Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Município e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro).

Termo de acordo especial e de adiantamento, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Governos dos Estados e os educandários de primário e ensino médio, para concessão de auxílios, destinados a construções escolares, reformas e ampliações; Memorandos; Notas de Empenho; Relatórios. Termos de Acordo e aditivos firmados entre os estados: Piauí, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e o Estado da Guanabara.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná, Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Guanabara, Santa Catarina, Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro) e Tocantins (anteriormente parte do estado de Goiás); Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio de Janeiro, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais, Guanabara, Sergipe, Ceará, Paraná, Alagoas, Maranhão, Pernambucano, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande no Norte, São Paulo, Espírito Santo, Goiás e o governo do estado do Mato Grosso referente ao município de Campo Grande (atual capital do estado do Mato Grosso do Sul); Recibos; Correspondências; Termos Aditivos e de Acordo Especial do período de 1952.

Termo de acordo especial celebrado entre o MEC, INEP e os governos dos Estados e Municípios do Maranhão, Piauí, Sergipe, Paraíba, Goiás, Guanabara, Amazonas, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais para concessão de auxílio destinado a equipamento escolar, treinamento de professores; Acordo de convênio entre INEP e o Serviço de Estatística da Educação - SEEC para a apuração de estatística do ensino primário relativo ao ano de 1961.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Bahia, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, e Distrito Federal (região administrativa da antiga capital do Rio de Janeiro); Notas de empenho; Recibos; Relatórios; Termos Aditivos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Piauí, Rio Grande do sul, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Pará, Espírito Santo, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco (atual estado do Acre) e o Distrito Federal (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí; Recibos.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os estados do Rio grande do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará e Guanabara (atual município do Rio de Janeiro); Termos Aditivos; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal como referido pelo decreto 25.667 de 15 de outubro de 1948; Termos entre os Estados do: Paraná, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Território Federal do Rio Branco, Território Federal do Acre, Piauí, Paraíba, Ministério da Guerra e Fundação Darcy Vargas; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Bahia, Rio de Janeiro, Pará, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio grande do Sul, Alagoas, Goiás, Rio Grande do Norte, Território Federal do Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Território Federal do Acre, Mato Grosso, Santa Catarina.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Documentos do professor Jacques Torfs, perito da UNESCO, contendo sugestões sobre um programa para assistência técnica da UNESCO ao Brasil, no período entre 1967 e 1971;
Recomendações sobre a organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
Colóquios estaduais sobre a organização dos sistemas de educação das CEOSES;
Documento do professor Jacques Torfs de 1966, com a definição geral dos planos;
Relatório dos projetos de trabalho do CEOSE para o primeiro semestre de 1969, encaminhado ao diretor do INEP Carlos Correira Mascaro, do coordenador do CEOSE Durmeval Trigueiro Mendes;
Correspondência do perito da UNESCO, Jacques Torfs, ao diretor do INEP, sobre a assistência técnica ao Estado da Bahia;
Dados sobre a atuação do Governo Federal no ensino dos Estados do Paraná, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Sul;
Documento provisório do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre as normas propostas pela operação dos sistemas educacionais no Estado de São Paulo e exposição de motivos e projetos de regulamento;
Documento do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre as receitas e despesas com o Ensino no Brasil.

Documento do perito da UNESCO, Jacques Torfs, com sugestões sobre uma reforma administrativa nos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, São Paulo e Minas Gerais;
Documento do Jacques Torfs, com recomendações sobre a organização administrativa do Sistema de Planejamento da Secretaria de Educação do Paraná;
Documento do Jacques Torfs, sobre a definição geral dos planos;
Documento provisório do Jacques Torfs, sobre as normas propostas pela operação dos sistemas educacionais no Estado de São Paulo;
Documentos do perito da UNESCO, sobre o plano de educação estadual, receitas e despesas com o ensino, Sistema de Satélite Educacional (SSE), meios recomendados para a realização de um plano educacional, metodologia do cálculo da repetência e da deserção do Estado de Minas Gerais, calculo e projeção da matricula e dos principais parâmetros educacionais do Estado de Minas Gerais.

