Trabalho elaborado por Grace Teixeira Ayrosa, Chefe da Seção de Intercâmbio e Convênios, sobre o histórico da educação do excepcional através das regulamentações, destacando os textos significativos, a fim de se poder ter uma visão de como tem sido a educação excepcional no Estado da Guanabara.

Trabalho de pesquisa feito pelo técnico Ruy de Almeida, em 15 de fevereiro de 1943, trazendo os dispositivos do decreto Nº 7247, de 19 de abril de 1879, sobre a reforma do ensino primário e secundário no Município da Corte e do ensino superior em todo o Império, proposto ao Parlamento do Império em 1879, pelo Ministro Leôncio de Carvalho.

Acordo de melhoramento e ampliação do sistema de educação primária e básica no Estado da Paraíba. Tendo como parte deste Acordo a SUDENE, o MEC, a USAID Brasil e entidades do Governo dos Estados Unidos do Brasil e o Estado da Paraíba.

Relatório da Inspetoria das Escolas Subvencionadas no Estado de Santa Catarina, apresentado ao Ministro da Educação e Saúde sobre a nacionalização do ensino.

Informações sobre as alterações do currículo dos cursos de medicina, em 1944.

Relatório das atividades do primeiro trimestre executadas pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas do estado de Santa Catarina, apresentado ao Ministério da Educação e Saúde Pública.

Documento sobre o Projeto Comandos Sociais, contendo pressupostos e diretrizes gerais, do estado de Santa Catarina.

Recursos externos aplicados em educação no país em 1967. Separata do "relatório das atividades" nº 9, da Coordenação dos Setores Técnicos do MINIPLAN, referentes ao período de 25 de março a 25 de abril de 1968.

Plano de aplicação dos recursos consignados no atual orçamento do Ministério, enviado ao Ministro da Educação e Cultura, Clóvis Salgado.

Decreto nº 57.894 de 28 de fevereiro de 1966 que dispõe sobre as atividades de cooperação e assistência educacionais do Departamento Nacional de Educação e dá outras providências;
Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação envia ao secretário de educação do estado de São Paulo programa de trabalho elaborado pelos responsáveis pelo Departamento Nacional de Educação;
Plano estadual: sugestões de roteiro básico para elaboração dos planos estaduais de educação;
Diretor Geral do Departamento Nacional de Educação envia ao Diretor do INEP e membro da Comissão Coordenadora do Plano Nacional de Educação sobre semana de estudos a ser realizada em Brasília, de 19 a 23 de setembro;
Termo de convênio que celebra o Governo Federal e o Governo do estado para aplicação dos recursos federais destinados, no exercício de 1965, ao ensino primário;
Relatório do I Curso de Auditores para a Execução do Plano Nacional de Educação.

Nacionalização do ensino - Relatório do Segundo Trimestre de 1937, apresentado pela Inspetoria Federal das Escolas Subvencionadas de Santa Catarina;
Decreto n° 1951, que concede auxílio ao estado de Santa Catarina para o serviço de nacionalização do ensino no ano de 1937.

Política social no Brasil após 1964, por Pedro Demo. O trabalho está organizado em três etapas: Análise dos planos de governo; o nível da execução; e análise de alguns indicadores do desenvolvimento social.

Informativo sobre escola-comunidade, pela Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Guanabara;
Portaria "E"/SED n° 11. de 10 de junho de 1969. Cria as escolas-comunidade na rede oficial de ensino e determina os procedimentos;
Portaria "E" n° 13, de 13 de junho de 1969. Estabelece os procedimentos para a unificação dos círculos de pais e professores das escolas-comunidade.

Dados sobre atuação do governo federal no setor do ensino do estado do Paraná;
Lista das autoridades educacionais do Conselho Estadual de Educação;
Estrutura aprovada pelo decreto nº 10.527 de janeiro de 1963 da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e Cultura;
Informações sobre a necessidade de planejamento educacional;
Proposta de um esquema de ação para o Plano de Equipamentos de Serviços do Governo do Estado do Paraná;
Cópia de legislações sobre o ensino e órgãos relacionados à educação no estado do Paraná;
Secretaria de Estado dos Negócios de Educação e Cultura;
Quadro demonstrativo da despesa realizada em 1965;
Demonstração da despesa por unidades.

