistemas educacionais brasileiros;
Documentos de avaliação da educação e reformas nos sistemas educacionais, em Santa Catarina e Paraíba.

Recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacionais do Estado de Santa Catarina, por Jacques Torfs;
Aspectos sobre o ensino médio;
Princípios de reforma administrativa, propostos para a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Santa Catarina, por Michel Debrun;
Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pelo professor Jacques Torfs, enviando "recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional do estado de Santa Catarina" e "recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional do estado de Goiás";
Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pela secretária executiva, sobre autorização de pagamento;
Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pelo professor Jacques Torfs, enviando "recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional do Estado do Rio Grande do Sul";
Correspondência enviada ao secretário de educação da Paraíba, pelo professor Michel Debrun, enviando uma nova versão do anteprojeto de reorganização da Secretaria de Educação da Paraíba;
Correspondência enviada ao secretário geral do MEC, pelo coordenador dos CEOSE, submetendo o plano do seminário de administração e planejamento;
Correspondência enviada ao diretor do INEP, pelo coordenador dos CEOSE, sobre afastamento temporário de perito;
Correspondência enviada ao Dr. Nilo Tavares, pela secretária executiva dos CEOSE, sobre apresentação do documento: "recomendações sobre a reorganização do regulamento da secretaria de educação e cultura do Estado de Goiás";
Correspondência enviada ao diretor do INEP, pelo coordenador da comissão dos CEOSE, sobre liberação de verbas;
Comunicado de licença para tratamento de saúde, da funcionária Tereza Maria da Costa;
Sugestões para o programa do curso de treinamento em planejamento educacional;
Seminário de administração e planejamento da educação;
Correspondência enviada ao gerente da VASP, pelo diretor do INEP, sobre devolução de bilhete;
Sugestões para nova redação da página 2, do projeto de lei sobre o planejamento;
Correspondência enviada ao chefe da UNESCO, em missão no Brasil, enviando documentos;
Correspondência enviada ao secretário de educação e cultura, enviando sobre remuneração de professores do ensino primário;
Correspondência enviada ao professor Carlos Alberto Sampaio, pelo professor Michel Debrun, sobre colaboração;
Desenvolvimento de projeto;
Aspectos do ensino primário;
Informações sobre o Conselho Estadual de Educação do Paraná; sobre o ensino supletivo e a educação de adultos; sobre o professorado primário em exercício;
Esboço de projeto da organização do Departamento de Cultura;
Correspondência enviada ao professor José Medeiros Vieira, enviando princípios da filosofia da reforma; sugestões de modificações ao texto em conjunto;
Correspondências enviadas ao coordenador dos CEOSE, pela secretária executiva, sobre autorização de pagamento;
Correspondências enviadas aos gerentes da Aviação Aérea São Paulo (VASP), dos Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul e do Banco do Brasil S. A. agência Botafogo, pelo diretor do INEP, sobre mudança no nome de conta corrente;
Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pelo professor Jacques Torfs, sobre ressarcimento de despesas;
Correspondência enviada ao diretor do CBPE, pela professora Solage Maria Dias de Brito, sobre autorização para participar de pesquisas realizadas pelo CBPE;
Dados sobre a atuação do Governo Federal, no setor do ensino, do estado do Rio Grande do Sul;
Correspondência enviada ao coordenador geral dos CEOSE, pelo professor Michel Debrun, enviando sua contribuição ao relatório CEOSE do Paraná;
Correspondência enviada ao superintendente da Sudene, pelo coordenador dos CEOSE, comunicando realização em Recife de um encontro regional, com autoridades e técnicos no campo da educação;
Plano de educação estadual, por Jacques Torfs;
Conteúdo de um plano educacional de emergência, com intenção de definir a execução de programas e despesas globais em 1967 e 1968;
Conteúdo de um plano estadual de educação, por Jacques Torfs;
Assistência técnica aos estados no campo da educação;