Sugestões, por Ralph von Geradorff da UNESCO, para o financiamento de programas e projetos educacionais no Brasil, do Primeiro Congresso Brasileiro dos Bancos de Desenvolvimento;
Trabalho sobre o impacto político da tecnologia, do Michel Debrun;
Relatório do Coordenador Durmeval Mendes, sobre a expansão do Ensino Superior no Brasil, abordando a questão da qualidade, quantidade e do método;
Documentos do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre cálculo e projeção da matrícula e dos principais parâmetros educacionais de 1966 a 1970, do Estado de Minas Gerais;
Inventário e cálculo das necessidades em mão de obra e profissionais do Estado da Bahia e Projeções do Ensino Primário e Plano Educacional da Bahia;
Trecho da Constituição do Brasil de 1966, do artigo IV da Família, da Educação e da Cultura;
Estudo Especial apresentado por Anísio Teixeira ao Conselho Federal de Educação, sobre o Problema de Formação do Magistério.

Correspondência entre Edward Paim, estudante representando a Associação Baiana de Estudantes Secundários, com sede em Salvador, e Jayme Abreu. Os textos tratam da indagação do estudante sobre os projetos da futura Lei de Diretrizes de Base e a questão das escolas secundárias na futura LDB, que ainda estavam em discussão na área política e também nos campos de educação como nas escolas secundárias e universidades.

Trabalho intitulado “Diretores e Professores dos Estabelecimentos de Ensino Normal da Bahia” produzido pela Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais. O trabalho tem como objetivo caracterizar diretores e professores do estado da Bahia em relação à idade, sexo, formação e atuação profissional e acadêmica, condições culturais, atributos físicos, definições familiares, remuneração e previdência.

Três fotografias, em preto e branco, da Escola de Aplicação;
Trabalho intitulado “Aspectos Qualitativos do Ensino Primário”, produzido por Regina Espinheira. O objetivo da pesquisa é compreender as razões dos altos índices de evasão e reprovação da escola primária no estado da Bahia e buscar soluções para os problemas;
Coleta de dados de agosto de 1965 a junho de 1966.

Relatório das atividades pedagógicas desenvolvidas pelo Centro Educacional Carneiro Ribeiro no ano de 1973;
Relatório das atividades do Setor de Pesquisas Educacionais instalado no Centro Educacional Carneiro Ribeiro.

Tabelas manuscritas com informações de Programa, Atividade, Utilização e Recursos Financeiros de unidades do CRPE;
Correspondência enviada por Georgina da Silva Oliveira, Diretora Substituta da Divisão de Estudos e Pesquisas Educacionais, ao Diretor do CRPE-BA com informações relativas aos projetos da DEPE;
Relatório do projeto “Estudo das vantagens e desvantagens do método de avaliação por unidade de trabalho” realizado pela DEPE/CRPE-BA;
Relatório do projeto n° 17 intitulado “Levantamento descritivo da situação do Ensino de nível médio na Capital do Estado”;
Relatório do projeto: Centro Educacional Carneiro Ribeiro;
Relatório do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escolas Classes 1, 2, 3 e 4, com quantidade de alunos matriculados em março de 1970;
Documento com o Convênio de colaboração e assistência técnica entre a Secretaria de Educação da Bahia e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, para aperfeiçoamento de magistério e realização de estudos e pesquisas educacionais;
Relatório do projeto: Curso de Treinamento para Professores de nível primários, secundário e superior;
Relatório e plano de curso do projeto: Curso de formação para o magistério primário do interior, com o programa de cada área de ensino;
Resolução n° 55, que estabelece normas para formação de regentes do ensino primário;
Ofício n° 95/70 enviado a Dirvan Silveira Lima Teixeira, Diretor do CRPE-BA, pela Chefe do Setor de Currículo e Supervisão. O documento esclarece as razões para a não realização do curso para atualização de professores primários do CECR;
Relatório do projeto: Produção de material projetável Recuperação e organização da Filmoteca;
Relatório do projeto: Instalação de 11 Núcleos Audiovisuais e Assistência aos 19 já existentes;
Relatório do projeto: Montagem de um laboratório de Auto Aprendizagem sobre Recursos Audiovisuais;
Relatório do projeto: Produção de material gráfico;
Relatório das atividades desenvolvidas pelo Centro Audiovisual da Bahia – CRPE – INEP, no período de julho a setembro de 1970, assinado por Vera Lucia Rocha Silveira, Diretora do CAVB/CRPE;
Relatório do projeto: Documentação e Informação Pedagógica.