Documentação relativa ao acordo entre o MEC/INEP e o governo de Santa Catarina, para a construção do Instituto de Educação de Florianópolis: Termo de Acordo; Recibos; Correspondências.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás; Recibos; Estatuto do Instituto de Formação, Assistência e Cultura da cidade de Salvador.

Termos de Acordo para concessão de auxílio para compra/construção de equipamentos de oficinas de artes industriais e centros de educação complementar, entre o MEC/INEP e os governos dos estados: Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Maranhão, Bahia, e Pernambuco.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Sergipe, Paraíba, Ceará, Santa Catarina , Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, estado da Guanabara, Bahia, Alagoas, Piauí, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte; Anotações.

Termos de Acordo entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Amazonas, Guanabara, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados: Amazonas, Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Santa Catarina, Guanabara, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Espírito Santo e Paraná; Correspondências.

Termos de Acordo, Acordo Especial, Aditamento e Cancelamento entre INEP e MEC com os Estados, Municípios e Instituições de Ensino para concessão de auxílios destinados a construções, reformas e ampliações de escolas do ensino primário, secundário e normal; Termos entre os estados do Sergipe, Goiás, Minas gerais, Ceará, Guanabara, Paraná, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul; Correspondências

Projeto de implantação dos Centros de Ensino no Setor Rural no município de Anápolis - Goiás.

Planta de escola da Zona Rural do município de Anápolis - Goiás.

Acordo firmado entre o INEP e o Centro Regional de Construções Escolares para a América Latina (CONESCAL), a fim de indicar o arquiteto Adalberto Acioli de Oliveira, para ser o representante do Brasil CONESCAL, com sede na cidade do México.
Contém a publicação do Decreto N°65.669 de 29-10-1969 que dispõe sobre a contribuição do Governo Brasileiro a Organismos e Entidades Internacionais; modelo de projeto e de convênio para o funcionamento do CONESCAL; Cópia de decreto com a extinção do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares (GNDCE); Correspondências.

Correspondência entre o Secretário de Educação de Pernambuco e o Secretário Geral do MEC, sobre o planejamento para construção de escolas em Pernambuco relacionando a densidade populacional de cada cidade.

Relação mensal dos auxílios financeiros do MEC/INEP para construções escolares no Brasil, janeiro a junho.

Relação das intervenções prediais e reformas em escolas no Mato Grosso.

Proposta que apresenta o Centro Regional de Construções Escolares para a América Latina (CONESCAL); II Conferência Nacional de Educação em Porto Alegre, 1966.

Termo de convênio entre o MEC/INEP e o Governo do Estado de Santa Catarina para construção do Centro de Treinamento do Magistério Primeiro em Chapecó; Correspondência proveniente do Diretor-Geral do INEP solicitando a extinção do Grupo Nacional de Desenvolvimento das Construções Escolares - GNDCE ao Secretário-Geral do MEC; Correspondências para construção de prédio escolar em Vila Militar; Anotações sobre Convênio feito com o governo de Santa Catarina através da Secretaria de Educação.

Solicitação de nota oficial sobre o convênio entre o MEC; a Colônia de Pescadores Z-17 e a Associação Joseense de Ensino na cidade de Caraguatatuba, São Paulo.

Publicação do Inep contendo estudo sobre o Ensino Primário Rural no Brasil com o objetivo de construir novas escolas de Ensino Primário Brasileiro. Publicação contem dados do ensino do Brasil nos anos de 1948 e de escolas construídas em 1949.

Relatório das atividades da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior durante o quarto trimestre de 1957: descrição de projetos, eventos, concessão de bolsas e levantamento estatístico do ensino superior no Brasil no respectivo ano.