Reforma administrativa do Ministério e das Secretarias Estaduais de Educação, por Jacques Torfs;
Projeções da matrícula nas escolas primárias de vários municípios de Minas Gerais, nota de comentários feitas pelo professor Jacques Torfs;
Correspondência enviada ao professor Roberto Fachim, pelo professor Jacques Torfs, enviando questionários sobre o Paraná e solicitando informações;
Correspondência enviada ao coordenador dos CEOSE, pelo professor Jacques Torfs, sobre o resultado das reuniões em Florianópolis, no período de 18 e 19 de abril, de 1968;
Modelos de formulários para serem preenchidos.

Cálculos estatísticos do concurso para datilógrafo, realizado pelo Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, nos estados do Distrito Federal, Amazonas, Pará, Maranhão, Fortaleza, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
Histograma e modelo de prova de seleção para datilógrafo.

Dados gerais de Santa Catarina. Dados estatísticos coligidos pela Divisão de Pesquisas e Estatística (DPE). Apresentação de dados: econômicos, sociais, culturais, educacionais, comerciais, industriais, demográficos e socioeconômicos.

Documentos do professor Jacques Torfs, perito da UNESCO, contendo sugestões sobre um programa para assistência técnica da UNESCO ao Brasil, no período entre 1967 e 1971;
Recomendações sobre a organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
Colóquios estaduais sobre a organização dos sistemas de educação das CEOSES;
Documento do professor Jacques Torfs de 1966, com a definição geral dos planos;
Relatório dos projetos de trabalho do CEOSE para o primeiro semestre de 1969, encaminhado ao diretor do INEP Carlos Correira Mascaro, do coordenador do CEOSE Durmeval Trigueiro Mendes;
Correspondência do perito da UNESCO, Jacques Torfs, ao diretor do INEP, sobre a assistência técnica ao Estado da Bahia;
Dados sobre a atuação do Governo Federal no ensino dos Estados do Paraná, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Sul;
Documento provisório do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre as normas propostas pela operação dos sistemas educacionais no Estado de São Paulo e exposição de motivos e projetos de regulamento;
Documento do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre as receitas e despesas com o Ensino no Brasil.

Projeto do Ministério da Educação e Cultura do Brasil: Condições e pressupostos da mudança na política educacional;
Os órgãos-fins das Secretarias de Educação e Cultura e a descentralização do ponto de vista pedagógico;
Sugestões sobre a natureza de um programa para a Assistência Técnica da UNESCO ao Brasil;
Matemática do Planejamento Educacional: Modelos Sócio-Culturais;
Soluções sugeridas para alguns dos problemas principais do ensino primário e da educação permanentes - Santa Catarina;
Alguns Comentários sobre o Plano de Metas da Educação Nacional;
Correspondências sobre a seleção de profissionais da educação para participação do I Ciclos de Estudos sobre Planejemento Educacional e Reforma Administrativa, a realizar-se no Rio de Janeiro;
Jacques Torfs encaminha recomendações a Secretaria de Educação da Bahia;
Textos expositivos sobre as Matemáticas do Planejamento Educacional: Modelos Sócio-Culturais, por Jacques Torfs, de diversos estados brasileiros;
Autorização de pagamento a funcionários por serviços prestados para os CEOSE;
Texto expositivo de sugestões sobre a natureza de um programa para a Assistência Técnica da UNESCO ao Brasil;

Relatório da CEOSE para a Secretaria de Educação de Santa Catariana, "Conteúdo de um Plano Estadual de Educação";
Relatório sobre o estado sanitário dos Distritos Rurais da Ilha de Santa Catarina e sugestões para sua melhoria, por Samuel B. Pessoa;
Texto expositivo: Promoção Progressiva e Automática, por Maria da Glóri Matos nos cursos do PNE de 1966;
Dados sobre a atuação do Governo Federal no setor de ensino em Santa Catarina;
Plano de Educação Estadual para Santa Catarina;
Fundação Educacional de Santa Catarina faz presentação dos CEOSE.

