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Livros Técnicos
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COLTED_m020p02 - Diversos Documentos contendo Informações sobre as Atividades Desempenhadas pela COLTED, 1966 - 1968

Lista com conteúdo do arquivo de número 32, do INEP/CBPE/Centro;
Correspondência enviada a Raymundo Moniz de Aragão, Ministro da Educação e Cultura, por Carlos Correa Mascaro, diretor do INEP, com o Decreto n° 58653, que instituiu o Conselho do Livro Técnico e Didático. Apresenta também as atribuições do Colegiado da COLTED;
Página do Diário Oficial de 20 de junho de 1966 com Atos do Poder Executivo;
Regimento das Comissões Estaduais do Livro Técnico e do Livro Didático (CELTEDs);
Recomendações finais da II Semana de Estudos – COLTED;
Correspondência enviada pela COLTED com informações sobre aplicação do programa da Comissão com os anexos: Plano de Contas da COLTED; Comparativo da receita orçada com a arrecadada; Balanço patrimonial; Balanço orçamentário; Balanço financeiro; Comparativo da despesa estimada com a realizada; Comparativo de livros; Demonstrativo por natureza de despesa;
Descrição de objetivos para cada etapa do Programa com os anexos: Legislação; Organograma; Bibliotecas já distribuídas; Plano de Aplicação 1967; Programação das atividades; Bibliotecas – Recursos empenhados; Balancete financeiro; Relação de pessoal em exercício; Plano trienal da educação – Plano prioritário; Relatório enviado à COCAP;
Correspondência enviada por Elza Nascimento Alves a Guido Ivan de Carvalho, diretor do INEP, em que encaminha documento referente aos conceitos filosóficos contidos em “O livro didático: sua utilização em classe”;
Texto com o título “Base socialista-radical de publicação da Comissão do Livro Técnico e Didático”;
Correspondência em resposta a Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo da COLTED, sobre “O Livro Didático: sua utilização em classe”;
Texto, em inglês e versão traduzida, com o título “Objectives of Primary Education” – Objetivos da Educação Primária, por Charles Turner;
Trecho extraído do livro “O valor econômico da educação”, de Theodore W. Schultz;
Correspondência enviada a Ivan Guido de Albuquerque, diretor do INEP, por Ary Leonardo Pereira, Diretor Executivo da COLTED, com convite para participar da reunião de Colegiado da COLTED, com a seguinte pauta: Relatório periódico das atividades da COLTED; Apreciação do Manual de Serviços da COLTED;
Material produzido pela Divisão de Aperfeiçoamento do Magistério – CBPE para o ensino de Linguagem e Matemática;
Correspondência enviada por Ary Leonardo Pereira, Diretor Substituto da COLTED, a diretores de escolas primárias com questionário a ser preenchido a respeito da escolha de livros e da Biblioteca COLTED e questionário e testes de diagnóstico a serem preenchidos por professores do 1° ano a fim de auxiliar na elevação do rendimento do ensino primário;
Correspondência enviada pela diretoria da COLTED aos diretores de escolas questionários destinados aos professores de 1º ano com as listas de resultados dos testes diagnósticos do INEP. Os questionários verificam a avaliação dos professores da aplicação da Biblioteca COLTED em suas escolas, a caracterização das turmas;
Instruções, provas e modelos de resultados para serem aplicados pelos professores aos alunos do ensino primário, conforme política proposta pelo INEP;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, a respeito da participação de membros da COLTED no Encontro de Coordenadores e Diretores de Cursos do Programa MEC/INEP/ UNICEP/UNESCO;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, solicitando a participação de técnicas do INEP e do CRPE-MG em seminário sobre o ensino primário;
Correspondência enviada por Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, a Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, autorizando a participação de funcionárias no Seminário da COLTED;
Correspondência enviada a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, por Edson Franco, Presidente do Colegiado da COLTED, convidando para a Reunião do Colegiado;
Relatório da COLTED a respeito do processo de seleção de títulos para distribuição às escolas de nível primário;
Correspondência enviada a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, convidando para a Reunião do Colegiado;
Registro de resposta aos questionamentos do Professor Teobaldo Miranda dos Santos a respeito da exclusão de seus livros da lista de obras selecionadas pela Comissão INEP/DNE para distribuição a bibliotecas de escolas primárias pela COLTED;
Correspondência enviada por Elza Nascimento Alves, coordenadora da Comissão de Seleção, com lista de profissionais credenciados a participar da seleção de livros para a composição de mil bibliotecas-amostra para escolas normais;
Correspondência enviada por Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, à Professora Heloísa Feital dos Reis em que agradece a colaboração com a Comissão de Seleção;
Correspondência enviada a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, com relação de professores convidados para participarem do Seminário COLTED, em São Paulo, em 1968;
Correspondência enviada por Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, a Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, em que autoriza a participação de professoras no Seminário COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m020p01 - Decreto de Criação da COLTED e Informações sobre a Semana de Estudos COLTED, 1966 - 1967