Organização e administração dos serviços de educação - ensino primário e normal do estado de Alagoas.

Inspetor Federal, encaminha ofício e mapa das escolas subvencionadas em funcionamento, no segundo semestre do ano de 1932, ao Ministro da Educação e Saúde;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado;
Quadro demonstrativo das escolas subvencionadas federais no estado, durante o primeiro semestre de 1933;
Relação das escolas com direito ao auxílio federal;
Decreto Nº 23.166, de 25 de agosto de 1933, que concede auxílio ao estado do Paraná para serviço de nacionalização do ensino, no primeiro semestre de 1933;
Relatório do Serviço de Nacionalização do Ensino, no Estado do Paraná, do segundo semestre de 1934;
Decreto N° 23.928, de 26 de fevereiro de 1934, que concede auxílio ao estado do Paraná para o serviço de nacionalização do ensino, no 2° semestre de 1933.

Documentos diversos, incluindo:
Mensagem número 126-60, do Poder Executivo, enviada ao Congresso Nacional no dia da inauguração de Brasília;
Exposição de motivos número 492, de 16 de abril de 1960, do Ministério da Educação e Cultura;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Comissão de Constituição e Justiça, Projeto n° 1861/60 – Autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília. Voto do Deputado San Tiago Dantas. Emendas em anexo;
Decreto n° 48.599 de 25 de julho de 1960. Designa Comissão para realizar estudos complementares sobre a Universidade de Brasília. São nomeados Darcy Ribeiro, Oscar Niemeyer e Cyro Versiani dos Anjos;
Projeto de lei n° 1861 – A, incorporando emendas aprovadas pelas Comissões de Justiça de Finanças e de Educação;
Projeto de lei n° 1861 – B – 60, que autoriza a instituição da Fundação Universidade de Brasília, incorporando as emendas aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Cultura e de Finanças, da Câmara dos Deputados;
Encaminhamento de votação do Projeto de lei n° 1861 – B – 60;
Prestação de contas da Comissão constituída por meio do Decreto n° 48599;
Decreto n° 50732, de 6 de junho de 1961, que institui a Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília;
Lei n° 3998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade de Brasília;
Memorial da Comissão convocada pelo Ministro da Educação e Cultura para estudar a estruturação da Universidade de Brasília;
Organograma da Fundação Universidade de Brasília.

Estatuto da Universidade de Brasília que foi adaptado à Lei nº 4464, de 9 de novembro de 1964, mediante alterações propostas por intermédio do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília e aprovadas pelo Conselho Federal de Educação.

Publicação do Prontuário da Legislação Educativa da América Nº 10, elaborado pelo Serviço de Cooperação e Divulgação de Assuntos Educacionais, que tem como objetivo o recolhimento das disposições legais e regulamentares que os países da América têm publicado em matéria educativa.

Trechos de textos dos artigos referentes ao projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação em Manaus, Natal, Brasília e Porto Alegre.

Síntese do trabalho desenvolvido pelo Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Mão-de-obra, reunindo SENAI, SENAC e SENAR, sobre a operacionalização da Unidade Móvel Fluvial de Formação Profissional Samaúma;
Síntese do projeto 112.4 da demanda de mão-de-obra e determinação das necessidades de formação profissional, com o objetivo de oferecer subsídios para o estabelecimento de uma política de atuação do Sistema Nacional de Formação de Mão-de-Obra.

Trabalho do MEC/PNE denominado “As Constituições Brasileiras: problemática da educação”, contendo trechos dos artigos pertinentes à educação, das constituições de: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1967.

Ofício do Presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Pasquale, encaminhando o documento básico do Plano Estadual de Educação ao Governador do Estado de São Paulo, Roberto Costa de Abreu Sodré.

Parecer sobre o projeto de reorganização do ensino normal da Bahia, em 1957, enviado ao Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais. Trabalho elaborado por Paulo de Almeida Campos, assistente da DEPE.

Trabalho do Doutor Jayme Abreu, diretor do CBPE, sobre a ajuda externa à educação, apresentado no Seminário “Problemas e Estratégias de Planejamento na América Latina” promovido pelo Instituto Internacional de Planejamento Educacional, de 6 de abril a 8 de maio de 1964, em Paris.