Estudo: Alguns Aspectos Administrativos das Escolas Primárias Experimentais em Chile, elaborado por Celia Lucia Monteiro de Castro.

Contém os documentos: manual de instrução; e roteiro e entrevista sobre o ensino supletivo. Elaborados pelo Departamento de Ensino Supletivo do MEC.

Programa curricular, do primeiro ao quarto ano do ensino primário, do Mato Grosso.

Estudo: El cuestionario: su construcción y uso (O questionário, sua construção e uso). Este estudo é um resumo de uma conferência realizada por Carol M. Charles, em 1968. Publicado pelo Centro de Investigaciones Pedagogicas do Ministerio de Educacion Publica, do Peru.

Texto: La enseñanza de la bibliotecologia ya la documentacion en el Paraguay (O ensino de biblioteconomia e documentação no Paraguai), apresentado na Reunião Técnica Nacional sobre Informação Educativa (em Assunção, entre 18 e 22 de agosto de 1975). Elaborado por Yoshico Moriya de Freundorfer, diretora da Escuela de Bibliotecología da Universidad Nacional de Asunción.

Correspondências recebidas e expedidas pelo CBPE, durante o ano de 1964, sobre diversos assuntos com instituições que desenvolvem atividades na área de educação e pesquisa pedagógica no Brasil e no exterior.

Lei Nº 4024, de 20 de dezembro de 1961. É a lei de diretrizes e bases da educação nacional. Trata sobre o direito a educação, liberdade de ensino, administração educacional, sistema de educação e todos os seus níveis, assistência social escolar e estabelecimentos de ensino.

Modelo de tabela para comparação de informações educacionais entre o ensino público e privado.

Antônio Martins Filho, reitor da Universidade do Ceará, encaminha ao Ministério da Educação e Cultura, questões sobre o vestibular e a realização de matrículas nas universidades. Encaminha um Plano de Recrutamento - Ano Vestibular.

Palestras nos grupos escolares sobre o funcionamento da Classe Braille;
Código de matemática para o cego;
Resumo geral das atividades da adaptação profissional de cegos no SENAI, 1955;
Informações sobre Classe Braille;
Relatório de cegos no Brasil, divididos por estados, no período de 1920 a 1939;
A educação dos cegos nas escolas públicas primárias no estado da Guanabara. Publicação 2/67;

Apresentação do programa de psicologia educacional para o ensino normal (3ª série). Documento produzido pela Prefeitura do Distrito Federal, Secretaria Geral de Educação e Cultura do Rio de Janeiro.

Texto expositivo: Déficit Escolar no Ensino Primário e suas Implicações, por Zenaide Cardoso Schultz. Trata dos motivos da existência deste déficit de escolaização de alunos no ensino primário.

Decreto N° 24039, de 26 de março de 1934. Mantém as prerrogativas de universidade livre equiparada, conferidas à Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 167, de 16 de maio de 1935, que aprova os estatutos da Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 7818, de 06 de setembro de 1941, que altera o art. 12 do Estatuto da Universidade de Minas Gerais;
Lei N° 971, de 16 de setembro de 1949, que federaliza a Universidade de Minas Gerais;
Decreto N° 20865, de 28 de dezembro de 1931. Aprova os regulamentos da Escola de Medicina, Escola Politécnica e Escola de Minas.

Estudos preliminares no Estado da Guanabara em 1966, apresentado ao Ministério para o Planejamento e Coordenação Econômica, trazendo a parte um dos índices de custos do ensino médio dos ciclos ginasial e colegial, ou seja, secundário, comercial e normal.

Trabalho do MEC/PNE denominado “As Constituições Brasileiras: problemática da educação”, contendo trechos dos artigos pertinentes à educação, das constituições de: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.

Síntese do trabalho desenvolvido pelo Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Mão-de-obra, reunindo SENAI, SENAC e SENAR, sobre a operacionalização da Unidade Móvel Fluvial de Formação Profissional Samaúma;
Síntese do projeto 112.4 da demanda de mão-de-obra e determinação das necessidades de formação profissional, com o objetivo de oferecer subsídios para o estabelecimento de uma política de atuação do Sistema Nacional de Formação de Mão-de-Obra.

Estatuto da Universidade de Brasília que foi adaptado à Lei nº 4464, de 9 de novembro de 1964, mediante alterações propostas por intermédio do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília e aprovadas pelo Conselho Federal de Educação.

Trabalho desenvolvido pela Secção de Documentação e Intercâmbio do INEP, trazendo o plano de estudo da documentação recebida dos estados para servir de base aos trabalhos da Comissão Nacional de Ensino Primário (CNEP). Consta no maço, a cópia do Decreto-lei Nº 868, de 18 de novembro de 1938, da criação da CNEP no Ministério da Educação e Saúde.

Notas prévias para uma reforma de ensino profissional, em 1942.

Documento com exposição de motivos elaborado pelo Ministro da Educação e Cultura, Jarbas Passarinho, sobre a reforma do ensino e encaminhado ao Presidente da República, General Garrastazu Médici;
Correspondência com a apreciação do Conselho Federal de Educação (CFE), do anteprojeto de lei, que fixa diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus;
Documento entregue pelo Presidente do CFE, ao MEC, contendo o texto do anteprojeto;
Relatório do Grupo de Trabalho, sobre os estudos e sugestões para a atualização e expansão do atual ensino primário e médio.

Relatório com as sugestões referentes à organização e atividades do Departamento de Educação e Cultura do território do Acre, apresentadas ao governo do Acre pela professora Maria Castro, diretora do Departamento de Educação e Cultura;
Plano de adaptação da Lei Orgânica Nº 8.530, que procura atender as possibilidades do meio sem prejuízo do desenvolvimento da rede de ensino normal;
Regulamento do Ensino Normal, do ano de 1947, de Rio Branco – Acre;
Decreto que prevê a reestruturação do ensino primário no Acre, de acordo com a Lei Orgânica Nº 8.529, de 2 de janeiro de 1946;
Decreto que prevê a reestruturação do ensino normal no Acre, de acordo com a Lei Orgânica Nº 8.530, de 2 de janeiro de 1946;
Questionário e resposta sobre curso primário;
Publicação com o Regulamento do Ensino Primário do Território Federal do Acre.

Cópia do Diário Oficial do estado de São Paulo, N° 183, de 28 de setembro de 1971. Diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2° graus.

Ernesto de Souza Campos, envia ao ministro da Educação e Saúde, sugestões e o resultado dos estudos sobre a taxa de educação e saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao quarto trimestre de 1938, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.

Relatório da nacionalização do ensino, referente ao segundo trimestre de 1936, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionais no Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Educação e Saúde.