Decreto n. 59.355 de 04 de outubro de 1966, o qual cria a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED –, com a finalidade de incentivar, orientar, coordenar e executar as atividades do Ministério da Execução e Cultura relacionadas com a produção, edição, aprimoramento e distribuição de livros técnicos e livros didáticos – contém cópias;
Correspondência enviada a Raymundo Moniz de Aragão, Ministro da Educação e Cultura, por Carlos Correa Mascaro, Diretor do INEP, a respeito do Decreto n° 58653 – que criou o Conselho do Livro Técnico e Didático;
Minuta do Decreto de criação do Conselho Editorial do Livro Escolar e do Livro Técnico no Ministério de Educação e Cultura;
Recomendações finais da Semana de Estudos da COLTED, realizada no Rio de Janeiro, no período de 2 a 6 de maio de 1967;
Discurso de Édson Franco, Secretário Geral do MEC, representando o Ministro da Educação e Cultura, na inauguração do I Seminário da COLTED;
Documento sobre direitos autorais de livros didáticos escritos por professoras;
Relação com nomes, endereço e telefone do Ministro da Educação e Cultura e de diretores de diversos órgãos relacionados à COLTED;
Correspondência assinada por Lúcia Marques Pinheiro, coordenadora da DAM, com informações sobre publicações e distribuição de livros;
Programação da Semana de Estudos da COLTED;
Trabalho intitulado “Adequação do Livro à Escola Brasileira”, produzido pela Comissão do Livro de Nível Primário, sob coordenação de Celso Kelly e relatoria de Lúcia Marques Pinheiro;
Trabalho intitulado “Distribuição adequada do livro técnico e do livro didático no País”, produzido pela Comissão de Distribuição de Livros, sob coordenação de Umberto Peregrino e relatoria de Décio de Abreu;
Trabalho intitulado “O livro técnico e didático para o ensino de formação”, produzido pela Comissão do Livro de Nível Médio, sob coordenação de Lafayette Belfort Garcia e relatoria de Roberto Accioli;
Documento básico da 1ª Comissão – Títulos Novos, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 2ª Comissão – Nível Primário, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 3ª Comissão – Nível Médio, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 5ª Comissão – Bibliotecas, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967;
Documento básico da 6ª Comissão – Distribuição, da Semana de Estudos COLTED – realizada no Rio de Janeiro, entre 2 e 6 de maio de 1967.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m010p01 - Relatórios e Informações sobre Atividades Relacionadas à COLTED, 1967 - 1968