Lista de seminários de administração e planejamento da educação;
Correspondência enviada à secretária executiva da Comissão de Organização do Primeiro Ciclo de Estudos, sobre Planejamento e Administração Educacional, pelos professores Jacques Torfs e Michel Debrun, enviando informações sobre exemplares de documentos para serem distribuídos durante o 1º Ciclo de Estudos, sobre Planejamento e Administração; envia também a lista de candidatos estaduais do 1º Ciclo de Estudos de Planejamento e Administração, programa de treinamento em planejamento educacional;
Seminários de administração e planejamento da educação: objetivos dos seminários;
Lista de seminários de administração e planejamento da educação;
Correspondência enviada aos senhores Dumerval, Michel Debrun e Jacques Torfs, pelo Dr. Carlos Maciel para tratar do curso do CEOSE;
Estudo da matrícula da primeira série da escola primária do estado do Rio Grande do Sul, análise das estimativas do CEE para 1960 a 1964;
Programação do Ciclo de estudos de planejamento e administração educacional;
Correspondência enviada ao Sr. J. Bousquet, pelo professor Jacques Torfs, enviando comentários sobre certos aspectos do Planejamento Educacional no Brasil;
Mecanização estatística do estado do Paraná;
Planejamento educacional no âmbito de um sistema federal;
Correspondência enviada ao secretário de educação e cultura da Bahia, pelo professor Jacques Torfs, comunicando realização do 1º Ciclo de Estudos de Planejamento e Administração Educacionais e solicita sugestões;
Correspondência enviada ao secretário de educação e cultura do Rio Grande do Sul, pelo professor Jacques Torfs, comunicando colaboração dos CEOSE com a Secretaria Geral do Ministério da Educação e Cultura e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, para a realização do 1º Ciclo de Estudos de Planejamento e Administração Educacionais;
Correspondência enviada aos senhores Michel Debrun, Marquez, Jacques Torfs e Wijenberg, pelo chefe John M. Howe, sobre novos formulários do PNUD para pedidos de viagem diários;
Publicação Painel de membros representando os funcionários que serão escolhidos pelo presidente do conselho de apelação, para sentarem à mesa durante o período de 28 de fevereiro de 1971;
Folha de presença dos senhores conselheiros do Conselho Estadual de Educação do governo do estado de São Paulo, da sessão do Conselho Pleno, de 23 de janeiro de 1967;
Correspondência enviada ao professor Dumerval Mendes, pelo professor Jacques Torfs, sobre: organização dos CROSE no estado de São Paulo; a reorganização dos CROSE; a lista dos participantes dos CROSE de Santa Catarina; a preparação dos CROSE em visita a João Pessoa na Paraíba e a Organização dos CROSE no Rio Grande do Norte;
Em anexo quadro dos diretores dos serviços na Secretaria de Estado de Educação e Cultura. Relação da equipe técnica do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais da secretaria de estado de educação e cultura do Rio Grande do Norte. Composição das câmaras;
Correspondência enviada aos professores Roque Spencer Maciel de Barros e Luiz Pereira, pelo professor Michel Debrun, informando a realização dos Colóquios Regionais sobre a Organização dos Sistemas Educacionais (CROSE), convidando-o para apresentar palestras;
Correspondência enviada ao professor Wilson Rodrigues, pelo professor Michel Debrun, comunicando sobre a realização da 4ª semana dos CROSE em Cuiabá;
Correspondência enviada ao professor Dumerval Trigueiro Mendes, pelo professor Jacques Torfs, enviando anexo documentos recolhidos em viagem ao Ceará e São Paulo, a serviço dos CROSE. E documentação sobre organização dos CROSE no Estado do Ceará;
Relação dos membros do conselho estadual de educação do Ceará, participantes dos CROSE;
Relação da equipe técnica do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais;
Quadro dos diretores dos serviços;
Correspondência enviada ao professor Dumerval Mendes, pelo professor Jacques Torfs, enviando material recolhido durante sua viagem ao Rio Grande do Norte e ao Ceará, a serviço do CROSE; sobre a organização dos CROSE no Estado do Paraná; sobre a organização dos CROSE no Estado do Paraná; passando documentos que foram enviados a ele de Santa Catarina pelo dr. Oswaldo Ferreira Melo;
Correspondência enviada aos membros da Comissão de Coordenação dos CROSE, pelo professor Michel Debrun, sobre organização dos CROSE no Estado do Acre, Rondônia e Mato Grosso;
Correspondência enviada pelo professor Michel Debrun, sobre a realização das missões que haviam sido do INEP e da UNESCO, durante dezembro de 1966;
Ofício enviado pelo diretor Osvaldo Ferreira de Melo, ao professor Jacques Torfs, enviando documentação referente ao estado de Santa Catarina para o programa de atividades da Comissão dos CROSE;
Reforma universitária em andamento na Bahia;
Circular enviada para todos os funcionários internacionais do PNUD e agentes especiais no Brasil, sobre acomodações e reservas de hotel e sobre ajustes no Brasil;
Correspondência enviada aos especialistas em missão, no âmbito dos programas regulares e de participação e do setor de assistência técnica do PNUD, pelo chefe de divisão de relatórios, W. J. Ellis, sobre resumo de relatórios;
Guia para escrever resumos de relatórios;
Correspondência enviada ao diretor do INEP, pelo professor Jacques Torfs, encaminhando relatório sobre suas atividades não relacionadas com a preparação dos CROSE;
Documentação de planejamento educacional;
Departamento de planejamento e financiamento da educação, documentação relacionada ao planejamento educacional.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Documentação relativa ao acordo entre o MEC/INEP e o governo de Santa Catarina, para a construção do Instituto de Educação de Florianópolis: Termo de Acordo; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Projeto de pesquisa de evasão e repetências nas comunidades pesqueiras de Santa Catarina. Tem como objetivo central, examinar o sistema de ensino primário, dentro do contexto socioeconômico e cultural das comunidades pesqueiras do litoral catarinense, destacando os fatores de evasão e repetência na escola primária.

