Planejamento da Construção da Obra da Escola Primaria da Cidade Universitária de São Paulo, construída com recursos financeiros do INEP.

Documentação relativa ao acordo entre o MEC/INEP e o governo de Santa Catarina, para a construção do Instituto de Educação de Florianópolis: Termo de Acordo; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Estudo sobre a condição dos edifícios escolares do Ensino Normal no Brasil e avaliação de diversas escolas do Brasil pela Seção de Inquéritos e Pesquisas - SIP do INEP com base da dados do Serviço de Estatística da Educação e Saúde - SEES.

Projeto de implantação dos Centros de Ensino no Setor Rural no município de Anápolis - Goiás.

Planta de escola da Zona Rural do município de Anápolis - Goiás.

Acordo firmado entre o INEP e o Centro Regional de Construções Escolares para a América Latina (CONESCAL), a fim de indicar o arquiteto Adalberto Acioli de Oliveira, para ser o representante do Brasil CONESCAL, com sede na cidade do México.
Contém a publicação do Decreto N°65.669 de 29-10-1969 que dispõe sobre a contribuição do Governo Brasileiro a Organismos e Entidades Internacionais; modelo de projeto e de convênio para o funcionamento do CONESCAL; Cópia de decreto com a extinção do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDCE); Correspondências.

Correspondência entre o Secretário de Educação de Pernambuco e o Secretário Geral do MEC, sobre o planejamento para construção de escolas em Pernambuco relacionando a densidade populacional de cada cidade.

Relação mensal dos auxílios financeiros do MEC/INEP para construções escolares no Brasil, janeiro a junho.

Relação das intervenções prediais e reformas em escolas no Mato Grosso.

Proposta que apresenta o Centro Regional de Construções Escolares para a América Latina (CONESCAL); II Conferência Nacional de Educação em Porto Alegre, 1966.

Contribuição do INEP para o encontro sobre ocupação do território, estabelecendo fórmulas práticas de ação para os problemas nacionais, restringindo-se as principais iniciativas do órgão e os projetos de trabalho para os próximos anos, especialmente em educação no ensino primário.

Relatório contendo histórico da Campanha de Construções Escolares promovidas durante a década de 1940 e 1950 diante dos decretos que fomentaram a Campanha e o financiamento para promover as melhorias da estrutura escolar do ensino primário. Inclui-se nessa legislação de fomento o primeiro decreto focado na área, o Decreto-Lei 6.785 de 11/04/1944 e o último focado na Campanha, o Decreto-Lei 37.082 de 24/03/1955. Inclui-se no maço anotações sobre o Programa de cooperação financeira às Unidades Federativas para dar cumprimento à Campanha de Construções e Equipamentos Escolares.

Termo de convênio entre o MEC/INEP e o Governo do Estado de Santa Catarina para construção do Centro de Treinamento do Magistério Primeiro em Chapecó; Correspondência proveniente do Diretor-Geral do INEP solicitando a extinção do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE ao Secretário-Geral do MEC; Correspondências para construção de prédio escolar em Vila Militar; Anotações sobre Convênio feito com o governo de Santa Catarina através da Secretaria de Educação.

Relação de Convites expedidos para a instalação oficial do Grupo Nacional de Desenvolvimento e Construções Escolares - GNDCE -por base no Decreto 60.155 de 21/01/29167; Programação Setorial do INEP para o ano de 1967 incluindo como atividade a instalação do GNDCE para o segundo semestre; Discurso (de autoria desconhecida) de justificativa da instalação do GNDCE; Regimento do GNDCE; Relatório sobre a instalação do GNDCE; Relação de componentes do GNDCE.
Cronograma anual do INEP.

Solicitação de nota oficial sobre o convênio entre o MEC; a Colônia de Pescadores Z-17 e a Associação Joseense de Ensino na cidade de Caraguatatuba, São Paulo.

Maço da Secretaria das Obras Públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul contendo cópias de referida legislação: Decreto 18.112 de 18 de outubro de 1966 que cria a Seção de Controle e Pagadoria do Tesouro junto a Secretaria de Obras Públicas; Decreto 18.338 de 30 de dezembro 1966 que altera a estrutura da Secretaria do Estado dos Negócios das Obras Públicas, Lei 5249 de 16 de julho de 1966 que aprova o Plano Comunitário de Investimentos que trata de obras públicas, instalações e compra de equipamentos em vário setores do União.

Reuniões do Conselho Federal de Educação.
Relatórios e estrutura do Consórcio de Construções Escolares Industrializadas.
Recomendações, Relatório de Atividades, Atas de Reuniões do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares.

Texto de Zenaide Cardoso Schultz - O Deficit Escolar no Ensino Primário e suas Implicações
Texto de Ruy Mauro Marini - Educação e Economia na America Latina: O Papel das Construções Escolares

Projeto da Seção de Prédios e Aparelhamento Escolar - SPAE - da Diretoria do Ensino Secundário do MEC contendo planta baixa e modelos para a estruturação de escolas ginasiais para cidades carentes do interior, e incluindo apontamentos de condições mínimas para seu funcionamento.

Publicação do Inep contendo estudo sobre o Ensino Primário Rural no Brasil com o objetivo de construir novas escolas de Ensino Primário Brasileiro. Publicação contem dados do ensino do Brasil nos anos de 1948 e de escolas construídas em 1949.