Correspondência enviada ao Presidente do Colegiado da COLTED por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, com relatório da Direção Executiva;
Correspondência enviada por Cândido Guinle de Paula Machado, Presidente do Sindicato Nacional de Editores de Livros - SNEL, à Diretoria da COLTED com o ponto de vista do Sindicato a respeito da criação de um Fundo Rotativo para as editoras de livros técnicos e livros didáticos;
Correspondência enviada à Diretoria Executiva da COLTED contendo sugestão de pautas para a reunião do colegiado enviada pelo secretário geral, Édson Franco;
Resposta de Ruy Baldaque, Diretor Executivo, sobre os apontamentos feitos por Édson Franco a respeito das atividades da COLTED;
Plano de execução do Curso de Treinamento da COLTED;
Plano orçamentário da COLTED;
Tabela com número de estabelecimentos de ensino primário existentes no município;
Tabela com esquema do pessoal dos cursos de treinamento;
Tabelas com número de professores e número de alunos;
Relação da situação dos questionários por unidade federativa em 1968;
Descrição dos quadros a serem obtidos;
Relatório do Grupo de Trabalho para avaliar livros indicados pelos professores dos municípios das capitais;
Considerações sobre integração imediata da rede comercial de livrarias na execução do plano de atendimento às Escolas Primárias das Capitais dos Estados e Territórios;
Considerações sobre a meta de entrega de bibliotecas aos estabelecimentos de ensino de todo o país;
Relatório de viagem do técnico Ary Leonardo Pereira que tem como finalidade apresentar as medidas tomadas na execução da distribuição dos questionários em São Paulo, para a execução do Plano Piloto/Livros para o aluno;
Recorte do Diário Popular de 12 de setembro de 1968, com anúncio do questionário para escolas primárias;
Ofício Circular n°5655 enviado do Diretor Executivo da COLTED, Ary Leonardo Pereira, ao Secretário de Educação e Cultura com convite para comparecimento de um Técnico de Ensino Primário;
Apresentação da COLTED ao Secretário de Educação e Cultura do estado de São Paulo e aviso da demanda por integração do seu trabalho com comissões estaduais de análise dos livros didáticos;
Reforma administrativa do Diário Oficial;
Informações sobre os questionários do Plano Piloto atribuídos ao estado de São Paulo;
Esclarecimentos ao Ministro da Educação a respeito do uso dos recursos destinados à COLTED e pedido de apoio para elaboração de convênio com as editoras;
Decretos que deram estrutura à COLTED;
Decreto Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967 – Reforma Administrativa do Diário Oficial;
Contrato particular de abertura de crédito para financiamento à indústria cinematográfica firmado pela Comissão de Auxílio à Indústria Cinematográfica (CAIC).

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m012p03 - Correspondência Enviando Observações sobre o Novo Acordo MEC/SNEL/USAID, 1969

Correspondência enviada pela substituta do Diretor do INEP no Colegiado da COLTED ao Presidente do Colegiado com ponderações sobre o novo acordo MEC/SNEL/USAID feito para fornecer recursos adicionais para o desenvolvimento do Programa de Livros Técnicos e Didáticos.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m006p01 - Legislação sobre Condições de Produção, Importação e Utilização de Livro Didático, 1945

Decreto-lei nº 8.460 de 26 de dezembro de 1945 que consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático;
Artigos da Constituição de 1967 que fazem referência à Competência da União, Estados e Municípios quanto à educação;
Parecer de 1963 a respeito da situação da Comissão Nacional do Livro Didático em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Correspondências da COLTED sobre descontos concedidos pelos editores à COLTED;
Correspondências encaminhando manifestações do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre descontos solicitados pela COLTED;
Relatório com o ponto de vista e voto do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre Plano Piloto da COLTED;
Considerações feitas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre propostas da Direção Executiva da COLTED para a criação de um sistema de financiamento rotativo e sobre fundo rotativo para editoras de livros técnicos e didáticos;
Parecer do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre o programa para 1969 da COLTED;
Correspondência do SNEL encaminhada para o Colegiado da COLTED com manifestação a respeito da proposta de criação de um Sistema de Financiamento Rotativo no âmbito do programa de distribuição de livros didáticos;
Sugestões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros sobre os principais problemas da indústria editorial;
Correspondência enviada a Edson Franco, Presidente da COLTED, com ideias do Sindicato Nacional dos Editores de Livros para o desenvolvimento do Programa COLTED;
Correspondência da SNEL ao colegiado da COLTED solicitando a deliberação a respeito do regulamento da comissão de avaliação e suas atribuições;
Correspondência enviada ao CBPE com Bibliografia do livro técnico e do livro didático para níveis médio e superior;
Circular n° 29/68 referente à Bibliografia do Livro Técnico e do Livro Didático para níveis médio e superior;
Correspondência emitida pelo SNEL sugerindo melhorias ao trabalho da COLTED conforme o pensamento dos editores e livreiros do Brasil.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED

COLTED_m002p01 - Documentos Diversos sobre Organização e Programas da COLTED, 1967