Modelo de prova de nível mental e aptidão do concurso para postalista;
Cálculos de distribuição de frequência de candidatos de Belém, Belo Horizonte, Florianópolis, Fortaleza, Salvador, São Paulo, Maceió, João Pessoa, São Luiz, Recife, Porto Alegre e Distrito Federal.

Maço documental contendo documentos sobre o setor de ensino em Santa Catarina, o Primeiro Encontro Regional referente Planejamento da Educação (ERPLED);
Atividades dos CEOSE em Santa Catarina;
Relatórios de pesquisas produzidor por peritos da UNESCO (Michel Debrun e Jacques Torfs);
Correspondências enviadas e recebidas pelo coordenador dos CEOSE, Dumerval Trigueiro Mendes, sobre adiamento do I Ciclo de Estudos sobre o Planejamento Educacional;
Encerramento do Colóquio Estadual sobre os Sistemas de Ensino realizado em Florianópolis;
Correspondência solicitando publicações para organização de uma seção de documentação com intuito de reunir todos os dados dos CEOSE;
Correspondência sobre reformulação do plano dos CROSE transformados em CEOSE;
Princípios de reforma administrativa propostos para a secretaria de educação e cultura do Estado de Santa Catarina;
Soluções sugeridas para alguns problemas principais do ensino primário e da educação permanente, por Jacques Torfs;
A divisão (ou seção) de formação e aperfeiçoamento do magistério primário, por Michel Debrun;
Recomendações sobre organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional estado de Santa Catarina, por Jacques Torfs;
Dados sobre atuação do governo federal no setor do ensino.