Relatório número 399/1967, do professor Jacques Torfs, sobre a preparação dos CROSE na Paraíba;
Estrutura da Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba em maio de 1967;
Lei do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba;
Decreto Nº 1737, de 7 de novembro de 1959, que organiza os serviços internos da Diretoria do Departamento de Educação;
Regimento Interno da Divisão de Alfabetização de Adolescentes e Adultos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba;
Questionário e respostas da Divisão de Alfabetização de Adolescentes e Adultos;
Informações sobre o serviço de alfabetização de adolescentes e adultos no Estado da Paraíba, entre 1963 e 1967;
Relatório da Secretaria de Educação e Cultura sobre o Serviço de Educação Complementar de 1967;
Questionário de respostas do Departamento de Educação de Base da Divisão de Consolidação de Aprendizagem;
Relatório do Departamento de Educação de Base, contendo o que falta ao sistema de ensino do Estado;
Relatório de atividades do Serviço Social Escolar em 1955;
Relatório da expansão de matrículas na rede de estabelecimentos oficiais de Ensino Secundário do Governo da Paraíba;
Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação;
Relação dos membros do Conselho Estadual de Educação;
Relatório do Setor de Artes Industriais;
Currículo do Francisco Aldo da Silva;
Anteprojeto da Resolução Nº 9/1966, que estabelece normas para concessão de bolsas de estudo;
Relação de bolsistas dos cursos de formação de professores, distribuídos pelas várias unidades da federação de 1963 a 1966;
Resposta ao questionário apresentado a Divisão de Educação Física;
Convênio ente o Estado da Paraíba e o Colégio Evangélico Agnes Erskine, tendo por finalidade a alfabetização de adolescentes e adultos no estado, através de uma campanha intensiva de educação de base;
Relação e descrição do pessoal do Sistema de Rádio Educativo da Paraíba (SIREPA), contendo informações sobre recursos estaduais e federais;
Dados sobre o serviço de Teatro Escolar na Paraíba contendo sua criação, finalidade, atividades e restruturação;
Plano do Serviço de Educação Complementar da 5ª e 6ª séries;
Regimento interno do Departamento de Educação da Paraíba de 1963;
Relatório final do Colóquio realizado na Paraíba.

Documentos do professor Jacques Torfs, perito da UNESCO, contendo sugestões sobre um programa para assistência técnica da UNESCO ao Brasil, no período entre 1967 e 1971;
Recomendações sobre a organização administrativa dos sistemas de planejamento educacional dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
Colóquios estaduais sobre a organização dos sistemas de educação das CEOSES;
Documento do professor Jacques Torfs de 1966, com a definição geral dos planos;
Relatório dos projetos de trabalho do CEOSE para o primeiro semestre de 1969, encaminhado ao diretor do INEP Carlos Correira Mascaro, do coordenador do CEOSE Durmeval Trigueiro Mendes;
Correspondência do perito da UNESCO, Jacques Torfs, ao diretor do INEP, sobre a assistência técnica ao Estado da Bahia;
Dados sobre a atuação do Governo Federal no ensino dos Estados do Paraná, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Sul;
Documento provisório do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre as normas propostas pela operação dos sistemas educacionais no Estado de São Paulo e exposição de motivos e projetos de regulamento;
Documento do perito da UNESCO, Jacques Torfs, sobre as receitas e despesas com o Ensino no Brasil.

Documento do perito da UNESCO, Jacques Torfs, com sugestões sobre uma reforma administrativa nos Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, São Paulo e Minas Gerais;
Documento do Jacques Torfs, com recomendações sobre a organização administrativa do Sistema de Planejamento da Secretaria de Educação do Paraná;
Documento do Jacques Torfs, sobre a definição geral dos planos;
Documento provisório do Jacques Torfs, sobre as normas propostas pela operação dos sistemas educacionais no Estado de São Paulo;
Documentos do perito da UNESCO, sobre o plano de educação estadual, receitas e despesas com o ensino, Sistema de Satélite Educacional (SSE), meios recomendados para a realização de um plano educacional, metodologia do cálculo da repetência e da deserção do Estado de Minas Gerais, calculo e projeção da matricula e dos principais parâmetros educacionais do Estado de Minas Gerais.