Emendas apresentadas pelas subcomissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Alterações da minuta de convênio MEC/SNEL/USAID;
Estudo básico sobre o Programa Nacional de Livros Técnicos e Didáticos;
Objetivos do Programa Nacional de Livros e Texto, que teve como participantes Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Planejamento, Sindicato Nacional dos Editores de Livros e USAID;
Programa de publicações didáticas do convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático;
Decreto nº 59.355 de 04 de outubro de 1966 que institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED);
Minuta bilíngue de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada pelo diretor da COLTED ao Dr. Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o seminário "II Semana de Estudos COLTED";
Ofício encaminhando parecer do Conselho Federal de Cultura referente à adesão do Governo brasileiro ao protocolo de Estocolmo que modificou a Convenção de Berna sobre direitos do autor;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP encaminhando relatório de viagem e expediente do Secretário Geral;
Ofício enviado por Édson Franco, Secretário Geral do Ministério da Educação e Cultura, ao Diretor do INEP com expediente sobre o Protocolo de Estocolmo;
Correspondência enviada ao presidente da COLTED com o ponto de vista do Sindicato Nacional dos Editores de Livros a respeito da conveniência da adesão do Brasil à Convenção de Berna;
Relatório da SNEL destinado ao Embaixador Donatello Grieco a respeito da adesão do Brasil à ratificação do novo texto da Convenção de Berna;
Correspondência da Chefe da Biblioteca do INEP, Elza Alves, em resposta à solicitação de livros de Escola Normal de Santa Catarina;
Correspondência enviada pela Assessoria de Avaliação do Ensino Médio ao Diretor Executivo da COLTED em que solicita que o Diretor mobilize recursos para manutenção de coleção de livros selecionados pelo INEP para distribuição às escolas normais;
Correspondência enviada por Ruy Baldaque, Diretor Executivo da COLTED, a Carlos Corrêa Mascaro, Diretor do INEP, com convite para o ato de entrega das primeiras bibliotecas primárias às escolas da Guanabara – atual estado Rio de Janeiro;
Ata da reunião do colegiado da COLTED, realizada em 11 de julho de 1967;
Correspondência solicitando a colaboração do presidente do INEP para cumprir as metas de distribuição de livros para as bibliotecas;
Convite direcionado ao diretor do INEP, Carlos Corrêa Mascaro, para participação de reunião do dolegiado da COLTED no dia 15 de setembro de 1967;
Planejamento dos serviços bibliotecários, desenvolvido pela Biblioteca do CBPE;
Comunicação enviada ao Diretor da COLTED sobre solicitação de recursos para o projeto desenvolvido pelo Padre Eugênio Oastes;
Trabalho com considerações a respeito de seminário da COLTED e anexos com dados do Censo Escolar de 1964;
Relatório do Diretor Executivo da COLTED, enviado ao Diretor do INEP;
Programa de cursos e seminários da COLTED, 1967;
Decreto nº 60.833 de 08 de junho de 1967 que altera e suprime dispositivos do decreto nº 59.355;
Contrato para execução de serviços de distribuição das bibliotecas COLTED;
Correspondência enviada ao Diretor do INEP pelo Diretor Executivo da COLTED em que solicita informações para a organização de manual de orientação para utilização dos livros selecionados;
Programa da COLTED enviado por ofício circular;
Relatório da Comissão encarregada da seleção de títulos de obras destinadas a bibliotecas de estabelecimentos de ensino primário, dentro do plano de distribuição imediata em que se acha empenhada a COLTED;
Formulário para seleção de livros que deverão ser utilizados na relação dos livros selecionados pela diretoria para as bibliotecas do programa COLTED;
Correspondência comunicando ao diretor do INPE onde está alocada a nova sede da COLTED;
Pautas de reuniões da COLTED;
Comentários baseados nos diversos itens do convênio MEC/USAID/SNEL;
Comentários sobre o programa de publicações da COLTED;
Estudo Básico das Subcomissões de Planejamento e Execução da COLTED;
Esquema de aplicação da verba inicial de 15 bilhões de cruzeiro para compra de livros;
Lista de obras de referência para compra imediata de nível elementar, médio e superior;
Emendas apresentadas pelas Sub-Comissões à Minuta de Convênio MEC/SNEL/USAID;
Correspondência enviada a Stuart H. Van Dyke, Diretor da USAID, dando esclarecimentos a respeito da alocação dos recursos adquiridos pelo convênio MEC/SNEL/USAID;
Regimento da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático – COLTED;
Decreto n° 59.355 de 4 de outubro de 1966 que institui a COLTED;
Ofício enviado ao diretor do INEP com cópia da minuta, em português e inglês, de convênio que a ser estudado e debatido em reunião da COLTED.

Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático - COLTED